terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Punições na PUC-SP - pedido de solidariedade

 

encaminhando pedido dos estudantes da puc... qualquer ajuda no momento é
muito importante.


A Reitoria da PUC-SP abriu o ano letivo com um investida brutal sobre o
movimento estudantil. Acontece os gestores da universidade estão com
pressa em punir os estudantes que participaram da ocupação de reitoria, que
ocorreu em novembro de 2007. O Processo Sindicante, que apura as faltas
disciplinares, foi concluído em dezembro do ano passado e PINÇOU nove
estudantes como líderes do movimento. O resultado da sindicância
é claramente persecutório, já que QUATRO dos nove estudantes já foram
incluídos em três outras sindicâncias realizadas em menos de dois anos. Em
janeiro deste ano, já estava aberto o Processo Administrativo contra esses
nove estudantes. Este Processo visa determinar qual o "grau de culpa" dos
processados e a punição para cada um ou para o coletivo, que pode inclusive
- e é esse o desejo dos Reitores - acarretar na expulsão dos estudantes. As
oitivas já começaram, ou seja, agora é a hora do "pega pra capar". Por
isso, *ESTAMOS PEDINDO A TODAS AS ENTIDADES COMPANHEIRAS E DE LUTA QUE
ENVIEM MOÇÕES REPUDIANDO A AÇÃO DA REITORIA*.
Neste ano o processo de Redesenho Institucional - motivo da ocupação da
Reitoria - voltará a ser discutido e além disso, teremos eleições para
Reitor(a). Fica claro que essas punições são um "cala boca" para que os
projetos dos gestores da PUC-SP - que tentarão se reelejer - sejam
executados sem maiores empecilhos, ou seja, sem que nos manifestemos.
Para entenderem melhor a situação, abaixo seguem duas matérias publicadas no
jornal PucViva sobre os processos e a ocupação.
*POR FAVOR ENVIEM AS MOÇÕES PARA OS ENDEREÇOS*: vracom@pucsp.br,
reitoria@pucsp.br, ouvidoria@pucsp.br e pucviva.jornal@uol.com.br
**
Abraços
Jaque
**
**
*SINDICÂNCIA**
**Mesmo sem resultado final,
reitoria já pune estudantes*
* *
A Reitoria instaurou neste início de ano um Processo Administrativo contra
os alunos que ocuparam sua sede em 2007. A comissão processante é presidida
pelo professor Rubens Arai, da Faculdade de Direito, e conta ainda com os
professores Silas Guerriero (Teologia) e Eliana Faleiros (Direito). Os
trabalhos começaram no início de janeiro, mas foram suspensos em razão do
período de férias.

Ainda assim, mesmo sem resultado conclusivo, a Reitoria resolveu punir os
estudantes que tiveram seu nome arrolado na ocupação. Bolsistas estão
ameaçados de perder seus direitos, inadimplentes tiveram suas negociações
vetadas e formandos não poderão efetuar a sua colação de grau.

A instauração do Processo Administrativo é resultado de uma Sindicância que
efetuou operou entre os dias 3 e 26 de dezembro do ano passado. Segundo o
Ato da Reitora no 74/2007, a comissão sindicante, composta voluntariamente
pelos professores Oswaldo Palotti (Direito), Adhemar Aparecido De Caroli
(Fea) e Silas Guerreiro (Teologia), cuidou em "apurar e caracterizar faltas
disciplinares, supostamente praticadas por um grupo de alunos que se
autodenominava OCUPAPUC". Foi considerada a ocorrência de dano patrimonial,
lesão corporal contra os seguranças da empresa Graber e dano moral à
universidade que, segundo o documento, "teve seu nome amplamente divulgado
na mídia de forma negativa".

*Conclusões da Sindicância*
A Sindicância concluiu que, dentre as cerca de 200 pessoas que participaram
da ação – como reconhece o parecer da própria comissão sindicante –, nove
estudantes selecionados como líderes do movimento deveriam ser punidos por
meio de um processo administrativo.

Como noticiado no no 644 do jornal PUCviva, em 17/12/2007, "os estudantes
não foram ouvidos. Alguns deles protocolaram pedidos de remarcação da data
do depoimento e esclarecimentos à Comissão Sindicante, pois o telegrama que
lhes fora enviado como convocação não apresentava o teor do processo. A
Comissão, porém, julgou que poderia encerrar os seus trabalhos sem ouvir os
principais acusados, que, segundo o professor Osvaldo, tiveram oportunidade
de se expressar. Tal procedimento contradiz o estatuto da PUC-SP, que em seu
artigo 134 afirma que 'nas sindicâncias deve ser ouvido sempre o indiciado,
que tem o direito de indicar os elementos ou provas de interesse de sua
defesa'. Ainda segundo o Regimento Geral da Universidade, em seu artigo 187,
'Colhidas as informações necessárias (..) deverá ser ouvido o sindicado, que
poderá apresentar provas no ato ou no prazo máximo de três dias'".

Os professores membros da Comissão Sindicante ainda opinaram pela
instauração de Sindicância contra a Diretora da Faculdade de Serviço Social,
Maria do Socorro Reis Cabral, por não ter autorizado a entrega dos
prontuários de estudantes do curso de Serviço Social à Comissão, que
desejava obter dados sigilosos sobre os planos de estudo destes estudantes.

*O que está por vir*
O recém-instaurado Processo Administrativo trabalhará a partir de 11/2 em
apontar os estudantes responsáveis pelos danos elencados no Processo de
Sindicância, podendo sugerir uma pena aos culpados, que pode ou não ser
acatada pela Reitoria. Para tanto, a Comissão Processante se utilizará de
fotos da ocupação e testemunhos de seguranças da Graber e da assessora da
Vice-Reitoria Acadêmica Maria Clotilde Bairon Sant'anna. Durante o processo,
a Comissão deverá também convocar os estudantes para depor, que poderão
estar acompanhados de seus advogados, como garante o estatuto e o regimento
da universidade.

Além de um Processo Administrativo, três dos nove estudantes apontados como
líderes ainda terão de se preocupar com um Processo Cível, que diz respeito
ao ato de reintegração de posse, ocorrido na madrugada do dia 10/11/2007.
Mas isso não é tudo. Durante a segunda quinzena de janeiro, os mesmos três
estudantes receberam intimações para um depoimento no 23o DP, em Perdizes, o
que anuncia a possibilidade de um Processo Criminal.

*Bolsas liberadas temporariamente *
Em princípio, a Reitoria negou a 21 bolsistas o direito de se matricular
para o primeiro semestre letivo de 2008. Contudo, de acordo com a professora
Célia Forghieri, assessora da Vice-Reitoria Comunitária, em virtude do
adiamento dos trabalhos da comissão processante, as bolsas serão mantidas
até que haja um parecer definitivo. Em caso positivo, os alunos poderão
perder as suas bolsas de estudo a qualquer momento.

Outra forma de punição é a suspensão de qualquer negociação com os alunos
inadimplentes. Os estudantes relacionados pela Polícia na madrugada do dia
10 de novembro, ao chegarem ao Setor de Alunado, encontraram seus nomes
marcados, negando-se a eles qualquer tipo de negociação de sua dívida,
permitindo somente o pagamento à vista do débito pendente.

*MOVIMENTO
Entenda o que foi a ocupação da Reitoria*
* *
O ano de 2007 foi marcado por tensões em torno da discussão sobre o processo
de reestruturação da universidade, denominado Redesenho Institucional, pela
gestão da reitora Maura Véras. Tal processo prevê uma profunda mudança
organizativa que altera todo o funcionamento da universidade. Desde o
primeiro semestre do ano passado, os CAs, as associações de professores e
funcionários solicitaram à Reitoria e à Cori (Comissão do Redesenho
Institucional), formada por alguns conselheiros do Consun, que o processo
fosse realizado de maneira ampla, agregando todos os membros da comunidade.
Isso porque, durante todo o processo, a participação no Redesenho
restringiu-se a contribuições pela Internet e pequenas palestras que não
conseguiram agregar todo o conjunto de professores, funcionários e
estudantes ou promover debates que contassem com vozes dissonantes.

Faltando apenas um mês para a votação no Consun, que definiria a linha a ser
adotada para a reestruturação da universidade, a Cori organizou no dia
5/11/2007 uma audiência pública a fim de esclarecer as propostas de
Redesenho selecionadas pela comissão. Ao longo de toda a audiência, que
lotou o Tuca, os representantes das três propostas oficiais – simbolizadas
pela própria Reitoria, FEA e Centro de Educação – recusaram-se a responder
diversas questões levantadas pelo plenário.

Indignados com tal atitude, cerca de 500 estudantes presentes no Tuca
retiram-se da audiência e organizaram uma assembléia para decidir de que
forma se mobilizariam frente ao Redesenho. Na assembléia os estudantes
deliberaram por sair em ato pela universidade, a fim de declarar seu
protesto contra os acontecimentos. Eis que em meio ao ato, de maneira
espontânea, as centenas de estudantes resolveram ocupar a sede da Reitoria.

A Reitoria permaneceu ocupada durante cinco dias e, para que fosse feita a
desocupação, os estudantes reivindicavam a supressão do processo de
Redesenho Institucional. O prédio acabou sendo desocupado por meio da força
policial, violando um jejum de 30 anos desde a última invasão da PM no
câmpus.

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