segunda-feira, 3 de março de 2008

Decisão vale do rio doce

Hoje,o julgamento empatou,4x4. A proxima sessão do STJ, 1a.seção, será provalvelmente dia 12 de março, quarta-feira às 14 horas. O Presidente da sessão do julgamento de hoje, o Ministro Francisco cândido de Melo Falcão Neto, irá desempatar. Marcamos uma reunião com as entidades em Brasília,no dia 11, no Sindisep, às 10 horas, no SBS, edifício  das Seguradoras, no auditório, no 17ºandar, para nos organizarmos para o julgamento.O contato é o Oton, 32121900.
 
Breve relato da situação: as ações populares que questionam o processso de privatização da Vale foram propostas em 1997 em diversos estados do Brasil.Em uma decisão do STJ apreciando um conflito de Competência, este Tribunal determinou que todas as ações( pelo menos 27)  fossem remetidas ao juízo federal de Belém do Pará. E assim foram. 

O juíz de Belém do Pará julgou 7 ações Improcedentes e outras(pelo menos 62) foram extintas sem apreciar o mérito, ouseja as alegações e os pedidos daquelas ações. Houve Recurso para o TrF de Brasila. Em dezembro de 2005 o TRF, determinou que as 62 ações fossem devolvidas a Belém para que o juiz  analisasse o mérito.
A Vale entrou com uma reclamação no STJ pedindo que esta decisão do TRF fosse anulada. E agora 4 juízes julgaram procedente a reclamação da Vale( no tocante a 27ações) e 4 julgaram Improcente. 
Temos uma longa caminhada poela frente. A luta continua

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