segunda-feira, 31 de março de 2008

Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo

*Mais de 60 entidades fundam o Fórum Nacional contra a Privatização do
Petróleo e Gás
O lançamento do Fórum Nacional ocorreu durante a realização de um seminário
que contou, na parte da manhã, com a participação dos debatedores João Pedro
Stédile, do MST e da Via Campesina Brasil; João Victor Campos, diretor da
Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet); e de Gustavo Iuriegas,
ministro das Relações Exteriores do governo paralelo Lopez Obrador, do
México.
 
Na parte da tarde, os participantes - cerca de 150 pessoas - indicaram
propostas, para consolidar o Fórum Nacional permanente e constituir fóruns
regionais, nos estados, além de definirem um calendário de lutas para 2008.
A próxima reunião do Fórum Nacional foi marcada para 22 de abril, às 18h, no
auditório do Sindipetro-RJ.
 
A seguir, as principais propostas encaminhadas:
 
Síntese dos Encaminhamentos do Seminário Nacional Contra Privatização do
Petróleo e Gás Brasileiro
 
1) Organizar um Fórum Nacional Contra Privatização do Petróleo e Gás
 
2) Caráter do Fórum Nacional:
 
. O Fórum deve ser Plural, Supra Partidário, sua unidade se dá na luta
contra a Privatização do Petróleo e Gás. Tendo como desafio ampliar a
participação de forças sociais que não atuam no setor petróleo.
 
. O Fórum deve ser permanente. Pois entendemos que a luta será de longo
prazo, visto que a tendência atual do Capital é se apropriar dos recursos
naturais estratégicos. Atuando no campo da luta de massa, formação e
comunicação.
 
. O Fórum deve buscar articular a luta em defesa do Petróleo com as outras
lutas pela soberania e defesa dos recursos naturais.(Reestatização da Vale
do Rio Doce, contra Privatização da Água,...).
 
. O Fórum deve se articular com o conjunto de lutas na América Latina em
defesa da soberania popular e em defesa dos recursos naturais.
 
3) Eixos principais da Luta:
 
. Barrar os Leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.
 
. Mudar o marco regulatório - a lei 9478/97 - lei do FHC, que retirou o
monopólio da Petrobrás.
 
. Nacionalização do Petróleo e Gás
 
4) Propostas de Lutas:
 
. Realizar um Ato Nacional no Rio de Janeiro de caráter Político-cultural,
trazendo personalidades nacionais, artistas, juristas. O Ato teria duas
bandeiras: contra Privatização do Petróleo e pela Reestatização da Vale do
Rio Doce. Data: Início de Junho. Local: Auditório Capanema (MEC), Teatro
João Caetano, Circo Voador.
 
. Enviar Cartas à Presidência da República e à Casa Civil, exigindo o fim
dos Leilões e a Nacionalização do Petróleo e gás.
 
. Preparar Abaixo Assinado para ser entregue ao Lula e à Casa Civil.
 
. Articular a bandeira contra privatização do petróleo e gás com o conjunto
das lutas do povo brasileiro.(1º de Maio, Grito dos Excluídos, etc)
 
. Realizar Atos nas Capitais.
 
. Participar do Ato que marca os 40 Anos da Morte do estudante Edson Luís,
com faixas, no próximo 28 de março, com concentração na Candelária.
 
. Outras propostas serão discutidas na reunião do Fórum
 
5) Propostas de Comunicação com a Sociedade:
 
. Fazer campanha pela Agência Petroleira de Notícias (APN), TV e Rádio
Petroleira.
 
. Construir um Jornal Unificado para ser trabalhado na sociedade.
 
. Colocar matéria nos Jornais e Boletins das Organizações das Entidades que
compõem o Fórum.
 
. Preparar faixas e cartazes.
 
6) Proposta de Atividades de Formação:
 
. Preparar uma Cartilha Popular para preparar a militância do Conjunto dos
Movimentos Sociais.
 
. Organizar debates nas Escolas, Universidades, Associações de Moradores,...
 
. Realizar Seminários nas principais capitais.
 
7) Finanças
 
. Desconto assistencial junto à categoria petroleira, a partir de campanha
movida pela Federação Única Petroleira (FUP) e pela Frente Nacional
Petroleira (FNP)
 
. Abertura de conta corrente para contribuições voluntárias.
 
8) Calendário Organizativo:
 
. Manter reuniões do Fórum Nacional, no mínimo, a cada três meses.
 
. Construir Comissões de Comunicação e Formação.
 
. Construir os Fóruns Estaduais
 
. Próxima reunião do Fórum Nacional: dia 22 de Abril, às 18h, no auditório
do Sindipetro-RJ.
 
. Reunião da Comissão Organizadora, dia 27 de março, às 14h, no
Sindipetro-RJ
 
Organizações participantes:
 
Sindicatos dos Petroleiros do RJ, MG, SE/AL, Norte-Fluminense, PA/AM/MA/AP,
BA, Sindicato Unificado Petroleiros/SP, Oposição Sindical Petroleiros Caxias
"União dos Petroleiros", Federação Única dos Petroleiros (FUP), Frente
Nacional dos Petroleiros (FNP), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ),
Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape), Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do
Rio de Janeiro (Sitramico-RJ), Associação de Engenheiros da Petrobras
(Aepet), Associação dos Anistiados da Petrobras (Conap), Políticas
Alternativas para o Cone Sul (PACS), Movimento em Defesa da Economia
Nacional (Modecon), CUT-Nacional, CUT-RJ, Intersindical, Conlutas, Via
Campesina-Brasil, MST, MTST-RJ, ANDES-SN, Sindicato dos Engenheiros do Rio
de Janeiro - SENGE/RJ, Sindicato dos Advogados, Casa da América Latina,
Associação Nossa América, Movimento de Resistência Brasileira (MRB), Rede
Alerta Contra o Deserto Verde; Assembléia Popular, Central dos Movimentos
Populares (CMP), ABI, OAB/RJ, Associação de Defesa e Orientação do
Consumidor, Casa da Mulher Trabalhadora, Federação Internacionalista dos Sem
Teto (FIST), Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de
Janeiro (FAM-Rio), Federação das Associações de Moradores e das Entidades
Associativas do Município de Teresópolis (Fameat), Federação das Associações
de Moradores de Mesquita (FAMMESQ-Mesquita), Associação de Moradores do
Morro do Estado (Niterói), União de Agricultores Familiares, Movimento da
Economia Solidária, Fórum Ecosol, ONG Sentinela Ambiental, Ocupação Alípio
de Freitas, Ocupação José Oiticica, Ocupação Regente Feijó, Movimento Negro
Unificado - MNU-RJ, DCE/UFF, DA de Teatro-UniRio, Movimento Juventude e
Revolução, Irmandade ICAM - Malês, Agência Petroleira de Notícias (APN),
Rádio Petroleira, TV Comunitário-Rio, Revista Caros Amigos,
Comunicativistas, PSOL e PCB.
 
O PETRÓLEO É NOSSO!
 
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS!

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