terça-feira, 22 de abril de 2008

Oficina sobre Democracia Participativa

O Movimento Nossa São Paulo convida para a

Oficina "Democracia Participativa" – Dia 26/04/08 - sábado

Programação da Oficina: 

Início 9h00 – café

9h30 – 11h30 – apresentação do MNSP, dos objetivos da oficina, dos assessores, fala dos assessores e debates, preparação das oficinas: PDE geral, PDE regional, Conselhos Municipais, Conselhos de Representantes, Instrumentos de Democracia Direta.

(conforme interesse dos participantes)

11h30 – 12h30 – fim do debate em plenária e primeira parte dos trabalhos nas oficinas

12h30 – 13h30 – almoço – por conta dos participantes

13h30 – 15h00 – trabalho nas oficinas

15h00 – 15h30 – Café

15h30 – 17h30 – Plenário e Conclusão

              Local

              Casa da Cidade - Rua Rodésia, 398 Vila Madalena (próximo ao Metrô Vila Madalena)

Objetivo da Oficina: a Oficina tem por objetivo precisar informações e indicar canais de acesso que permitam o acompanhamento e a avaliação, por parte da população, ou da sociedade civil organizada, da ação, implantação e/ou execução dos seguintes instrumentos de participação no governo municipal:

·        Plano Diretor Estratégico: Cumprimento das metas do Plano Diretor e do programa de governo, isto é, o monitoramento das ações governamentais em relação ao Plano Diretor e ao Programa de Governo, segundo as metas estabelecidas.

·        Funcionamento dos Conselhos Municipais, isto é, o acompanhamento sistemático dos Conselhos segundo seus próprios critérios e regimentos de funcionamento, assim como de suas contribuições para as políticas municipais.

·         Implantação do Conselho de Representantes junto às subprefeituras da cidade de SP.

·         Utilização das instâncias de consulta popular direta, isto é, o monitoramento dos processos de funcionamento e informação, divulgação e convocação das instâncias de consulta popular     

     (plebiscito, referendo e iniciativa popular) na gestão pública.

Para cada um destes instrumentos a oficina deverá indicar ações para que se tornem mais efetivos e propostas concretas para o Fórum do Movimento (15 até 18 de maio) e para a cidade de São Paulo.

Assim a oficina responderá, em relação a cada um desses instrumentos, a duas perguntas:

1.    Quais informações e canais de acesso a elas são necessárias para que a população possa acompanhar e avaliar a efetividade do referido instrumento na gestão pública?

2.    Que ações se fazem necessárias paras que esses instrumentos se tornem mais participativos e tenham efetividade?

Inscrições gratuitas: através do telefone: 3894.2401

Vagas limitadas: 60 vagas

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