segunda-feira, 2 de junho de 2008

Passo a Passo da Campanha pela Redução da Tarifa de Energia

seguem abaixo algumas orientações para a realização da Campanha pela Redução da Tarifa de             Energia. 

Quais os passos que devemos dar para iniciar a campanha em nossos bairros?

1.     Mapear e Articular as Forças Locais, espaços, movimentos, e as parcelas mais pobres da população;

2.     Realizar Agitação e Propaganda (panfletagens, colagens, visitas "porta a porta" nos bairros, entre outras formas);

3.     Realizar a Assembléia Popular Local:

a.     Explicar Assembléia Popular;

b.    Explicar Campanha;

b.1  O consumo de energia no Brasil,juntamente com elementos do modelo energético

Expor a disparidade tarifaria e de consumo entre a população e as transnacionais.

EX.: Em SP uma família para por 100kw R$ 27,64 e a Vale do Rio Doce pelo mesmo consumo paga R$ 3,30.

E trabalhar os elementos referentes ao modelo energético.

b.2 As batalhas na justiça

- A lei em vigor diz que as famílias que consomem até 220kw tem direito a tarifa social, diz também que só as residências com instalações monofásicas podem ser atendidas. Lutamos para que todas as famílias nestas condições possam acessar este direito.

- No estado de São Paulo as instalações são bifásicas, sendo que as famílias não escolhem o tipo de instalação para a transmissão de energia. Por isso, em nosso estado, lutamos também para que independente do tipo de instalação – mono ou bifásica – seja considerado o padrão de consumo de 220kw.

Situações Específicas

Gatos – Em algumas regiões os moradores, interessados em regularizar as suas instalações elétricas, tem sido surpreendidos por dívidas referentes aos "gatos". Neste caso sugerimos que o articulador (a) responsável pela região entre em contato com a secretaria operativa para que possamos informar sobre medidas jurídicas cabíveis.

 

c.     Organizar a entrega da auto–declaração em atos descentralizados

É fundamental que além de preencher a auto-declaração as famílias sejam envolvidas neste processo organizativo, para tanto é importante que os articuladores (as) locais registrem os nomes e endereços dos participantes. E busquem mobilizá-los nos desdobramentos desta luta e envolve-los em lutas futuras.

A Entrega

-Cada família deverá fazer uma cópia de sua última conta de luz;   

-Cada família e/ou articulador deve fazer uma cópia de sua auto-declaração;  

-Cada família e/ou articulador deve entregar conjuntamente a cópia da conta de luz e a auto-declaração original;

- A cópia da auto-declaração deverá ser protocolada na entrega.

O Ato

- Deve reunir o maior número de famílias possível;

- Deve ser no Posto da Cia. de energia elétrica mais próximo;

- Deve tentar uma audiência com o responsável local da Cia. de energia elétrica;

- Deve buscar a comunicação com a população que estiver circulando no entorno do local de entrega, através de faixas, panfletos, etc.

Situações Específicas

Cortiços - Os moradores de cortiço, que normalmente tem uma única conta para diversas famílias, devem fazer 01 auto-declaração por família e entregar todas conjuntamente com a conta de luz e com uma carta explicando a situação. 

Ex.: 10 famílias consomem em uma única conta 800kw, ou seja, estão acima dos 220kw exigidos pela lei. Mas se a conta for dívida entre todos,cada família consome, em média, 80kw, ou seja, passa a ter direito a tarifa social. 

d.    Eleger a coordenação local da Assembléia Popular;

4.     Realizar a 2ª. Assembléia Popular Local, após 01 mês, para avaliação e preparação de novas ações;

O objetivo central da Campanha da Energia, mais do que obter ganhos concretos para a população, está no exercício do poder popular, ou seja, é fundamental que os envolvidos na campanha assumam que existe um poder que só pode ser exercido pelo povo organizado. O poder popular se constrói nas lutas concretas contra o capital.  Neste sentido não bastam campanhas esporádicas, é preciso estar permanentemente organizado e mobilizado,

5.     Realizar Ato de Cobrança estadual (2º semestre);

6.     Realizar Assembléia Popular Estadual ou Plenária Estadual a fim de avaliar resultados e pensar continuidade do processo.

Material:

ü  Video (3min) (na página da AP www.ciranda.net/assembleiapopular );


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