quarta-feira, 16 de julho de 2008

CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS - SP

A todos que lutam pelos direitos humanos

Neste final de semana, inicia-se o processo das primeiras Conferências Regionais de Direitos Humanos, em São Paulo, preparatórias à VI Conferência Estadual de Direitos Humanos que ocorrerá de 22 a 24 de Agosto, no Memorial da América Latina..

No sábado - 12/07 - serão as Conferências da Região de Ribeirão Preto e da Região de Registro.
No domingo - 13/07 - teremos as Conferências da Região de Araraquara e da Região de Sorocaba.
Os municípios que compõem cada região estão na seqüência deste email)

Vejam quais serão os horários e locais :

Dia 12/07 - Ribeirão Preto - Das 12 às 18 horas - Centro Universitário Barão de Mauá - Rua: Ramos de Azevedo, nº 423 - Bairro: Jd. Paulista.

Dia 12/07- Registro - Das 14 às 20 horas - Anfiteatro do KKKK (Kagai Kogyo Kabushiki Kaisha) - Rua: Felix Aby Azar, nº 53 - Parque Beira Rio.



Dia 13/07 - Araraquara - Das 08 às 20 horas - Uniara-Centro Universitário de Araraquara - Avenida Dom Pedro II, nº 910 - Centro.



Dia 13/07 - Sorocaba - Das 08 às 17 horas - Faculdade de Direito de Sorocaba-FAD - Rua: Drª Ursulina Lopes Torres, nº 123 - Bairro: Vergueiro.



Pessoal, estas Conferências terão basicamente duas tarefas : avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos - olhar criticamente o que foi e o que não foi implementado, o que já está desatualizado, o que está faltando - e eleger as delegadas e os delegados à VI Conferência Estadual.

Quem pode participar ?
No site da Conferência Estadual (http://www.justica.sp.gov.br/pedh/) há todas as informações. A participação é livre, basta comparecer ao local na hora do credenciamento. O horário de término do credenciamento será definido na plenária inicial de cada regional.

Quantas/os delegadas/os serão eleitas/os ? A sociedade civil elegerá 60% da delegação e os poderes públicos 40%. Dentro da sociedade civil, há uma parte - 1/3 - de delegadas e delegados que serão obrigatoriamente de segmentos mais vulneráveis, tais como quilombolas, indígenas, ciganos e pessoas em situação de rua.

A tabela abaixo indica o número de municípios de cada região, a população total da região, as/os delegadas/os da sociedade civil - subdivididos em segmentos vulneráveis e demais segmentos - e as/os delegadas/os dos poderes públicos. O número de delegados por região respeitou o critério populacional.

Região No. Munic população Seg vulner Demais segmentos Total
Soc Civil
Poder Público
Ribeirão Preto 25 1.147.356 2 5 7 5
Registro 14 267.324 1 1 2 1
Araraquara 26 884.143 2 3 5 4
Sorocaba 79 2.654.257 5 11 16 11


E quais os municípios que compõem cada uma dessas regiões ?

Região Administrativa de Ribeirão Preto: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.

Região Administrativa de Registro: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.

Região Administrativa de Araraquara: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.

Região Administrativa de Sorocaba: Águas de Santa Bárbara, Alambari, Alumínio, Angatuba, Anhembi, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Areiópolis, Avaré, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Botucatu, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Fartura, Guapiara, Guareí, Iaras, Ibiúna, Iperó, Iporanga, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Manduri, Nova Campina, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piraju, Porangaba, Porto Feliz, Pratânia, Quadra, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sorocaba, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim.




Este poderá ser um processo muito rico, especialmente se conseguirmos trabalhar em aliança com todos os segmentos de movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos.
Para isso é fundamental um esforço para que o maior número possível de pessoas participe.

Estamos à disposição para outras informações, se necessário.

No site da Conferência - http://www.justica.sp.gov.br/pedh/ - poderão ser encontrados os documentos básicos, como Regimento da Estadual e das Regionais, texto base da Nacional, I PNDH e II PNDH, PEDH, dentre outras informações. No Blog da sociedade civil http://conferenciaestadualdh.blogspot.com/ temos também o Informe da Sociedade Civil para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos de SP, um documento obrigatório para todas e todos nós, que estaremos nesta Conferência pelos movimentos sociais. Aliás, anexo neste email está o Informe.


Saudações pelos direitos humanos e pela Não-Criminalização dos movimentos sociais!!

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