quarta-feira, 30 de julho de 2008

Conferências regionais de direitos humanos

Estamos chegando à reta final das conferências regionais de direitos humanos. É muito importante a nossa articulação para garantirmos a participação de todos os segmentos da sociedade civil.

Neste final de semana serão seis conferências regionais.
Três na Grande São Paulo (Osasco, Santo André e Suzano)
e três no Interior do estado (Barretos, Franca e Marília).

No sábado, 02/08 serão as Conferências da Região de Franca, da Região de Marília, da Região de Osasco, da Região de Santo André e da Região de Suzano.

No domingo - 03/08 - será a vez da Conferência da Região de Barretos.

(Os municípios que compõem cada região estão na seqüência deste email)

Vejam quais serão os horários e locais :

Região de Franca – 02/08 – das 10 às 17h –
Faculdade de Direito de Franca – Avenida Major Nicácio, 2377 – Centro.

Região de Marília – 02/08 – das 8h às 14h –
Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras (Anfiteatro I da
UNESP) – Av. Hygino Muzzi Filho, 737.

Região de Suzano – 02/08 – Escola Marques Figueira –
Rua Missionária Sara Cooper, 59 – Centro.

Região de Osasco – 02/08 – das 8 às 17h – Sindicato
dos Metalúrgicos de Osasco e região – Rua Erasmo Braga,
307 – Bairro: Presidente Altino.

Região de Santo André – 02/08 – das 8 às 17h –
Fundação Santo André – Avenida Príncipe de Gales, 821
– Bairro: Príncipe de Gales.

Região de Barretos – 03/08 – das 8h30 às 12h30 –
Complexo Municipal de Educação "Amador Alves
Queiroz" – Rua 21 de abril, 240 – Bairro: Derby
Club

Lembrando que estas Conferências terão basicamente duas
tarefas : avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos -
olhar criticamente o que foi e o que não foi implementado,
o que já está desatualizado, o que está faltando - e
eleger as delegadas e os delegados à VI Conferência
Estadual.

Quem pode participar ?

No site da
Conferência Estadual (http://www.justica.sp.gov.br/pedh/) há
todas as informações. A participação é livre, basta
comparecer ao local na hora do credenciamento. O horário
de término do credenciamento será definido na plenária
inicial de cada regional.

Quantas/os delegadas/os serão eleitas/os ? A sociedade
civil elegerá 60% da delegação e os poderes públicos
40%. Dentro da sociedade civil, há uma parte - 1/3 - de
delegadas e delegados que serão obrigatoriamente de
segmentos mais vulneráveis, tais como quilombolas,
indígenas, ciganos e pessoas em situação de rua.

A tabela abaixo indica o número de municípios de cada
região, a população total da região, as/os delegadas/os
da sociedade civil - subdivididos em segmentos vulneráveis
e demais segmentos - e as/os delegadas/os dos poderes
públicos. O número de delegados por região respeitou o
critério populacional.

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