quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Acontece em São Paulo a I Conferência Municipal de Juventude*

Cerca de mil pessoas, a maioria jovens entre 15 e 29 anos, participaram da
I Conferência Municipal de Juventude, no dia 23 de fevereiro, na
Universidade Ibirapuera (Av. Interlagos, 1329).

A Conferência faz parte de um processo de construção de políticas públicas
de juventude no Brasil, e as discussões e contribuições da Conferência
municipal (assim como da Estadual) serão levadas para a I Conferência
Nacional de Juventude, que acontece em abril. A intenção da Conferência
Municipal era abrir um espaço para que os jovens debatessem as principais
prioridades e propostas de políticas para as juventudes da cidade de São
Paulo.

Os participantes dividiram-se em grupos temáticos para refletir problemas,
prioridades e propostas de políticas. Os temas propostos eram:

- Acesso á Cidade e Cultura
- Deficiências e mobilidade reduzida
- Direitos humanos
- Diversidade sexual
- Educação
- Esporte e lazer
- Família, assistência social e violências
- Gênero
- Meio ambiente
- Relações raciais e étnicas
- Saúde
- Trabalho e renda

**
*I Conferência Nacional*

A Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude abre um espaço
para que jovens (e adultos que militam na causa da juventude) de todo o
Brasil se reúnam para discutir a realidade juvenil, definir prioridades e
propor ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.

Por isso, é uma ocasião importante para colocar na agenda nacional as
políticas públicas para a juventude, de forma democrática, fortalecendo o
debate público sobre a questão. O processo deve ser participativo e o jovem
precisa marcar presença. A Conferência é um espaço de diálogo entre
sociedade civil e o poder público.

*Acesse o texto base da I Conferência
Nacional*<http://www.anchietanum.com.br/site/xtBaixar.php?intIdDownload=65>

Mais informações: www.juventude.gov.br

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Jornada das Mulheres Ativistas!

 


Jornada das Mulheres Ativistas!

Em preparação para o 8 de março!

 

QUANDO: Domingo – dia 2 de março – a partir das 9h30
ONDE: SOF – Sempreviva Organização Feminista
Rua Ministro Costa e Silva, 36 – Pinheiros

 

 

Há alguns anos a Fuzarca Feminista, batucada da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo, marca presença na manifestação de rua do 8 de março.

 

Somos mulheres e não mercadoria!

 

A Batucada combina ritmos e palavras de ordem, para transmitir nossa luta contra o machismo de forma irreverente.

Queremos colocar na rua o debate feminista contra a ordem capitalista e patriarcal e criar formas de ação criativas e radicais... É por isso que decidimos organizar uma jornada de preparação para o 8 de março de 2008, para reunir todas as meninas que tem esse mesmo objetivo em uma atividade que pretende misturar debate, ação e aprendizado num só movimento!

Vamos refletir sobre o feminismo, fortalecer as ferramentas de luta que já temos e pensar em outras mais.

Essa atividade é organizada pelas meninas da Marcha de São Paulo e pela Fuzarca Feminista!

 

A jornada será dia 2 de março na SOF – Sempreviva Organização Feminista, que fica na Rua Ministro Costa e Silva, 36, Vila Madalena

 

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail tica@sof.org.br ou pelo telefone 38193876 com Tica ou Camila!

 

Divulgue em sua escola, faculdade ou coletivo! (o cartaz está em anexo!)

 

CONTRA UMA GLOBALIZAÇÃO MACHISTA, UMA REVOLUÇÃO FEMINISTA!

Recebemos a sua mensagem. Se necessário, responderemos em breve!

sítio:
www.sof.org.br

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Fundações de direito privado seriam "paraísos fiscais"

Fundações de direito privado seriam "paraísos fiscais" para certos grupos nas universidades públicas?
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Por Fátima Lacerda

Depois da cesta de lixo de R$ 700, comprada com dinheiro público, na Universidade de Brasília (UnB), ganhar as páginas dos principais jornais do país, as fundações de direito privado vinculadas a instituições federais e estaduais de ensino estão em foco. Criadas em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, as fundações agora estão na mira da CPI que investiga as Organizações não Governamentais (ONGs), no Senado. Mas já são objeto de investigação junto ao Sindicato dos Docentes (Andes-SN) desde 2006, por decisão de um congresso da categoria.

As fundações são questionadas pelos sindicalistas do ponto de vista político e acadêmico, mas, além disso, desde que vem montando um dossiê para apurar irregularidades na sua atuação, passaram a ser questionadas também pela falta de transparência na aplicação dos recursos que recebe. O sindicato montou um Grupo de Trabalho nacional, com ramificações nas suas seções sindicais (UFRJ, USP, UFF, etc), acumulando informações que apontam para indícios de corrupção, na maioria dos processos que classificam de "privatização branca" das instituições públicas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), no Senado, promete averiguar irregularidades verificados em 25 fundações universitárias, que receberam do governo federal, desde 1999, R$ 2,7 bilhões para aplicar em pesquisa. A ofensiva da comissão sobre as fundações foi motivada pela crise que se instalou na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), que teria usado recursos de pesquisa na compra de móveis de luxo para o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland. Depois das denúncias, a Justiça determinou o afastamento dos cinco diretores e a intervenção da Finatec.

Analistas que auxiliam os senadores nas investigações argumentam que alguns convênios firmados pelas fundações, até agora investigados, justificam o pedido de abertura das contas. Foram encontrados casos de fundações de apoio terceirizando serviços, como consultorias externas para empresas comandadas pelos dirigentes das próprias fundações ou pessoas ligadas a elas, como professores universitários. O presidente da CPI diz que, caso a análise sobre as fundações se desenrole, dependendo do material encontrado, o segundo passo será o pedido da quebra do sigilo bancário e fiscal das instituições.

Mas, mesmo entre instituições de ensino que não foram incluídas na lista do Senado, há indícios de irregularidades. Imaginem comprar calcinhas e camisolas com recursos das fundações privadas (ditas) de apoio às universidades públicas? Pois isso aconteceu na Universidade Federal Fluminense (UFF), estando entre os fatos relatados pelo professor Nicholas Davies, que já integrou o Conselho Fiscal da Fundação WEuclides da Cunha (FEC), em um dos processos que foram parar no Tribunal de Contas de União, mas do qual nunca se teve notícias. A própria história das calcinhas compradas com dinheiro público, que não é recente, foi abafada, como tantas outras que só servem para aumentar a certeza de que, a destinação dos recursos da maioria das fundações (no caso da UFF, a FEC) é uma verdadeira "caixa preta". Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) também já houve denúncias de terceirizações, com a formação de cooperativas para prestar serviços a estatais, como a Petrobrás - por exemplo.

Na Associação dos Docentes da UFF, seção sindical do Andes-SN, seguindo orientação do sindicato nacional, também foi montado um Grupo de Trabalho para investigar as fundações, coordenado pelos professores Juarez Duayer, Gelta Terezinha e Eunice Trem. Embora cauteloso, Juarez admite existirem "indícios de que algumas das irregularidades verificadas em outras universidades federais também estão presentes na UFF. Estamos pesquisando e acumulando um farto material, sem alarde, e encaminhando tudo ao Sindicato Nacional, que está centralizando a organização do dossiê" - disse.

Para onde vai o dinheiro?

Entre 2001 e 2004, a FEC arrecadou mais de R$ 120 milhões, segundo dados da própria Fundação. O professor Juarez acredita que a arrecadação continua aumentando, no mesmo ritmo em que aumentam as dificuldades de acesso aos dados oficiais. Desde 2005, ele não conseguiu mais informações sobre o montante arrecadado a cada ano. "Esses dados são cercados de mistério. A falta de transparência é total" - afirma.

Mas as suspeitas de corrupção e desvio de recursos em várias fundações ligadas às universidades públicas não são a única preocupação. A própria existência das fundações é questionada pelo movimento sindical docente. Afirma Juarez:

"Diante dos recentes escândalos, agora temos clareza sobre a que vieram as fundações. Servem para driblar concorrências públicas e licitações. As irregularidades não são novidade, mas se tornaram tão evidentes que vêm criando constrangimentos à comunidade universitária. Não dá mais para abafar. Balanços e prestações de contas têm sido recusados pelo Ministério Público. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, fundações ligadas às universidades federais são acusadas de envolvimento com a máfia do Detran. No Paraná, as denúncias são pesadíssimas".

Prejuízos acadêmicos

O professor Juarez não vê vantagem alguma nas fundações e lamenta os prejuízos acadêmicos. Para ele, o projeto das fundações, defendido por alguns como uma forma de atrair recursos para as universidades, não pode ser analisado em separado da proliferação de cursos pagos nas instituições públicas. "Com essas práticas - assegura - não estamos perdendo só em qualidade de ensino. Estamos perdendo espaços físicos. Existem equipamentos e salas na UFF que estão privatizados, ficam fechados para os alunos, servidores e professores, o que vem criando sérios problemas".

Ele assegura que, atualmente, existe uma fratura nas relações entre os docentes, divididos entre os que defendem os cursos pagos, porque extraem uma remuneração extra (muitas vezes prejudicando as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão nos cursos normais), e os que defendem a manutenção do caráter público e gratuito da instituição, em todos os níveis.

O vice-reitor da UFF, Emmanuel de Andrade, propôs ao Conselho Universitário um seminário para discutir as fundações. O professor Juarez acredita que "se não for um seminário chapa branca, vai ser importante para a comunidade tomar conhecimento do que está acontecendo e retomar a discussão sobre a universidade pública e socialmente referenciada". Ele afirma que todos os males denunciados na imprensa e em processo de apuração pela CPI do Senado decorrem da privatização do espaço público.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
www.apn.org.br

[É permitida (e recomendada) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.]

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

CONVITE PARA REUNIÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE JUVENTUDE

A Comissão Temática de Juventude, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul - CODENE, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de Reunião , no dia 26 de fevereiro de 2008, das 18h00min às 21h00min, no Auditório II da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social - SJDS, a Rua Miguel Teixeira, nº. 86, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre-RS.

Pauta Central:

1. Inicio das Aulas na UFRGS;

2. Conferências Municipais e Estadual de Juventude.

Contamos com sua presença.

Att.

Tatiana Machado

Coordenadora da Comissão

José Antonio dos Santos da Silva

Presidente

Confirmar presença: 51.32886679 - 32886632 das 13h30min às 18h00min

E-mail para confirmação: codene@stcas.rs.gov.br

José Antonio dos Santos da Silva - UNEGRO
Presidente do CODENE
Rua Miguel Teixeira, 86 - Cidade Baixa
CEP: 90.050-250 - Porto Alegre/RS
Fone: 51.32886632/51.32886679
Fax: 51.32886645
Horário de Atendimento:
Das 13h30min às 18h00min
Segunda à Sexta-feira

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Colóquio Internacional de Juventudes Sul-Americanas

Ibase e Pólis convidam para o Colóquio Internacional Juventudes Sul-Americanas: o que há de novo?,

nos dias 25 e 26 de fevereiro. Serão apresentados os resultados da pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana - caracterização de situações-tipo e organizações juvenis.
Não é necessário fazer inscrição.
Local: Clube de Engenharia - Av. Rio Branco, 124/ 22º andar - Centro - Rio de Janeiro.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

COLÓQUIO SOBRE O COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL

COLÓQUIO SOBRE O MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2.008

 

Participações:

1- Dr. Marlon Jacinto Reis, Juiz Eleitoral e Presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).

2- Dr. Mario Luiz Bonsaglia - Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Membro da Abramppe.

3- Dr. Dirceu Cintra Junior - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Membro da Abramppe.

Dia: 28/02/2008 - QUINTA FEIRA - 19:30 hs

Local: Auditório Editoras Paulina - Rua Domingos de Morais, 678 - Vila Mariana

Contatos do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo com:

Lucia: Tel. 11-8721-8889 ou Lucrécia tel. 11-7514-5952

caciamaral@ig.com.br e lucrecia@policidadania.org.br

www.lei9840.org.br

l

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Punições na PUC-SP - pedido de solidariedade

 

encaminhando pedido dos estudantes da puc... qualquer ajuda no momento é
muito importante.


A Reitoria da PUC-SP abriu o ano letivo com um investida brutal sobre o
movimento estudantil. Acontece os gestores da universidade estão com
pressa em punir os estudantes que participaram da ocupação de reitoria, que
ocorreu em novembro de 2007. O Processo Sindicante, que apura as faltas
disciplinares, foi concluído em dezembro do ano passado e PINÇOU nove
estudantes como líderes do movimento. O resultado da sindicância
é claramente persecutório, já que QUATRO dos nove estudantes já foram
incluídos em três outras sindicâncias realizadas em menos de dois anos. Em
janeiro deste ano, já estava aberto o Processo Administrativo contra esses
nove estudantes. Este Processo visa determinar qual o "grau de culpa" dos
processados e a punição para cada um ou para o coletivo, que pode inclusive
- e é esse o desejo dos Reitores - acarretar na expulsão dos estudantes. As
oitivas já começaram, ou seja, agora é a hora do "pega pra capar". Por
isso, *ESTAMOS PEDINDO A TODAS AS ENTIDADES COMPANHEIRAS E DE LUTA QUE
ENVIEM MOÇÕES REPUDIANDO A AÇÃO DA REITORIA*.
Neste ano o processo de Redesenho Institucional - motivo da ocupação da
Reitoria - voltará a ser discutido e além disso, teremos eleições para
Reitor(a). Fica claro que essas punições são um "cala boca" para que os
projetos dos gestores da PUC-SP - que tentarão se reelejer - sejam
executados sem maiores empecilhos, ou seja, sem que nos manifestemos.
Para entenderem melhor a situação, abaixo seguem duas matérias publicadas no
jornal PucViva sobre os processos e a ocupação.
*POR FAVOR ENVIEM AS MOÇÕES PARA OS ENDEREÇOS*: vracom@pucsp.br,
reitoria@pucsp.br, ouvidoria@pucsp.br e pucviva.jornal@uol.com.br
**
Abraços
Jaque
**
**
*SINDICÂNCIA**
**Mesmo sem resultado final,
reitoria já pune estudantes*
* *
A Reitoria instaurou neste início de ano um Processo Administrativo contra
os alunos que ocuparam sua sede em 2007. A comissão processante é presidida
pelo professor Rubens Arai, da Faculdade de Direito, e conta ainda com os
professores Silas Guerriero (Teologia) e Eliana Faleiros (Direito). Os
trabalhos começaram no início de janeiro, mas foram suspensos em razão do
período de férias.

Ainda assim, mesmo sem resultado conclusivo, a Reitoria resolveu punir os
estudantes que tiveram seu nome arrolado na ocupação. Bolsistas estão
ameaçados de perder seus direitos, inadimplentes tiveram suas negociações
vetadas e formandos não poderão efetuar a sua colação de grau.

A instauração do Processo Administrativo é resultado de uma Sindicância que
efetuou operou entre os dias 3 e 26 de dezembro do ano passado. Segundo o
Ato da Reitora no 74/2007, a comissão sindicante, composta voluntariamente
pelos professores Oswaldo Palotti (Direito), Adhemar Aparecido De Caroli
(Fea) e Silas Guerreiro (Teologia), cuidou em "apurar e caracterizar faltas
disciplinares, supostamente praticadas por um grupo de alunos que se
autodenominava OCUPAPUC". Foi considerada a ocorrência de dano patrimonial,
lesão corporal contra os seguranças da empresa Graber e dano moral à
universidade que, segundo o documento, "teve seu nome amplamente divulgado
na mídia de forma negativa".

*Conclusões da Sindicância*
A Sindicância concluiu que, dentre as cerca de 200 pessoas que participaram
da ação – como reconhece o parecer da própria comissão sindicante –, nove
estudantes selecionados como líderes do movimento deveriam ser punidos por
meio de um processo administrativo.

Como noticiado no no 644 do jornal PUCviva, em 17/12/2007, "os estudantes
não foram ouvidos. Alguns deles protocolaram pedidos de remarcação da data
do depoimento e esclarecimentos à Comissão Sindicante, pois o telegrama que
lhes fora enviado como convocação não apresentava o teor do processo. A
Comissão, porém, julgou que poderia encerrar os seus trabalhos sem ouvir os
principais acusados, que, segundo o professor Osvaldo, tiveram oportunidade
de se expressar. Tal procedimento contradiz o estatuto da PUC-SP, que em seu
artigo 134 afirma que 'nas sindicâncias deve ser ouvido sempre o indiciado,
que tem o direito de indicar os elementos ou provas de interesse de sua
defesa'. Ainda segundo o Regimento Geral da Universidade, em seu artigo 187,
'Colhidas as informações necessárias (..) deverá ser ouvido o sindicado, que
poderá apresentar provas no ato ou no prazo máximo de três dias'".

Os professores membros da Comissão Sindicante ainda opinaram pela
instauração de Sindicância contra a Diretora da Faculdade de Serviço Social,
Maria do Socorro Reis Cabral, por não ter autorizado a entrega dos
prontuários de estudantes do curso de Serviço Social à Comissão, que
desejava obter dados sigilosos sobre os planos de estudo destes estudantes.

*O que está por vir*
O recém-instaurado Processo Administrativo trabalhará a partir de 11/2 em
apontar os estudantes responsáveis pelos danos elencados no Processo de
Sindicância, podendo sugerir uma pena aos culpados, que pode ou não ser
acatada pela Reitoria. Para tanto, a Comissão Processante se utilizará de
fotos da ocupação e testemunhos de seguranças da Graber e da assessora da
Vice-Reitoria Acadêmica Maria Clotilde Bairon Sant'anna. Durante o processo,
a Comissão deverá também convocar os estudantes para depor, que poderão
estar acompanhados de seus advogados, como garante o estatuto e o regimento
da universidade.

Além de um Processo Administrativo, três dos nove estudantes apontados como
líderes ainda terão de se preocupar com um Processo Cível, que diz respeito
ao ato de reintegração de posse, ocorrido na madrugada do dia 10/11/2007.
Mas isso não é tudo. Durante a segunda quinzena de janeiro, os mesmos três
estudantes receberam intimações para um depoimento no 23o DP, em Perdizes, o
que anuncia a possibilidade de um Processo Criminal.

*Bolsas liberadas temporariamente *
Em princípio, a Reitoria negou a 21 bolsistas o direito de se matricular
para o primeiro semestre letivo de 2008. Contudo, de acordo com a professora
Célia Forghieri, assessora da Vice-Reitoria Comunitária, em virtude do
adiamento dos trabalhos da comissão processante, as bolsas serão mantidas
até que haja um parecer definitivo. Em caso positivo, os alunos poderão
perder as suas bolsas de estudo a qualquer momento.

Outra forma de punição é a suspensão de qualquer negociação com os alunos
inadimplentes. Os estudantes relacionados pela Polícia na madrugada do dia
10 de novembro, ao chegarem ao Setor de Alunado, encontraram seus nomes
marcados, negando-se a eles qualquer tipo de negociação de sua dívida,
permitindo somente o pagamento à vista do débito pendente.

*MOVIMENTO
Entenda o que foi a ocupação da Reitoria*
* *
O ano de 2007 foi marcado por tensões em torno da discussão sobre o processo
de reestruturação da universidade, denominado Redesenho Institucional, pela
gestão da reitora Maura Véras. Tal processo prevê uma profunda mudança
organizativa que altera todo o funcionamento da universidade. Desde o
primeiro semestre do ano passado, os CAs, as associações de professores e
funcionários solicitaram à Reitoria e à Cori (Comissão do Redesenho
Institucional), formada por alguns conselheiros do Consun, que o processo
fosse realizado de maneira ampla, agregando todos os membros da comunidade.
Isso porque, durante todo o processo, a participação no Redesenho
restringiu-se a contribuições pela Internet e pequenas palestras que não
conseguiram agregar todo o conjunto de professores, funcionários e
estudantes ou promover debates que contassem com vozes dissonantes.

Faltando apenas um mês para a votação no Consun, que definiria a linha a ser
adotada para a reestruturação da universidade, a Cori organizou no dia
5/11/2007 uma audiência pública a fim de esclarecer as propostas de
Redesenho selecionadas pela comissão. Ao longo de toda a audiência, que
lotou o Tuca, os representantes das três propostas oficiais – simbolizadas
pela própria Reitoria, FEA e Centro de Educação – recusaram-se a responder
diversas questões levantadas pelo plenário.

Indignados com tal atitude, cerca de 500 estudantes presentes no Tuca
retiram-se da audiência e organizaram uma assembléia para decidir de que
forma se mobilizariam frente ao Redesenho. Na assembléia os estudantes
deliberaram por sair em ato pela universidade, a fim de declarar seu
protesto contra os acontecimentos. Eis que em meio ao ato, de maneira
espontânea, as centenas de estudantes resolveram ocupar a sede da Reitoria.

A Reitoria permaneceu ocupada durante cinco dias e, para que fosse feita a
desocupação, os estudantes reivindicavam a supressão do processo de
Redesenho Institucional. O prédio acabou sendo desocupado por meio da força
policial, violando um jejum de 30 anos desde a última invasão da PM no
câmpus.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

PARTICIPE DA CONSTRUÇÃO DO PARTIDO HUMANISTA

PARTICIPE DA CONSTRUÇÃO DO PARTIDO HUMANISTA DO BRASIL (PH)

Olá, você está recebendo a proposta de Construção de um Novo Partido. Conseguimos registrar o Estatuto e o Programa em Brasília e desde 2006 começamos a campanha de legalização nos municípios e estados. Já estamos com os diretórios formados nos estados do Amapá, Alagoas, Paraíba, Distrito Federal, com as assinaturas necessárias (0,1% dos votos válidos na última eleição). Também estamos nos estados de SP, RJ, MS, MT, PR, ES e PE em processo de formação. Convidamos a desenvolver um trabalho de formação do partido em sua cidade e estado. Basta reunir um grupo de interessados em formar o diretório em sua cidade e recolher e validar as assinaturas necessárias em cada lugar. Em seguida, marque um seminário para divulgar as propostas do partido e qualificar os militantes.

Faça parte, venha para o PH. Consulte nosso site www.ph.org.br e entre em contato pelo email para: partidohumanistadobrasil@gmail.com


PARTICIPE – CRIE DIRETÓRIO MUNICIPAL/ESTADUAL. Junte-se a nós e venha a participar das próximas eleições para Governador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador em 2010. É HORA DE MUDANÇAS.

Pontos fundamentais:

O ser humano como valor central:  Este princípio se expressa "nada acima do ser humano e nenhum ser humano abaixo de outro". Portanto, não podem alegar ser humanistas aqueles que colocam como valor central a religião, a pátria, o dinheiro ou qualquer outro valor;

Não violência ativa como metodologia de ação: O PH defende e utiliza formas de ação não-violentas. Ao mesmo tempo, trabalha para destituir do poder a argumentação violenta e a aplicação da resolução da violência para resolução de conflitos.
Princípio da Opção: O PH afirma a opção de expressão concreta de liberdade e luta contra toda forma de monopólio econômico, organizativo e ideológico. O monopólio implica em que uma minoria impõe sua própria opção e interesse sobre a maioria.
Não discriminação: A negação das intenções e liberdade de um grupo ou indivíduo é algo sem justificativa. Somos todos seres humanos e nós, humanistas, reconhecemos a diversidade pessoal e cultural como contribuições valiosas para a construção de uma Nação Humana Universal.

Novo Modelo econômico: O Novo Humanismo propicia uma modificação profunda dos esquemas econômicos atuais. Começando por revolucionar a relação entre Capital e Trabalho, passando por estabelecer novos modelos cooperativos de co-gestão e autogestão que modifiquem a situação de propriedade e incentivem a distribuição progressiva de riqueza.

Propostas:
Lei de Educação para não Violência;

Lei de Responsabilidade Política

Lei de Livre Trânsito da América Latina;

Plano de Propriedade Participativa dos Trabalhadores - PPT.;

Democracia direta: Plebiscitos, referendos e consultas populares.
Eleições diretas no Judiciário em todos os níveis, Voto optativo;

Saúde Educação Transportes Públicos gratuitos e de qualidade para todos

Serviço militar Optativo

Origem do PH

O PH é a expressão política do Movimento Humanista. O que nos difere de outros partidos é a conexão com um projeto maior desenvolvido simultaneamente nos cinco continentes. Como o objetivo de produzir uma mudança social e pessoal com uma direção humanista. Desde 1978, com um caráter social e cultural, trabalha A Comunidade para o Desenvolvimento Humano, reconhecida pela ONU e, no momento, implementando a campanha Educação para Não Violência. O Centro das Culturas, por sua vez, promove o diálogo entre diferentes culturas, apoiando o imigrante em diversos pontos, com a bandeira: "Nenhum ser Humano é ilegal". O Fórum Humanista Brasileiro e Latino Americano, trabalha como um espaço de intercâmbio e de propostas somando os Partidos Humanistas, organizações sociais e partidos afins. A Internacional Humanista, fundada em 88, em Florença, na Itália, impulsiona campanhas e propõe alternativas à mundialização. Os membros do PH realizam um amplo e profundo trabalho de desenvolvimento pessoal que fortalece o sentido da vida, de acordo aos princípios da doutrina do Humanismo Universalista, corrente de pensamento criada por Mário Luis Rodriguez Cobos, o Silo, livre-pensador latino-americano. Por tudo isso, podemos afirmar: "somos muito mais que um partido".

Mais informações pelo site www.ph.org.br

Convite para Seminário do PH

Convite para Seminário do PH

Seminário do PH em Brasília

Com o objetivo de construir as bases do Partido Humanista nas diversas cidades e capitais brasileiras estamos incentivando a realização de Encontros - Seminários formativos com as propostas fundamentais do nosso projeto político.
A iniciativa parte de uma urgente necessidade de formar os diretórios e os militantes humanistas para assim produzir respostas concretas de mudanças no campo político, social e cultural da nossa sociedade através do Plano de Ação Municipal.

Desde a Comissão Nacional estamos calendarizando estes Encontros - Seminários em diversas cidades e até o final do semestre, levando a diversas capitais.

Fazemos extenso nosso convite a todos os amigos e amigas das Comissões Estaduais e Municipais que recebem essa mensagem para a concretização deste genuíno projeto.
 
Segue em anexo uma convocatória para a formação dos diretórios estaduais e municipais.
Também enviamos um convite para o Primeiro Seminário do PH em Brasília.
 
O seminário em Brasília está confirmado para o próximo dia 24/02 (domingo) das 13h às 18h
O evento é aberto para todos e estão todos convidados, sobretudo, os amigos de Brasília e de estados próximos
O responsável pela organização é o Agenildo Neri (agenildoneri@hotmail.com    Cel 61-8412 8794)
Para mais informações sobre o local do seminário e alojamentos, entrem em contato com ele


Comissão Nacional do Partido

Campanha de apoio ao Quênia

Estamos realizando uma campanha mundial de apoio ao Quênia que está vivendo uma violência próxima ao genocídio. Centenas de pessoas morreram, entre elas dois humanistas, e a ONU e os governos devem agir rápido para impedir um aumento da violência.

O QUE FAZER: Para pressionar o conselho de segurança da ONU e os governos estamos enviando uma petição e a posição humanista pelo site:
www.humanizarbrasil.org.br/quenia

Nest site existem vários doicumentos e testemunhos de quenianos que estão vivendo esta situação repugnante.

Hoje também faremos um ato de solidariedade ao Quênia, na av. paulista, 900, em frente a gazeta, a partir das 16 horas. Tudo está acontecendo muito rápido e nçao pudemos informar a todos antes. MAS AINDA É POSSÍVEL PARTICPAR, É SÓ ENTRAR NO SITE E ENVIAR A PETIÇÃO.

Contamos com vocês para participar e divulgar esta importante campanha pela resolução não violenta de conflitos, tão necessária para todos, dentro e fora do Quênia.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

ESTUDANTES OCUPAM INCRA PARA DENUNCIAR DESCASO COM REFORMA AGRÁRIA

ESTUDANTES OCUPAM INCRA PARA DENUNCIAR DESCASO COM REFORMA AGRÁRIA
 
Trezentos estudantes de diversas universidades do Brasil ocuparam, hoje (14-02-2008) pela manhã, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Belo Horizonte. Os manifestantes entregaram carta que cobra posicionamentos do órgão público quanto à lentidão da Reforma Agrária, reivindica expropriação das terras com trabalho escravo e denuncia a violência e impunidade no campo. A carta-protesto também está sendo entregue em outras superintendências hoje, nas cidades de São Paulo-SP, Belém-PA, Natal-RN, Aracaju-SE, Rio de Janeiro-RJ, Cuiabá-MT, Salvador-BA, Porto Alegre-RS e Curitiba-PR.
 
Segundo o Fórum Nacional de Reforma Agrária, 2007 foi o pior ano para a Reforma Agrária no Brasil, nos últimos dez anos. O número de desapropriações foi baixo e, quando as terras são desapropriadas, não se oferece estrutura, os créditos são insuficientes e as famílias não têm acesso a serviços de saúde e educação adequados.
 
As estatísticas sobre a violência no campo também são alarmantes. De 1985 a 2005 foram cometidos 1426 homicídios ligados a conflitos agrários no Brasil, apenas 76 casos foram levados a julgamento. 16 mandantes foram condenados, mas nenhum está preso.  

SEMANA DO HIP HOP - DISCUTINDO A CRIMINALIZAÇÃO

Enviado por: "Latoya Guimarães"

Qua, 13 de Fev de 2008 12:06 pm

CONVITE PARA REUNIÃO 16/02/2008.

Horário: 10h00min

Local: Rua Santo Antonio, 590. São Paulo/SP.

Venha e Divulgue! A sua participação faz a diferença.

O projeto SEMANA DO HIP HOP: "DISCUTINDO A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA"
elaborado pelo Fórum Hip Hop Municipal, Movimento Negro Unificado
(MNU), Comitê Contra a Criminalização da Criança e do Adolescente,
Fórum Social por uma Sociedade sem Manicômio, Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente (CEDECA), Comissão de Juventude da Câmara de
Vereadores de São Paulo, Centro de Convivência Carlos Marighella,
União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e Núcleo Cultural Força Ativa
tem o intuito de promover debates, apresentações artísticas e
workshops dos quatros elementos do movimento hip hop e um debate papo
com representantes do poder público, integrantes do hip hop,
movimentos sociais, intelectuais e a população paulistana sobre as
formas de criminalização da pobreza.

Mais informações na reunião.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

1º ENCONTRO ÁFRICA BRASIL

*CRISTINA GEORGE – MESTRE DE CERIMÔNIA*

*JANA GUINOND – ONG ESTIMATIVA - MEDIADORA*

*ANA DAVIES ( Jornalista e Presidente da Capa )*

"Preconceito e Discriminação Racial"

*ADERBAL AXOGUN (Produtora Cultural Omo Arô)*

Religião de matriz africana auto-sustentável

*Arlene Camargo ( Presidente da ONG CISIN e Coordenadora do Afoxé
Maxambomba)*

A mulher afro descendente, no mercado de trabalho e suas dificuldades.
*NEIA DANIEL- PROFESSORA *

Dificuldades do entendimento da cultura afro, nos órgãos públicos.

*GERALDO MAGELA – COPPIR – Prefeitura de Nova Iguaçú*

*P*romoção da Igualdade Racial.

*JAIR D.OGUN - Sacerdote e Radialista *

A preservação dos Cultos de origem Brasileira e matrizes africanas, a
Umbanda e o Candomblé.

DIA 13/02/2008 ÀS 19:00H

SESC MADUREIRA

Rua Ewbanck da Câmara, 90 – Madureira

www.estimativa.org.br

III Fórum Humanista Latino-americano

 

Convocamos para o III Fórum Humanista Latino-americano a realizar-se em 7, 8 e 9 de novembro de 2008 em Buenos Aires (Argentina) todas as pessoas, instituições e organizações sociais, políticas, culturais e governos que queiram trabalhar para reforçar a integração latino-americana, sob o signo da não-violência e a liberdade de todos os habitantes de nossa região.


Antecedentes


Nos fóruns regionais precedentes, realizados em La Paz (2007) e em Quito (2006), advogamos por uma Integração Latino-americana para a Nação Humana Universal e por uma América Latina unida sem guerras e sem violência. Estes fóruns regionais têm como antecedente a nível mundial o fórum realizado em Moscou em 1993 e, nesta mesma região, o fórum realizado no México em 1994.

Há 15 anos, viemos fazendo referência à regionalização como parte do processo de mundialização, diferenciando este, claramente, da globalização que tende a homogeneizar e uniformizar e que derivou uma precária situação econômica e social, violando os direitos fundamentais das grandes maiorias deste continente.
Propusemo-nos a transformar esses fóruns em instrumento de informação, intercâmbio e discussão entre pessoas, agrupamentos, instituições e governos pertencentes às mais diversas correntes de pensamento, articulando ações conjuntas, e é o que viemos fazendo desde então também em numerosos fóruns locais, nacionais e regionais.


Nossa aspiração:


Não desejamos um mundo uniforme, mas múltiplo, múltiplo nas etnias, línguas e costumes. Múltiplo nas localidades, regiões e autonomias. Múltiplo nas idéias e aspirações, múltiplo nas crenças, o ateísmo e a religiosidade, múltiplo no trabalho, múltiplo na criatividade.

Aspiramos à unidade latino-americana e esta é uma intenção lançada ao futuro integrando os valores das diferentes culturas do continente, cujas raízes sustentam as idéias da universalidade do ser humano, o respeito pelas diferenças, o repúdio à violência e a superação do sofrimento social e pessoal.

E por que nos ocuparmos do futuro se as urgências de hoje no continente são de tal magnitude? Porque cada vez mais se manipula a imagem do futuro e se exorta a suportar a situação atual como se fosse uma crise insignificante e passageira. No entanto, é a imagem e representação de um futuro possível e melhor o que permite a modificação do presente e o que possibilita toda revolução e toda mudança.
A partir desta perspectiva, não há outra saída a não ser produzir uma transformação profunda dessa sociedade inumana, abrindo-a para a diversidade das necessidades e aspirações humanas. Tal transformação terá que assumir um caráter includente com base na essencialidade humana. Por isso, além das mudanças que se produzam nas situações concretas dos países, seu caráter deverá ser universalista e seu objetivo mundializador.

Nesse sentido, encorajamos e participamos de toda ação que vá nessa direção. No fórum de La Paz, reconhecemos os princípios da não-discriminação e não-violência que animam o governo da Bolívia e sua proposta para incluir a renúncia à guerra como artigo constitucional em todos os países da região. Coerentes com o compromisso assumido pelo Fórum Humanista Latino-americano, divulgamos essa valiosa tentativa e iniciamos inumeráveis ações de apoio internacional ao processo de mudança.

Linhas de Ação


Neste terceiro fórum, daremos continuidade aos eixos temáticos propostos nos fóruns regionais precedentes, dando prioridade à/ao:


1. Recuperação dos recursos naturais e energéticos em toda a região. Na América Latina estão surgindo projetos político-sociais que priorizam o bem-estar de seus povos acima da ditadura das exigências macroeconômicas. Neste sentido, a recuperação dos recursos naturais e energéticos e dos serviços básicos de água, luz e comunicações vai exatamente nesta direção.

2. Resolução de conflitos históricos para a integração latino-americana.

3. Liberdade de circulação das pessoas e a liberdade de residência.

4. Estabelecimento do direito regional à saúde e educação gratuita, e à qualidade de vida para todo ser humano na América Latina, como direitos fundamentais para construir a sociedade regional.

5. Estabelecer o diálogo entre gerações porque serão as novas gerações que, com seu olhar para o futuro, nos indicarão o passo para a regionalização.

6. Respeito para com a questão meio ambiental.É necessário construir uma legislação regional que freie a ação depredadora. Os recursos naturais e energéticos são as bases materiais de sobrevivência dos povos e asseguram seu futuro; portanto, não podem estar abandonados à ambição do lucro.

7. Exortar todas as organizações, grupos e instituições que nos acompanhem neste fórum a trabalhar para uma mudança simultânea tanto das condições externas como das condições mentais em direção ao profundo da consciência de cada indivíduo para conectar com os significados que estiveram empurrando a evolução do ser humano. Para o Novo Humanismo não será possível nenhuma transformação que não comporte esta mudança pessoal e social.


Vemos a necessidade de ir consolidando um movimento social amplo e diverso que se articule superando as fronteiras físicas e mentais que nos separam e que seja referente latino-americano para avançar para essa sociedade verdadeiramente humana a que aspiramos!



São momentos de mudança, de oportunidades e de futuro.


Grave Crise da PM abala governo do Rio

Crise da PM abala governo do Rio

Enviado por: "Romeu Sierra"

Ter, 12 de Fev de 2008 11:52 am

*Crise da PM abala governo do Rio

Metade dos oficiais da Polícia Militar pede demissão diante da repressão aos
protestos por salário e condições de trabalho. Governador Sérgio Cabral paga
o menor salário do país

* *
Arnaldo Sanchez, do Rio de Janeiro (RJ)
*

• A Polícia Militar do Rio de Janeiro vive sua maior crise desde 1980,
quando oficiais de baixa patente cercaram em passeata o Palácio Guanabara,
sede do Governo do Estado, furando os pneus dos carros oficiais e
reivindicando equiparação salarial com o exército.

A atual crise foi aberta com uma passeata no dia 27 de janeiro de cerca de
mil policiais pelas ruas do Leblon, bairro nobre da Zona Sul carioca,
reivindicando melhores salários. O bairro foi escolhido porque é onde mora o
governador Sérgio Cabral (PMDB) que, durante sua campanha eleitoral,
prometeu valorizar o salário da PM e do conjunto do funcionalismo. Mas, como
acontece com todos os políticos burgueses que chegam ao governo, Cabral
esqueceu das promessas para os trabalhadores e governa para os ricos.

No mesmo dia desta manifestação, o secretário Estadual de Segurança, José
Beltrame, homem forte da política fascista de segurança pública de Sérgio
Cabral, afirmou que os policiais recebem exatamente o salário que merecem. O
problema é que a PM do Rio de Janeiro tem o pior salário de todos os estados
do país.

Dois dias depois da manifestação, o governo reagiu de forma truculenta
contra a manifestação dos policiais e exonerou o comandante geral, coronel
Ubiratan Ângelo, acusado de não ter usado a sua autoridade contra os
policiais envolvidos. Exonerou, também, o grupo de oficiais que fazia parte
do movimento dos "Barbonos", grupo formado em 2006 por nove coronéis para
reivindicar melhorias salariais e de condições profissionais.

No dia seguinte, quando era nomeado o novo comandante geral da PM, coronel
Gilson Pitta, às portas fechadas e pela primeira vez na história sem a
presença da tropa, 45 coronéis e tenentes-coronéis entregaram seus cargos de
comando em protesto à exoneração do coronel Ubiratan Ângelo. Estas demissões
representam exatos 50% de todos os cargos de comando da PM do Rio.

Na mesma semana, o grupo dos "Barbonos" protestou na praia de Copacabana
fincando na areia 586 cruzes, simbolizando o número de policiais militares
mortos em serviço nos últimos três anos.

Esta crise está longe de se encerrar. Na quinta-feira, dia 7 de fevereiro,
logo após o carnaval, foram afixados cartazes no centro do Rio contra o novo
comandante-geral da PM, chamado de traidor, e reivindicando aumento de
salário.

No dia 11 de fevereiro, os policiais se reuniram na sede da Associação dos
Militares Estaduais para preparar uma nova manifestação e dar prosseguimento
à campanha por aumento de salário. A nova manifestação deve ser realizada
novamente no Leblon, em uma demonstração que a luta está sendo dada contra o
maior responsável pelo arrocho salarial do funcionalismo, o governador
Sérgio Cabral, grande aliado de Lula no Rio de Janeiro.

Uma grande demonstração do caráter de classe da polícia é a atual política
de segurança pública do governador Sérgio Cabral, apoiada integralmente pelo
governo federal e pelo PT, que visa criminalizar a pobreza e está
assassinando uma parte significativa da juventude negra e pobre das
comunidades carentes cariocas. O maior exemplo ocorreu em junho de 2007, no
complexo do Alemão, quando uma megaoperação policial deixou 19 mortos,
muitos deles assassinados à queima-roupa, num massacre de civis. Apesar de
todo este terrorismo de Estado, esta política só aumenta a violência e não
consegue nenhum êxito efetivo em relação à segurança da população.

Porém existe uma divisão nos aparatos repressivos do Estado. Um setor da
base e da baixa oficialidade está se mobilizando por reivindicações
salariais e políticas, chocando-se inclusive com os governos e o comando
maior destas instituições. Nós apoiamos esta luta salarial e manifestamos
nossa desconfiança em relação aos coronéis. Mais ainda, defendemos que os
policiais unifiquem sua luta com o resto do funcionalismo, inclusive contra
a atual política de extermínio.

SP: Conferência JUVENTUDE

SP: Conferência JUVENTUDE - faça sua INSCRIÇÃO - municipal

Enviado por: "Alex PJ"

Ter, 12 de Fev de 2008 3:47 pm

*CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE*

Convidamos a todos/as a participar da Conferência Municipal de Juventude,
que ocorrerá dia *23/02 das 08h às 18h* na Universidade Ibirapuera (Av.
Interlagos, 1329).

A Conferência Municipal faz parte de um processo de construção de políticas
públicas para juventude no Brasil: ela elegerá delegados que participarão da
Conferência Nacional em abril. As inscrições podem ser feitas no site:
http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/participacao_parceria/coordenadorias/
juventude

Para saber mais sobre este processo você pode acessar: www.juventude.gov.br


*Conferência Municipal de Juventude*

A Secretaria Municipal de Participação e Parceria, por meio da Coordenadoria
da Juventude, em conjunto com a Comissão Municipal de Direitos Humanos e a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará a* *1ª
Conferência Municipal da Juventude - "São Paulo - Juventude em Ação", no* *dia
23 de fevereiro de 2008, sábado, das 08h às 18h na Universidade Ibirapuera.

A Conferência é um espaço democrático e de mobilização para os jovens
debaterem Políticas Públicas de Juventude, sinalizando os problemas e as
soluções.

A Conferência Municipal antecede a Estadual, agendada para o final de março,
em São Paulo, e a Nacional que acontece de 27 a 30 de abril em Brasília.

O objetivo da Conferência Municipal é diagnosticar e traçar planos de ação
em políticas públicas para a juventude; colher elementos indicativos e
avançar na construção do Plano Municipal da Juventude; eleger os delegados
responsáveis pela representação da Cidade de São Paulo nas Conferências
Estadual e Nacional da Juventude.

*Os temas que serão discutidos na Conferência são:*

Acesso á Cidade e Cultura
Deficiências e mobilidade reduzida
Direitos humanos
Diversidade sexual
Educação
Esporte e lazer
Família, assistência social e violências
Gênero
Meio ambiente
Relações raciais e étnicas
Saúde
Trabalho e renda

*Para participar inscreva-se!*

*http://www9.prefeitura.sp.gov.br/forms/juventude*<http://www9.prefeitura.sp.gov.br/forms/juventude>
**

*I Conferência Municipal de Juventude*
23/ 02 das 8h às 18h
Universidade Ibirapuera – Av. Interlagos, 1329

*Mais informações:
*3113-9730 - juventude@prefeitura.sp.gov.br

*Fonte: **
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/coordenadorias/juventude/2006/07/0003

A maior tragédia humanitária desde a Segunda Guerra Mundial

45 MIL MORTOS. TODO MÊS
 
Relatório do International Rescue Committee aponta a situação na República Democrática do Congo como a "pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial", com 5,4 milhões de vítimas desde 1998. Conflito é provocado pela espoliação dos recursos naturais por parte de corporações multinacionais e instituições multilaterais. Enquanto exploração de minérios rende lucros privados estratosféricos, 80% da população sobrevive com 30 centavos de dólares ou menos por dia. Primeiro artigo de dois. Fotos de Marcus Bleasdale (*).
 
Por Gustavo Barreto
 
No dia 1º de fevereiro de 2006, este Fazendo Media publicou uma dramática reportagem sobre a República Democrática do Congo, denunciando que o país passava por uma crise humanitária negligenciada pela mídia e sustentada por corporações multinacionais e governos de países desenvolvidos. O título da reportagem: "38 mil mortos. Todo mês" [1]. As estimativas vieram de um artigo publicado na revista de medicina Lancet e davam conta de que, desde 1998, quase 4 milhões de pessoas haviam morrido.
 
Exatos dois anos depois, as notícias não são boas. Relatório do International Rescue Committee (IRC), grupo que reúne pesquisadores e ativistas de diversos países, afirma que já passam de 45 mil as mortes todos os meses, totalizando 5,4 milhões de vítimas desde 1998 – a maior tragédia humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, com 1.500 mortos por dia [2].
 

A exploração de recursos naturais por multinacionais está no centro do conflito na RDC
 
Ao mesmo tempo, centenas de corporações internacionais obtiveram lucros extraordinários por meio da extração e processamento de minerais congoleses. O número de vítimas é superior à população da Dinamarca e semelhante ao total de habitantes da cidade do Rio de Janeiro.
 
O IRC documenta desde 2000 o impacto humanitário da guerra no Congo por meio de análises e pesquisas acerca da mortalidade no país. Este é o quinto estudo realizado pelo grupo sobre a RDC. Os primeiros quatro, conduzidos entre 2000 e 2004, estimaram que 3,9 milhões de pessoas morreram desde 1998, reconhecendo desde então a República Democrática do Congo (não confundir com a República do Congo, país vizinho) como a mais fatal crise planetária desde a Segunda Guerra Mundial.
 
O relatório afirma que menos de 10% do total de vítimas morreram devido à violência direta, em conflito. A maior parte é atribuída a males facilmente evitáveis e tratáveis, tais como malária, diarréia, pneumonia e má nutrição. O relatório aponta que recentes avanços políticos nas áreas de segurança e o aumento dos fundos humanitários para o país poderiam trazer esperança para a RDC finalmente deixar a crise pela qual atravessa. "Um grande número de agências internacionais expressaram otimismo em relação a tal progresso, que poderia render frutos em um futuro próximo", destaca o relatório. "No entanto, a República Democrática do Congo enftrenta muitos desafios em sua caminhada rumo à reconstrução e desenvolvimento", alerta.
 

Na foto, uma das vítimas da espoliação internacional. 90% dos mortos sofrem com a falta mais básica de acesso à saúde
 
O relatório cobre o período de janeiro de 2006 a abril de 2007. A província de Kivu Norte experimentou uma particlar escalada de violência ao final de 2006, resultando em um aumento na mortalidade local e 400 mil refugiados. O IRC aponta que a melhoria em apenas uma região em relação à taxa de mortalidade não conseguiu fazer frente ao aumento das mortes em Kivu Norte. "O aumento da mortalidade ao longo da República Democrática do Congo indica que o país permanece em meio a uma enorme crise humanitária", conclui o relatório, cobrando engajamento da comunidade internacional.
 
Violência em cadeia
A cadeia de produção capitalista é, muitas vezes, esquecida pelos principais analistas internacionais. Uma exceção é a reportagem da edição de abril de 2006 da revista americana Fortune, do grupo CNN. Em matéria assinada pelo colaborador da revista Anjan Sundaram, destaca-se que a demanda pelo estanho vem principalmente da indústria global de eletrônicos [3]. Na reportagem, Sundaram conta a história de Pascal Kasereka, um garoto de 16 anos que havia caminhado durante dois dias desde uma mina em Walikale, a oeste do Congo, para vender a mercadoria – ou commodity, como gostam de chamar os operadores do mercado internacional e analistas da imprensa internacional. "Ouvi dizer que os americanos gostam dela", avisa o menino.
 
Soldados compram a mercadoria por 14 centavos de libra – por volta de 15 dólares por todas as pedras nas costas de Kasereka. O preço, dentro do cenário de "livre mercado" idealizado pelos americanos e ingleses, é determinado pelas armas apontadas para o garoto. Assim como Kasereka, outros garotos caem no chão exaustos, enquanto a poucos passos dali aqueles mesmos sacos serão vendidos por cinco vezes mais que o preço inicial. Os 15 dólares viram 350 no mercado mundial. Deixarão o país em aviões enferrujados, produzidos por grandes potências como Estados Unidos, Rússia e China, e partirão para rotas conhecidas, como Ruanda e Uganda, até chegaram ao consumidor final – cidadãos de países desenvolvidos.
A cassiterita, um mineral de estanho, é uma commodity disputada agora que as regulações ambientais forçaram a indústria global eletrônica a usar estanho em vez do tradicional chumbo nas placas de circuito e em outros componentes de informática. De 2002 a 2006, o preço do estanho praticamente dobrou – foi para aproximadamente 7 mil dólares a tonelada.
 

O mercado internacional ignora que por trás de uma commodity lucrativa pode estar o trabalho infantil e a guerra civil
 
Grandes empresas não admitem o uso de recursos naturais da República Democrática do Congo e de outros países em guerra, porque não compram diretamente do governos locais. No entanto, acabam por consumir indiretamente a maior parte destes minerais, extraídos em condições ilegais, imorais e servindo de base de sustentação para o mais importante genocídio desde a Segunda Guerra Mundial. Além disso, é conhecida a estratégia de muitas multinacionais de abrir fábricas em países onde as condições financeiras oferecem vantagens – incluindo países para onde os recursos do Congo são exportados, a exemplo de algumas nações e territórios asiáticos.
 
"Quando se olha para a República Democrática do Congo (RDC), é preciso notar a importância das corporações internacionais atuando no país", alerta Maurice Carney, da organização Amigos do Congo (Friends of Congo), ao comentar o relatório do International Rescue Committee para o programa de TV Democracy Now!, integrante da imprensa alternativa nos Estados Unidos.
 
"Estupro" de uma Nação
"Normalmente, quando falam deste país, as pessoas costumam falar dos estupros, que ocorrem em uma escala assustadora. Basicamente, há dois tipos de estupros ocorrendo no país. Um é o estupro de mulheres e crianças. O outro é o estupro da terra, dos recursos naturais", denuncia Carney.
 
"O Congo tem uma grande quantidade de recursos naturais. Estamos falando aqui de 30% das reservas de cobalto do planeta, 10% das reservas de cobre, 15% das reservas de estanho e 80% das reservas de coltan [composto combinado contendo columbita e tantalita]. As multinacionais no Congo estão aumentando cada vez mais seus lucros, enquanto o povo está sofrendo enormemente", completa. O composto coltan, por exemplo, é amplamente utilizado na fabricação de telefones celulares.
 
O integrante da Amigos do Congo informou que a Organização das Nações Unidas (ONU) fez um relatório com dados de 2001 a 2003 sobre as exportações ilegais de recursos naturais do Congo e apontou os nomes das empresas e detalhes das transações.
 
"Há um número grande de corporações norte-americanas, todas nomeadas no relatório. Uma das empresas está ligada a um secretário da área de energia da administração Bush. Há também uma grande atuação de corporações canadenses. Nos últimos anos quase todo primeiro-ministro canadense esteve envolvido na exploração das minas no Congo", exemplificou, citando nominalmente chefes de Estado canadenses como os primeiro-ministros Joe Clark (1979-1980), Brian Mulroney (1984-1993) e Jean Chrétien (1993-2003). "Todos lucrando a partir dos recursos naturais do Congo, enquanto 80% da população sobrevive com 30 centavos de dólares ou menos por dia", aponta Carney.
 

Exploradores a serviço das mineradoras internacionais. Deste "ramo" da economia surgiu o atual presidente, Joseph Kabila
 
Ele completa afirmando que o atual presidente da RDC, Joseph Kabila (por vezes aparece com dois "L"s), e seu pai, Laurent Kabila, foram colocados no poder em 1997 pelas forças do ocidente, com o objetivo de facilitar o acesso aos recursos naturais (leia o contexto histórico, mais adiante). "Essa é a principal razão para Kabila estar no poder", ressalta.
 
O International Crisis Group [5], organização independente que faz relatórios sobre crises humanitárias, realizou um estudo em 2007 em que documenta o apoio de diversos embaixadores à vitória de Kabila nas eleições de janeiro deste ano. Carney credita este apoio ao fato de que eles sabiam que teriam, por meio de Kabila, acesso facilitado aos recursos naturais.
 
Desrespeito às convenções internacionais
Em um relatório datado de 5 de julho de 2007 [6], o International Crisis Group recomenda que os doadores do processo democrático de 2007 – França, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Béligca, África do Sul, União Européia e China, entre outros – apóiem os esforços do governo para administrar os recursos naturais, "incluindo solicitar às empresas destes países que cumpram as leis nacionais e as leis do Congo", bem como "convenções internacionais de boas práticas econômicas".
 
Conforme pontua a jornalista Colette Braeckman, do periódico francês Le Monde Diplomatique, os acordos assinados em 2003 na cidade sul-africana de Sun City para o fim oficial das hostilidades não tinham como objetivo principal democratizar a gestão de recursos – "mas sim acabar com a guerra, incitar as tropas estrangeiras a deixarem o território e permitir a substituição dos circuitos mafiosos, que operavam no curto prazo, por operadores econômicos mais estáveis, mas não necessariamente menos ávidos". Neste contexto se encaixa como uma luva a administração do Fundo Monetário Internacional, há décadas atuando no país (leia análise de relatório da entidade mais adiante).
 
Com este arranjo político de 2003, assinala Braeckman, alguns dos líderes mais desprezíveis chegaram ao poder na RDC, pois Kabila (filho) teve de aceitar ceder poder para manter sua autoridade.
 
Foi criado então um "governo transitório". Participou dele, por exemplo, Jean-Pierre Bemba, um ex-homem de negócios corrupto que passou a ocupar a Comissão de Economia e Finanças. É milionário, possuindo negócios em aviação civil e comunicações, entre outros. Seu pai, de quem herdou uma fortuna incalculável, ficou rico durante o governo corrupto do ditador Mobuto, que se sustentou no poder de forma surpreendente por 32 anos (1965-1997). Uma das irmãs de Bemba é casada com um dos filhos de Mobuto, que também foi candidato nas eleições presidenciais de 2006, a exemplo de Bemba [7].
 

Na República Democrática do Congo, as eleições isoladas se demonstraram uma farsa na tentativa de resolver problemas locais
 
Outro integrante deste governo foi Azarias Ruberwa, um ex-rebelde aliado do exército ruandês e responsável por distintos massacres. Ruberwa ocupou o cargo de chefe de Defesa e da Segurança. Em 2006 concorreu às eleições e perdeu.
 
Uma Assembléia Nacional não-eleita foi formada e seus membros redigiram um Código Mineiro e um Código Florestal, com termos ditados pelo Banco Mundial, que havia injetado uma grande quantidade de recursos no país (leia mais adiante). "Os textos oferecem muitas vantagens aos operadores privados, ao mesmo tempo em que reduzem ao máximo suas obrigações. Foi assim, por exemplo, que o Banco Mundial comandou a reestruturação da Gécamines", apontou Braeckman.
 
A jornalista do Le Monde Diplomatique cita um exemplo, que lembra os casos da era das privatizações durante os governos do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e de outros líderes neoliberais na América Latina: "Antes que a empresa fosse 'vendida por compartimentos', os 10,5 mil trabalhadores foram demitidos e receberam indenizações que variaram entre 1,9 mil e 30 mil dólares. Mas essas quantias foram destinadas ao reembolso das dívidas, ou absorvidas pelas despesas de curto prazo [pagas pelo Estado]. Esses trabalhadores, agora privados de qualquer proteção da seguridade social, trabalham no setor informal. As firmas procuram substituí-los por máquinas, contratando apenas um mínimo de trabalhadores qualificados." É o modelo econômico seguido por empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, para citar um exemplo mais próximo.
 
Outras armas do capitalismo foram utilizadas: grandes isenções fiscais a sociedades mistas, por exemplo, por períodos de 15 a 30 anos. Estima-se que a soma dos impostos ficou em média, no ano de 2004, em míseros 400 mil dólares. A MIBA, empresa então estatal de diamantes sediada em Kasai, foi saqueada em 45% de seus ativos, em benefício de uma empresa mista de Congo e Zimbábue (Sengamines).
 
Leia no segundo artigo da série
* Fotojornalista denuncia farsa das eleições
* População está sendo expulsa das terras
* Influência das instituições "multilaterais"
* Famílias e mulheres temem violência sexual diariamente
* Contexto histórico: exploração internacional e guerras
* Onde se informar sobre a crise
 
NOTAS
(*) O fotojornalista Marcus Bleasdale, autor das fotos, também é autor do documentário "Rape of a Nation" (Estupro de uma Nação), que será um dos temas do próximo artigo.
Clique aqui para assistir.
[1] Gustavo Barreto, "38 mil mortos. Todo mês",
Fazendo Media. [Acessado em Fev. 6, 2008]
[2]
International Rescue Committee, Mortality in the Democratic Republic of Congo – An Ongoing Crisis. Janeiro de 2008. [Acessado em Fev. 6, 2008]
[3] Anjan Sundaram, "Congo's tin men" [Os homens de estanho do Congo],
Fortune Magazine, April 27, 2006. [Acessado em Fev. 5, 2008]
[4]
Democracy Now!, "Deadliest Conflict Since World War II" (YouTube), January 23, 2008. [Acessado em Fev. 3, 2008]. Vide também links relacionados nesta página, em "About This Video".
[5] Ver
www.crisisgroup.org
[6] International Crisis Group, Africa Report N°128. "Congo: Consolidating the Peace", Kinshasa/Brussels, 5 July 2007. [Acessado em Fev. 5, 2008]
[7] Leia algumas notas e referências a Jean-Pierre Bemba
clicando aqui.


 

 







terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Posição do Movimento Humanista no Quênia

Posição do Movimento Humanista no Quênia sobre os últimos acontecimentos, 18 de janeiro de 2008

Para os humanistas, tanto no Quênia como no mundo, a continuação dos distúrbios sociais no Quênia é sumamente preocupante. Esta situação, que na verdade paira como ameaça desde a independência, está chegando agora num ponto crítico. Estamos enfrentando uma situação onde o povo do Quênia foi manipulado por meio do falso jogo de tribo contra tribo. De um lado estão supostamente os amigos dos kikuius, e do outro lado está supostamente os amigos dos luos.

No entanto, os humanistas estão vendo isto como realmente é: um jogo de dois homens que lutam pelo seu próprio poder pessoal. Dois homens que não se deterão por nada a fim de chegar ao topo, de onde tem acesso a todos os negócios para fechar, de onde podem controlar o destino da ajuda e quem poderá levar a maior porcentagem para seus próprios bolsos.

Esta situação é um legado repugnante da colonização onde algumas pessoas foram envolvidas com favores para poder controlar tudo. Foram aprofundadas e intensificadas as divisões entre as tribos. As tribos foram caracterizadas com palavras como: ladrão, egoísta, corrupto, promíscuo, etc.

Em vez de procurar a harmonia entre as pessoas, por décadas o reino pós-colonial aprofundou estas divisões. Os políticos sabiam bem que o "Dividir para dominar" era um caminho fácil para chegar ao poder.

Hoje o problema no Quênia não é a luta de tribo contra tribo, O problema é que uma vasta maioria da população vive em condições miseráveis enquanto uma diminuta minoria vive como rei em seus ricos condomínios.

Os Humanistas de todo o mundo denunciam este jogo de políticas tribais no Quênia e queremos apontar os holofotes sobre os verdadeiros responsáveis.

Denunciamos os velhos poderes coloniais que criaram o sistema em primeiro lugar e sabiam muito bem que estabelecendo um sistema que pode ser facilmente manipulado, as verdadeiras questões da pobreza, da saúde, da educação e de uma vida digna são colocadas de lado. Neste sistema, o "Neo-Colonialismo" pode prosperar num sistema onde o povo do Quênia tem acesso ao poder político, mas onde os bancos e todos os recursos do país – o poder econômico – são controlados por interesses estrangeiros. Todos sabem que África já pagou sua dívida várias vezes, por que continua pagando?

O fato de que os velhos poderes coloniais e os EUA (atualmente os membros do rico ocidente e membros de organizações como a UE e o G8) desviem o olhar e não façam nada enquanto o Quênia está queimando, mostra sua cumplicidade com os acontecimentos que estão ocorrendo.

Nesta situação vemos uma estratégia mais ampla de genocídio. È a estratégia implícita do G8, EU e cada vez mais da China; uma estratégia que permite que milhões de seres humanos morram ano após ano, de malária e AIDS quando estas doenças são perfeitamente curáveis e passíveis de prevenção; uma estratégia de fomentar guerras civis para controlar recursos minerais e petróleo e vender armas; uma estratégia que utiliza a interminável fonte de mão de obra barata forçada a trabalhar em condições indignas, sem direitos e sem proteção.

Também denunciamos a Mwai Kibaki e Raila Odinga, dois homens que tanto poderiam fazer para levar a mudança para o Quênia, por permitir se deixar manipular deste modo, por permitir que seus seguidores saiam armados na rua, por permitis que a polícia utiliza gás lacrimogênio e balas reais, por não exigir nem insistir na não-violência para resolver este conflito. Eles sabem o que estão fazendo e o fazem com a pior das intenções: seus próprios benefícios pessoais.

Fazemos homenagens aos africanos que estão tentando e têm tentado ajudar para superar esta situação. Homenageamos a Julius Nyerere, o último presidente da Tanzânia que, bem do outro lado da fronteira com o Quênia, ajudou a construir uma nação que valorizou os seres humanos por cima das tribos de onde vêm. Agradecemos a John Kufour e Kofi Annan, dois ganeses que estão tendo um profundo interesse em encontrar uma solução não-violenta para superar esta situação e também agradecemos a contribuição de pessoas como Graca Machel da África do Sul e Benjamin Mkapa da Tanzânia.

Também fazemos uma homenagem a Nelson Mandela cujo governo demonstrou o caminho da verdade e da reconciliação, um processo em que esperamos seja encontrado algo de útil ao Quênia no futuro.

Os Humanistas dos cinco continentes do mundo estão assistindo a situação com grande preocupação e estamos dispostos a ajudar da melhor forma possível.

Estamos convocando a todos os quenianos a formarem comitês da Não- Violência, locais e enraizados, seguindo o caminho da não violência ensinado por Mahatma Gandhi, Martin Luther King e Silo.

Convocamos todos os humanistas africanos a se unir para terminar o neo-colonialismo e exigir o fim da fraudulenta e ilegal dívida do terceiro mundo.

Convocamos a todos os governos africanos a não permanecer em silêncio, a não permitir que formem parte desse neo-colonialismo. Mostrem sua solidariedade com o povo do Quênia. Rejeitem os pedidos de exportação de armas para o Quênia; que impeçam a entrada de armas no país! Que exijam o fim da interferência estrangeira nos assuntos da África, para que a África possa encontrar os meios para resolver seus próprios problemas e que se intervenha somente com base nas resoluções da ONU!

Exigimos dos Governos Ocidentais e das multinacionais que ponham um fim na exploração da África que responde unicamente a seus próprios interesses egoístas no que se refere aos recursos minerais e ao petróleo.

Exigimos do Conselho de Segurança da ONU que faça um acompanhamento da situação no Quênia com urgência e atenção que o caso merece e que prepare os meios necessários para uma rápida intervenção caso a situação precise dessa intervenção para manter a paz.

Finalmente exigimos que sejam permitidos e realizados todos os esforços de mediação e que ambos os lados cumpram este processo. Se disso resultar a necessidade de novas eleições, os Humanistas do Quênia e a Internacional Humanista se colocam à disposição para ajudar no que a comunidade internacional considerar de utilidade.

Pela Internacional Humanista subscrevem este documento,

Giorgio Schultze,

Porta Voz do Novo Humanismo para Europa

Tomas Hirsch,

Porta Voz do Novo Humanismo para América Latina

Chris Wells,

Porta Voz do Novo Humanismo para América do Norte

Sudhir Gandotra

Porta Voz do Novo Humanismo para Ásia e Pacífico

ATO DE SOLIDARIEDADE AO QUÊNIA

 

ATO DE SOLIDARIEDADE AO QUÊNIA

Fotos - actions in Kenya and Czech republic

Fotos da primeira ação internacional do Movimento Humanista para denunciar a situação emergencial no Kenya

 
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Vídeos sobre o Kenya

Abaixo estão os links onde se pode ver alguns pequenos vídeos sobre os campos de refugiados e sobre uma primeira ação internacional do movimento humanista.
 
here you can see some small videos about the day, when the humanists from Nairobi has distributed some help to one of the reffugee camps  - to the displaced families.
In this occassion 3 TV chanels gave the information about this action of Humanist movement where also the statement stressing on reconciliation was heard.
Interesting was that humanist members from different tribes where there all together - so it was practical example what Kenya needs too much now.
 
 

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