segunda-feira, 31 de março de 2008

Ato Contra a Transposição do Rio São Francisco

           -  com a presença de Dom Luiz Cappio.      

   
                  Local: Casa de Portugal
                         Av. Liberdade, 602   Liberdade  SP.  
             Data: 1º de Abril de 2008
 Hora 19hs.  

Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo

*Mais de 60 entidades fundam o Fórum Nacional contra a Privatização do
Petróleo e Gás
O lançamento do Fórum Nacional ocorreu durante a realização de um seminário
que contou, na parte da manhã, com a participação dos debatedores João Pedro
Stédile, do MST e da Via Campesina Brasil; João Victor Campos, diretor da
Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet); e de Gustavo Iuriegas,
ministro das Relações Exteriores do governo paralelo Lopez Obrador, do
México.
 
Na parte da tarde, os participantes - cerca de 150 pessoas - indicaram
propostas, para consolidar o Fórum Nacional permanente e constituir fóruns
regionais, nos estados, além de definirem um calendário de lutas para 2008.
A próxima reunião do Fórum Nacional foi marcada para 22 de abril, às 18h, no
auditório do Sindipetro-RJ.
 
A seguir, as principais propostas encaminhadas:
 
Síntese dos Encaminhamentos do Seminário Nacional Contra Privatização do
Petróleo e Gás Brasileiro
 
1) Organizar um Fórum Nacional Contra Privatização do Petróleo e Gás
 
2) Caráter do Fórum Nacional:
 
. O Fórum deve ser Plural, Supra Partidário, sua unidade se dá na luta
contra a Privatização do Petróleo e Gás. Tendo como desafio ampliar a
participação de forças sociais que não atuam no setor petróleo.
 
. O Fórum deve ser permanente. Pois entendemos que a luta será de longo
prazo, visto que a tendência atual do Capital é se apropriar dos recursos
naturais estratégicos. Atuando no campo da luta de massa, formação e
comunicação.
 
. O Fórum deve buscar articular a luta em defesa do Petróleo com as outras
lutas pela soberania e defesa dos recursos naturais.(Reestatização da Vale
do Rio Doce, contra Privatização da Água,...).
 
. O Fórum deve se articular com o conjunto de lutas na América Latina em
defesa da soberania popular e em defesa dos recursos naturais.
 
3) Eixos principais da Luta:
 
. Barrar os Leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.
 
. Mudar o marco regulatório - a lei 9478/97 - lei do FHC, que retirou o
monopólio da Petrobrás.
 
. Nacionalização do Petróleo e Gás
 
4) Propostas de Lutas:
 
. Realizar um Ato Nacional no Rio de Janeiro de caráter Político-cultural,
trazendo personalidades nacionais, artistas, juristas. O Ato teria duas
bandeiras: contra Privatização do Petróleo e pela Reestatização da Vale do
Rio Doce. Data: Início de Junho. Local: Auditório Capanema (MEC), Teatro
João Caetano, Circo Voador.
 
. Enviar Cartas à Presidência da República e à Casa Civil, exigindo o fim
dos Leilões e a Nacionalização do Petróleo e gás.
 
. Preparar Abaixo Assinado para ser entregue ao Lula e à Casa Civil.
 
. Articular a bandeira contra privatização do petróleo e gás com o conjunto
das lutas do povo brasileiro.(1º de Maio, Grito dos Excluídos, etc)
 
. Realizar Atos nas Capitais.
 
. Participar do Ato que marca os 40 Anos da Morte do estudante Edson Luís,
com faixas, no próximo 28 de março, com concentração na Candelária.
 
. Outras propostas serão discutidas na reunião do Fórum
 
5) Propostas de Comunicação com a Sociedade:
 
. Fazer campanha pela Agência Petroleira de Notícias (APN), TV e Rádio
Petroleira.
 
. Construir um Jornal Unificado para ser trabalhado na sociedade.
 
. Colocar matéria nos Jornais e Boletins das Organizações das Entidades que
compõem o Fórum.
 
. Preparar faixas e cartazes.
 
6) Proposta de Atividades de Formação:
 
. Preparar uma Cartilha Popular para preparar a militância do Conjunto dos
Movimentos Sociais.
 
. Organizar debates nas Escolas, Universidades, Associações de Moradores,...
 
. Realizar Seminários nas principais capitais.
 
7) Finanças
 
. Desconto assistencial junto à categoria petroleira, a partir de campanha
movida pela Federação Única Petroleira (FUP) e pela Frente Nacional
Petroleira (FNP)
 
. Abertura de conta corrente para contribuições voluntárias.
 
8) Calendário Organizativo:
 
. Manter reuniões do Fórum Nacional, no mínimo, a cada três meses.
 
. Construir Comissões de Comunicação e Formação.
 
. Construir os Fóruns Estaduais
 
. Próxima reunião do Fórum Nacional: dia 22 de Abril, às 18h, no auditório
do Sindipetro-RJ.
 
. Reunião da Comissão Organizadora, dia 27 de março, às 14h, no
Sindipetro-RJ
 
Organizações participantes:
 
Sindicatos dos Petroleiros do RJ, MG, SE/AL, Norte-Fluminense, PA/AM/MA/AP,
BA, Sindicato Unificado Petroleiros/SP, Oposição Sindical Petroleiros Caxias
"União dos Petroleiros", Federação Única dos Petroleiros (FUP), Frente
Nacional dos Petroleiros (FNP), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ),
Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape), Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do
Rio de Janeiro (Sitramico-RJ), Associação de Engenheiros da Petrobras
(Aepet), Associação dos Anistiados da Petrobras (Conap), Políticas
Alternativas para o Cone Sul (PACS), Movimento em Defesa da Economia
Nacional (Modecon), CUT-Nacional, CUT-RJ, Intersindical, Conlutas, Via
Campesina-Brasil, MST, MTST-RJ, ANDES-SN, Sindicato dos Engenheiros do Rio
de Janeiro - SENGE/RJ, Sindicato dos Advogados, Casa da América Latina,
Associação Nossa América, Movimento de Resistência Brasileira (MRB), Rede
Alerta Contra o Deserto Verde; Assembléia Popular, Central dos Movimentos
Populares (CMP), ABI, OAB/RJ, Associação de Defesa e Orientação do
Consumidor, Casa da Mulher Trabalhadora, Federação Internacionalista dos Sem
Teto (FIST), Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de
Janeiro (FAM-Rio), Federação das Associações de Moradores e das Entidades
Associativas do Município de Teresópolis (Fameat), Federação das Associações
de Moradores de Mesquita (FAMMESQ-Mesquita), Associação de Moradores do
Morro do Estado (Niterói), União de Agricultores Familiares, Movimento da
Economia Solidária, Fórum Ecosol, ONG Sentinela Ambiental, Ocupação Alípio
de Freitas, Ocupação José Oiticica, Ocupação Regente Feijó, Movimento Negro
Unificado - MNU-RJ, DCE/UFF, DA de Teatro-UniRio, Movimento Juventude e
Revolução, Irmandade ICAM - Malês, Agência Petroleira de Notícias (APN),
Rádio Petroleira, TV Comunitário-Rio, Revista Caros Amigos,
Comunicativistas, PSOL e PCB.
 
O PETRÓLEO É NOSSO!
 
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS!

Reunião do Partido em SP - dia 05 de abril

O tema principal da reunião: Operativo de 1º de maio para obtenção de assinaturas de apoiamento para legalização do PH.
 
Divulgação por todos os meios conhecidos para angariar o maior número de pessoas voluntárias para participarem do operativo do dia primeiro de maio;
 
Materiais:
pré avaliação do quantum  necessário de fichas de apoiamento;
material de divulgação com propostas humanistas para o evento de 1º de maio;
 
Por consenso ficou consignado que a próxima reunião será no dia 05/04/2008 a partir das 16:hs.
_________________________________________________________________________
 
Convocamos: Executiva Nacional do PH, Membros de todos os Conselhos, simpatizantes, militantes, aderentes e outros, para reunião no dia  05 04 2008 a partir da 16:00 hs.
objetivo: colaborarem na organização do operativo do dia 1º de maio de 2008.
Local: R. Cesário Mota, 429 - Centro -
ref.: Metrô República e/ou Metrô Sta. Cecília. 
 
 

Conferência de Políticas GLBT de SP - 5 de abril

No próximo dia 5 de abril, acontece a I Conferência Municipal  de Políticas Públicas para GLBT da Cidade de São Paulo.

São dois os seus objetivos principais:  1. avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005, e desde a criação da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (CADS); e 2. estabelecer as diretrizes para a construção do plano municipal de combate à homofobia e promoção da cidadania GLBT.

São Paulo é uma das poucas cidades do país que contam com órgãos municipal de políticas pro-GLBT e também com algum mecanismo de controle social, que é o Conselho de Atenção à Diversidade Sexual.

Neste sentido, dentro do processo da Conferência no Estado de São Paulo e dentro de todo o proceso nacional das conferências GLBT, é muito importante que se divulgue bem e se faça um bom evento na capital.

Peço que contribuam com a divulgação e mobilização.

Chamo a atenção para o número LIMITADO de vagas. É imprescindível a realização imediata das pré-inscrições (conforme modelo abaixo).

A conferência começa às 8h30 do dia 5 de abril, na Assembléia Legislativa de SP, perto do Pq. Ibirapuera.

Enviado por:

Julian Rodrigues - Instituto Edson NEris
Conselheiro Municipal Conselho Atenção Diversidade Sexual

--

 

Rua Líbero Badaró, 119 – 6º andar – Cep: 01009-000 – Centro.

Tel: 3113-9743 / 3113-9748 – e-mail: diversidade@prefeitura.sp.gov.br

FICHA DE INSCRIÇÃO

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GAYS,

LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS

5 de abril de 2008

"Diversidade Sexual e Políticas Públicas:

A Construção da Cidadania GLBTTT na Cidade de São Paulo"

Nome social:

RG:

Endereço:

Bairro: CEP:

E-mail:

Telefones para contatos:

Órgão Público/ Entidade:

I

dade: Escolaridade:

Participa de algum Conselho Municipal? ( ) sim ( ) não

Qual: _______________________________________________

Orientação Sexual: ( ) homossexual ( ) bissexual ( ) heterossexual ( )

Outra_______________________________________________

I

dentidade de gênero: ( )travesti ( ) transexual ( ) transgênero

( ) Outra_______________________________________________

Possui deficiência? ( ) sim ( ) não

Qual: _______________________________________________

A ficha de inscrição deverá ser preenchida e enviada para

cads@prefeitura.sp.gov.br, com o

assunto

"Inscrição I Conferência Municipal GLBTTT" ou para o Fax da Coordenadoria: (11)

3113-9754.

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Programação

 

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GAYS,

LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS

"Diversidade Sexual e Políticas Públicas:

A Construção da Cidadania GLBTTT na Cidade de São Paulo"

5 de abril de 2008

 Assembléia Legislativa

PROGRAMAÇÃO

8h. Abertura do Credenciamento e Café da Manhã.

9h. Leitura do Texto Base da I Conferência Municipal GLBTTT.

9h30min. Leitura do Regimento Interno da I Conferência Municipal GLBTT.

10h. Encerramento do Credenciamento.

10h. Mesa de Abertura – I Conferência Municipal GLBTT.

10h30min. Balanço das Ações Municipais de Combate à Discriminação e

Intolerância Homofóbica.

12h. Almoço

13h. Grupos de Discussão.

Eixos Temáticos:

a – Segurança Pública e Direitos Humanos;

b – Educação e Cultura;

c – Saúde;

d – Trabalho e Geração de Renda;

e – Segmentos Vulneráveis e População GLBTTT (Idoso, Juventude, Mulher, Negro,

Pessoa com Deficiência);

f – Direito à Habitação e Desenvolvimento Social.

15h30min. Coffee Break.

16h. Plenário Final

19h. Atividade Cultural de Encerramento.

Moção contra Privatização da Vale

Nestes últimos dias temos assistindo as investidas da Vale, tanto na comunicação/TV como na justiça. E é de conhecimento de todos do processo movido pela Vale para impedir manifestações contra a companhia. Neste sentido vários advogados estão numa força tarefa preparando a contestação jurídica.

Pela defesa do direito a livre manifestação segue abaixo uma Moção preparada pelos advogados do MST e da Campanha de Nacionalização da Vale para adesões de todos/as que desejarem. Ao assinar e completar os dados (nome, documento e assinatura) enviar cópia da Moção para a Juíza no e-mail cap41vciv@tj.rj.gov.br com cópia para Ney dhmst@uol.com.br

É importante que as assinaturas cheguem até dia 7 de abril, data limite para a apresentação da contestação.

Bom trabalho a todos/as.
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EXMA. SRA. DRA JUIZA DA 41 VARA CIVEL
AV. ERASMO BRAGA 115 C/201 CASTELO
C.E.P.: 20020-903 - RIO DE JANEIRO - RJ

E-mail: cap41vciv@tj.rj.gov.br

Referente Processo nº 2008.001.062192-6

MOÇÃO PELO DIREITO UNIVERSAL DE MANIFESTAÇÃO E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
DA ESTATAL VALE DO RIO DOCE

A companhia estatal Vale do Rio Doce foi leiloada, em 1997, num
processo vergonhoso, por R$ 3,3 bilhões. Valor semelhante ao lucro
líquido da empresa, obtido no segundo trimestre de 2005 (R$ 3,5 bi),
numa clara demonstração do ataque ao patrimônio do povo brasileiro.
Desde então, cidadãos e cidadãs brasileiros vêm promovendo
manifestações políticas e ações judiciais que têm por objetivo chamar
a atenção da sociedade brasileira e sensibilizar as autoridades
competentes para anular o fraudulento processo licitatório.
Essas manifestações jurídicas e políticas ligam-se à luta dos povos
por seus Direitos, parte indissociável da história da humanidade.
Todos os Direitos do Homem foram conquistados pela mobilização dos
povos em prol de uma causa.

O grupo empresarial beneficiário da privatização, busca por todos os
meios evitar que o povo brasileiro debata esse processo, utilizando
dos mais variados instrumentos para confundir a opinião pública, as
autoridades e perseguir aqueles que defendem o interesse público.
Milhares são os brasileiros, em todo o território nacional, que, como
os manifestantes indicados na açao judicial, estão a lutar contra a
privatização da Companhia Vale do Rio Doce, buscando que ela volte a
ser do povo brasileiro.

A empresa tem conhecimento de que em breve será julgado no Superior
Tribunal de Justiça recurso que pode permitir a anulação da fraude
praticada, e busca criar fatos políticos como se fosse vítima de ações
ilegítimas, quando na verdade é ela a autora de um dos maiores crimes
praticados contra o povo brasileiro.

Foi com esse fim que a empresa buscou o Poder Judiciário (processo nº
2008.001.062192-6), utilizando-o como instrumento para a defesa de
objetivos escusos.

É nesse contexto que a decisão de V. Exa. se insere.

Nós, abaixo-assinados, somos igualmente participantes da Campanha
Nacional pela Anulação do Leilão da Vale. Para fazê-lo, não obedecemos
ordens de ninguém, senão de nossas próprias consciências. Pelo que a
acusação que os atuais detentores da Vale do Rio Doce fazem a outras
pessoas de serem responsáveis por nossas ações, não apenas é mentirosa
e injusta para com aqueles militantes, como ofensiva a nossa
dignidade, capacidade e direito de auto-determinação.

Acreditamos num Poder Judiciário garantidor do Estado Democrático de
Direito, no qual se insere o direito universal de manifestação.
Diante do acima exposto, pedimos a V. Exa. que reaprecie a liminar
deferida e dê, à petição apresentada pela empresa, a correta leitura
histórica, ficando ao lado do Povo Brasileiro, revogando a decisão.

(Nome completo/documento/assinatura)

sexta-feira, 28 de março de 2008

HOJE - DEBATE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

 
 

Hoje, sexta-feira (28/03),
às 17h30,
no auditório da Geografia
 
Henrique Carneiro (História/USP)
Anibal Cavali (Sintusp)
Osvaldo Coggiola (História/USP) [sem confirmação de presença até este momento]
debatem:
V CONGRESSO E PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA USP*

*este debate estava programado para última quarta-feira, em virtude das audiências sobre o Plano Diretor da FFLCH e Mudanças no Regimento da Pós-Graduação, transferimos para esta sexta-feira.
 
Programação completa pode ser acessada em:


--
http://forumdaocupacao.over-blog.com
Recordem o 3 de maio
Dia da Ocupação da Reitoria da USP

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QUEM É SILO

Mario Luis Rodriguez COBOS (SILO)

Essa síntese foi enviada pelo mesmo Silo em uma atitude que foi reiterada: nunca tivemos um comentário biográfico feito pelo autor que excedesse a meia página. Por isso, o que vamos expor a seguir é uma sorte de referência biográfica não autorizada que se faz sob nossa responsabilidade e com o afã de dar alguma informação mais próxima à pessoa e à obra deste homem que falou e escreveu sobre todos os temas exceto sobre ele mesmo.

Em 1999, em um opúsculo intitulado O Pensamento de Silo, escreveu-se:

O ambiente de singularidade que rodeia a Silo não provém de suas idéias que, aceitáveis ou não, são claras e têm um discurso bem estruturado. Se terá que procurar as razões do mistério e a ambigüidade que o rodeia em três fatores, dois alheios a ele e um que lhe compete. Os fatores alheios: 1. o estado mental dos dirigentes argentinos, militares e civis, e 2. a atitude dos meios de comunicação locais. 3. O que é imputável a Silo é sua incômoda independência dos fatores de poder e o exercício de sua liberdade.

O primeiro em proibir e difamar a Silo foi o ditador Juan Carlos Onganía. Seus mais pertinazes perseguidores foram José López Rega, responsável pela banda parapolicial "triplo A" e Ramón J. Camps, genocida. Estes personagens perceberam que a prédica de Silo pela "não violência" colocava em perigo seus interesses e o sistema violento que defendiam. Assim, perseguiram suas idéias, ameaçaram e cometeram atentados e homicídios contra os membros do Movimento, gerados espontaneamente por essas idéias.

Por outra lado, Silo é um homem de hábitos singelos e austeros, alheio ao espetáculo do poder e à publicidade. Não é um homem de "relações midiáticas". Finalmente, pensou, escreveu e falou sobre todos os temas que interessam o ser humano, roçando ou incursionando decididamente no terreno da psicologia, da religião e da política, promovendo sempre a metodologia da "não-violência ativa" para a mudança social e pessoal. Em suma, feriu interesses, pôs os ridículos em seu lugar e ignorou as ofertas de fama. Mas o irritante para o Sistema é que Silo, embora ele não o proponha, é um líder, um Guia espiritual. Uma pessoa cuja conduta é inspiradora; cujas idéias preenchem um vazio e, sobretudo, dão uma orientação de futuro diferente.

"Que pense, venha e vá", foi a postura pragmática. Mas que um pensamento original, que abrange a existência e a experiência humana, suscite a adesão de pessoas muito diversas e dê lugar a uma organização de voluntários ativa e em crescimento, isso foi intolerável.

A perseguição correu sempre pela mesma via: tratou-se de diminuir méritos a suas contribuições, ocultaram-se seus escritos e ditos para plagiá-lo, tergiversaram-se suas idéias-força utilizando-as como slogans publicitários. Nada disso impediu que sua visão de mundo abrisse passagem e suas palavras chegassem ao coração das pessoas simples.

A intenção de degradar é a que subjaz nas diferentes injúrias feitas pelo poder. Não é, por certo, o olhar sem preconceitos dos acadêmicos russos que o distinguiram com o doutorado honoris causa em 1993.

A difusão de seu ideário não violento o levou, em 1981, a dar conferências em distintas cidades da Europa, gira esta que incluiu um ato na Índia. Foram sucessos difíceis de enquadrar, porque Silo deu sua mensagem diante de milhares de pessoas congregadas em salões e estádios, oficinas e em grandes espaços abertos, como a praia do Choupaty, em Bombay. Conheceu-se assim, o que eles mesmos denominaram a "corrente não violenta de raiz latino-americana". Posteriormente suas conferências tiveram por cenário universidades, centros culturais e vias públicas em quase todo mundo, obtendo uma adesão crescente que já envolve milhões de pessoas em 140 países.

Recentemente, a postura dos meios de comunicação massiva parece ter mudado e começa o reconhecimento de instituições, personalidades e meios de difusão na Europa, na Ásia e aos poucos, em toda América Latina. Os meios baixaram as barreiras do preconceito e se mostram dispostos a permitir a liberdade de expressão deste pensador. Em 2006, seu prédica pela Paz mundial, centrada no desarmamento nuclear, ganhou as praças, as ruas e, pela primeira vez, as telas de televisores, cinema e estádios. Hoje, são milhões os que escutam a Silo e muitos mais parecem se dispor a escutar um homem bom cuja palavra inspira suavemente o espírito.

Suas últimas exposições públicas na montanha se converteram em peregrinações massivas. Em 1999, ao comemorar o 30º aniversário de sua primeira arenga pública, umas quatro mil pessoas foram escutá-lo em "Punta de vacas", a desolada paisagem na Cordilheira dos Andes entre Chile e Argentina, onde falou pela primeira vez para umas duzentas pessoas. Em 2004 foram em torno de sete mil e em 2007 o número passou de 10 mil. O Parque ali construído recebe visitas permanentes e foi chamado pela imprensa "Atalaia da fé."

Desde 2002, ano em que Silo apresenta A Mensagem (um resgate da individualidade em acordo com seu olhar social solidário) foram surgindo em todo mundo Salas urbanas e parques. Estes espaços de meditação e inspiração espiritual estão desenvolvendo-se nos cinco continentes. Alguns deles são: Parque Punta de Vacas , La Reja, Kohanoff (Argentina), Manantiales (Chile), e Caucaia (Brasil); Rede Bluff na América do Norte; Attigliano e Toledo na Europa e, já iniciados os projetos, os Parques da Ásia e da África.

As referências pessoais que Silo dá são diretas: seu nome é Mario Luis Rodríguez Cobos, nasceu em Mendoza em 6 de janeiro de 1938. Está casado com a Ana Cremaschi, é pai do Alejandro e Federico e reside em um pequeno povoado (Chácaras de Coria) nos arredores da Mendoza. É escritor e, há alguns anos, abandonou parcialmente suas atividades agrícolas.

Suas principais obras publicadas são: Humanizar a Terra, Contribuições ao Pensamento, O dia do leão alado, Experiências guiadas, Mitos raízes universais, Cartas a meus amigos, Dicionário do Novo Humanismo, Fala Silo e Apontamentos de Psicologia. Também foram editados dois volumes de suas obras completas. Estes livros foram traduzidos e publicados nos principais idiomas, línguas e dialetos por editoras renomadas como Planeta e Plaza y Valdez e é leitura corrente de jovens contestatários da Nova Esquerda, de humanistas, ecologistas e pacifistas. A partir do ano 2002, Silo impulsiona "A Mensagem", uma dimensão espiritual.

Se tivéssemos que esquematizar um perfil, diríamos que Silo é o ideólogo de uma corrente de pensamento: Novo Humanismo ou Humanismo Universalista (ou Humanismo Siloísta, embora ele recuse esta denominação); um movimento político-social não violento: o Movimento Humanista, e uma expressão espiritual: A Mensagem.

A doutrina de Silo abrange, em suma, os temas fundamentais que interessam ao ser humano.

Encontro Mundial do Humanismo

 
ENCONTROS MUNDIAIS DO NOVO HUMANISMO
simultânes em 7 países e 8 parques
 

quinta-feira, 27 de março de 2008

SP promove I Conferência Estadual da Juventude

Nos dias 29 e 30 de março acontece a I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de São Paulo. O evento pretende reunir 1.500 pessoas, entre eles os representantes de todas as regiões do estado.

Além das discussões e dos grupos de trabalho, 200 delegados serão eleitos para representar o estado de São Paulo em Brasília durante a I Conferência Nacional da Juventude, entre 27 e 30 de abril.

Para participar, como observador, basta escrever para o e-mail faleconosco@juventude.sp.gov.br.


A Alimentação de todos os delegados do interior e grande São Paulo ficará a
cargo da organização.

A conferência será realizada no Parque da Juventude. Que fica ao lado do
metrê Carandiru. E próximo da Rodoviária do Tietê.

A programação da conferência é a seguinte:

*Sábado: 29 de março*
08h00 – 18h00: Credenciamento
08h00 – 10h00: Café da manhã
10h00 – 11h00: Abertura
11h00 – 12h00: Contextualização
12h00 – 14h00: Almoço / Atividade Cultural
14h00 – 14h30: Abertura dos Trabalhos de Grupo
14h30 – 16h30: Grupos de Trabalho (desafios e prioridades)
16h30 – 17h00: Intervalo para o café / Atividade Cultural
17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho (desafios e prioridades)
19h00 – 20h00: Jantar
20h00 – 21h00: Atividade Cultural
*Domingo: 30 de março*
07h00 – 09h00: Café da manhã
09h00 – 11h00: Grupos de Trabalho (aprovação das propostas)
11h00 – 11h30: Intervalo para o café
11h30 – 12h30: Eleição dos delegados à etapa nacional
12h30 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h00: Eleição dos delegados à etapa nacional
16h00 – 16h30: Intervalo para o café / Atividade Cultural
16h30 – 17h00: Leitura das 21 propostas aprovadas
Aclamação dos delegados eleitos
Encerramento
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Sobre a votação no dia:

A eleição dos delegados para o Nacional será da seguinte forma: Cada
delegado terá o direito de votar em três nomes para o Nacional. Porém, não
poderá votar em 3 pessoas do mesmo município nem em três homens ou 3
mulheres.




BH-MG: Audiência Pública discute privatização do sistema carcerário

Audiência Pública para discutir
*proposta da PPP do Sistema Carcerário*

Acontece na próxima *quarta-feira, dia 26 de março, às 14h*, no Auditório da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG - Rua Rodrigues Caldas, 30 -
bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte), uma *Audiência Pública para
debater a construção e a gestão de mais um complexo penitenciário em
Ribeirão das Neves*. As comissões de Direitos Humanos da Assembléia e do
CRP-MG estão acompanhando todo o processo. A presença de todos que concordam
com a causa é importantíssima.

O projeto é do Governo do Estado de Minas Gerais, e prevê a construção de um
Complexo Penitenciário para 3 mil pessoas na região de Ribeirão das Neves e
que será entregue à iniciativa privada. A proposta é que a nova
penitenciária seja cosntruída no modelo PPP - Parceria Público-Privada, na
qual a construção e operacionalização do complexo são divididas entre o
governo estadual e a iniciativa privada.

*Outras propostas:*

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, juntamente com diversos
movimentos sociais, repudia o projeto e solicita que os parlamentares
mineiros rejeitem a proposta, bem como qualquer outro de conteúdo
semelhante. Clique aqui para visualizar e
imprimir<
http://www.conselhodepsicologiamg.org.br/arquivos/Abaixo-assinado%20prisões.pdf>a
folha de abaixo assinado, disponível também na recepção da sede do
CRP-MG
(Rua Timbiras, 1532, 6.° andar - Lourdes, em Belo Horizonte), para onde as
folhas, depois de assinadas, devem ser devolvidas.

Em contrapartida, o CRP-MG apresenta algumas propostas a esse modelo:

- Ampliação da construção e operação do método APAC (Associação de Proteção
e Apoio ao Condenado), que funciona em três sistemas;

*[ Comentário: Recupera 90 % dos internos, enquanto o sistema tradicional
recupera apenas 10 %. Envolve a família do interno, o Estado e a sociedade.
Atua em unidades simples e pequenas, em oposição ao Complexo Penitenciário.
]*

- Intensificação na aplcação das penas alternativas à privação de liberdade;

- Investimento na Defensoria Pública e cumprimento do que estabelece a lei,
ou seja, preenchimento das 1.200 vagas (hoje temos apenas 520 defensores no
Estado, o que contraria a previsão legal) a fim de que todos possam ter
assistência jurídica;

- Apoiar o trabalho com egressos do Sistema Prisional;

- Revisão do Código Penal;

- Anistia para os presos com mais de 60 anos cujos crimes sejam sem
potencial ofensivo;

- Por uma nova concepção de crimialidade, crime, vítima e controle social;

- Contra a política de tolerância zero (modelo norte americano),
criminalização dos pobres e da pobreza, em favor das Políticas Sociais
(educação, saúde, assistência social).

*[ Comentário: Defendo a tolerância zero para os crimes do Estado, dos
políticos e de seus financiadores de campanha, os quais não cumprem os
princípios mais elementares da ética e da Constituição, privilegiando a
concentração de riqueza nas mãos dos empresários e banqueiros, em detrimento
dos trabalhadores(as) e desempregados(as). A verdadeira criminalidade é
praticada pelos dirigentes da Nação, gerando, como subproduto, a
criminalidade entre as vítimas da privatização do Estado (República X
Reparticular) e da falsa democracia (Estado Democrático de Direito X Estado
Democrático DE FATO, ditadura do poder econômico, plutocracia, cleptocracia,
corporocracia). Para maiores detalhes, clique
aqui.<
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=472IPB001>]
*
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=472IPB001

Dom Cápio em São Paulo - 01/04

1º de Abril:

Dia das Mentiras do Governo e da Verdade do Povo!

Não à Transposição do São Francisco!

D. Luiz Flávio Cápio em São Paulo,

Na Casa de Portugal

O Fórum Estadual em defesa do "Velho Chico" está convidando a população a se manifestar contra a transposição que vem sendo executada.

Contaremos com a presença de D. Luiz Flávio Cáppio, bispo da diocese de Barra, que com seu jejum levou ao conhecimento do povo a trama para servir ao agronegócio, à mineração e ao cultivo de frutas e camarões para a exportação. Graças à sua coragem e compromisso com o povo do nordeste ficou claro que não é verdade que a transposição daquele rio nacional irá atender à população nordestina carente de água.

Venha conhecer a versão de D. Cáppio e as alternativas que o Movimento Social vem oferecendo ao Governo, mas que o Governo faz questão de não dar ouvido.

DIA: 1º de Abril

HORÁRIO: Às 19 horas

LOCAL: Casa de Portugal, à Av. Liberdade, 602 (centro, metrô Liberdade)

Curso de Formação - Campanha de Redução da Tarifa de Energia

12 de Abril
Dia Estadual de Formação
Campanha Pela Redução da Tarifa de Energia
 
a Assembléia Popular realizará em SP, em 12 de Abril, o Dia Estadual de Formação, como parte da Campanha Nacional pela Redução da Tarifa de Energia, aprovada em nossa Plenária Nacional (17/fev).
 
A atividade tem como objetivos centrais discutir, com os formadores e formadoras populares presentes, as questões estratégicas relaciondas ao tema da energia e contribuir com a preparação das Assembléias Populares locais e do intenso trabalho de base que será desenvolvido em nosso estado a partir da Campanha.  
 
Contamos para isto com a presença e o envolvimento de todos (as),
 
Até lá,
 
Secretaria Operativa
Assembléia Popular/SP
 
Dia: 12 de Abril
Horário: das 09 às 17 horas
Local: Sinpro/SP - Rua Borges Lagoa, 208, próximo ao metrô Santa Cruz
Quem Participa? Militantes dos movimentos e organizações populares, formadores, multiplicadores 
Inscrições: até o dia 07 de Abril, por correio eletrônico plebiscitoalcasp@yahoo.com.br ou por fax: (11) 3105-2516
Alojamento: ficará sob a responsabilidade da organização da atividade. Importante!!! Os participantes que precisarem de alojamento deverão trazer roupa de cama, banho e material para higiêne pessoal.
Alimentação: ficará sob a responsabilidade da organização da atividade. 
Contribuição: R$ 5,00 por participante (para ajudar com as despesas de alimentação, transporte e material didático). 
Transporte: fica sob a responsabilidade dos participantes e seus respectivos movimentos e/ou organizações. Caso algum militante/movimento tenha interesse em participar e esteja com dificuldades para garantir o transporte deve entrar em contato com a secretaria da AP.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Manifestação de apoio ao Tibet - 28/03

DEIXEM O TIBET EM PAZ!!!
Manifestação de apoio ao Tibet acontecerá em SP nesta sexta-feira, dia 28 de março, a partir das 17:00, em frente ao Consulado da China, na rua Estados Unidos, 1071 (quase na esquina com a rua Peixoto Gomide)
 

SOLIDARIEDADE AO POVO TIBETANO E UMA SAÍDA VÁLIDA PARA TODA A HUMANIDADE

 

POSICIONAMENTO HUMANISTA SOBRE O CONFLITO NO TIBET

 

Todos os humanistas de Europa, Ásia, América Latina e América do Norte condenam a violência e a repressão sangrenta por parte do regime da República Popular da China, contra os manifestantes de Lasa e muitas outras cidades tibetanas.

Os humanistas denunciam a política dos EUA e de grupos armamentistas, próximos ao presidente Bush, por fomentarem ações de separativismo e desestabilização entre populações de todo o mundo, arraigando-se em sentimentos profundos de identidade nacional, como em Kosovo e Sérvia, ou em Palestina e Israel.

Para iniciar um processo realmente novo, é necessária a via da não-violência.

Nós, humanistas, pedimos aos governos, e líderes das facções opostas que se sentem para ouvir as diferentes necessidades e propostas e, entre a visão centralista e a nacionalista, tentem uma saída diferente, inventem uma saída a partir da visão "humanista". 

Segue o link para a petição online para apoiar os Tibetanos:
 

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DEIXEM O TIBET EM PAZ!!!
Manifestação de apoio ao Tibet acontecerá na sexta-feira, dia 28 de março, a partir das 17:00, em frente ao Consulado da China em SP, na rua Estados Unidos, 1071 (quase na esquina com a rua Peixoto Gomide)

Carta de Solidariedade ao Povo Tibetano

Frente aos acontecimento destas semanas no Tibet, as Regionais Humanistas e todos os humanistas de Europa, Ásia, América Latina e América do Norte condenam a violência e a repressão sangrenta por parte do regime da República Popular da China, contra os manifestantes de Lasa e muitas outras cidades tibetanas.
 
Estamos diante de acontecimentos análogos à repressão violenta desatada na Birmânia contra os monges budistas e a população desarmada, com mortos, feridos e fechamento de toda forma de informação interna e internacional.
 
Ao mesmo tempo, denunciamos a política dos EUA e de grupos armamentistas, próximos ao presidente Bush, por fomentarem, com base em interesses particulares, ações de separativismo e desestabilização entre populações de todo o mundo, arraigando-se em sentimentos profundos de identidade nacional, como em Kosovo e Sérvia, ou em Palestina e Israel, e fomentando uma divisão por interesses econômicos, como acontece na Bolívia.
 
Não será a voz dos políticos interessados na divisão e no enfrentamento que poderão abrir o futuro neste momento difícil. As questões fundamentais são: a defesa das raízes históricas de cada povo, o reconhecimento do direito de praticar as próprias crenças, religiões e culturas, e, sobretudo, obter uma saída diferente e válida como exemplo para toda a humanidade.
 
A separação de uma nação ou de um região pode ter sentido se os códigos, as ações, as intenções, não chegam a formas de isolamento ou de regressão, a formas antigas, que não na direção da humanização das relações entre os povos, até o real reconhecimento das diversidade e a real integração das culturas, nações e regiões que querem representar vanguardas na formação da Nação Humana Universal.
 
Para iniciar um processo realmente novo, é necessária a via da não-violência, porém isso necessita de uma cultura projetada para o futuro, um olhar do ser humano sem discriminação entre raças, com iguais oportunidades entre homens e mulheres, sem castas ou classes sociais, e capaz de priorizar o processo acima do interesse político imediato.
 
Como humanistas, pedimos aos governos, e líderes das facções opostas que se sentem para ouvir as diferentes necessidades e propostas e, entre a visão centralista e a nacionalista, tentem uma saída diferente, inventem uma saída a partir da visão "humanista".
 
Precisamos de novos elementos interpretativos para compreender a complexidade dos fenômenos sociais atuais.
 
Precisamos de paciência histórica para abrir este diálogo tão importante e urgente para toda a humanidade. Por isso, os humanistas vêm, por meio dos porta-vozes regionais e de uma delegação internacional das regiões Europa, América do Norte, América Latina e Ásia, propor-se a apoiar a mediação cultural entre o governo chinês e os líderes tibetanos.
 
Sem esse diálogo e essa perspectiva de construção, as mesmas relações internacionais entre China, EUA, Rússia e Europa, com seus mesquinhos interesses, poderiam producir um choque irreversible.
 
Aqui não estão em discussão as Olimpíadas, mas sim a possibilidade de dar uma resposta coerente à toda humanidade. Aqui estamos com humildade e esperança, juntos com todos os construtores de uma nova humanidade não-violenta.
 
Giorgio SchultzePorta-voz Europeu do Novo Humanismo
Tomás HirschPorta-voz do Humanismo para a América Latina
Sudhir GandotraPorta-voz do Novo Humanismo na Ásia-Pacífico
Chris WellsPorta-voz do Novo Humanismo na América do Norte
 

Posição humanista frente à greve agropecuária na Argentina

(POSIÇÃO HUMANISTA FRENTE À GREVE AGROPECUARIA NA ARGENTINA)
 
 
PROPICIAR O DIÁLOGO PARA ISOLAR OS PODEROSOS


Os Humanistas compartilhamos o princípio de redistribuição da riqueza com o qual o governo fundamenta a política de retenções às exportações do setor agropecuário. Mas também entendemos que se devem ter políticas muito diferenciadas para os pequenos e médios produtores e tais políticas devem articular-se através do diálogo com ditos setores e não através do confronto obstinado.
Os Humanistas compreendemos a situação de milhares de pequenos e médios produtores, que vêem minguada sua rentabilidade. Mas estes setores também devem compreender que mediante o confronto só se prejudica o povo e se beneficiam os setores mais reacionários, os que sempre enriqueceram.
Nem o governo, nem os pequenos e médios produtores, nem os diversos setores da população, devem cair na armadilha do confronto e a violência. A divisão da sociedade argentina só será funcional aos interesses do poder econômico, porque com essa divisão se procura invalidar os processos de mudança, como se está tentando fazer em outros países de nossa região. Devemos compreender todos que estamos do mesmo lado, e que o único inimigo é o poder econômico que se concentra cada vez mais, em cada vez menos mãos.
É necessária uma profunda reforma tributária, baseada no imposto aos lucros, para que efetivamente contribuam muito mais os que mais lucram e se taxe mais razoavelmente os que têm menor rentabilidade, e isto em todos os setores, não só no campo. É necessário um papel mais ativo do Estado na economia, mas não somente para arrecadar impostos dos que mais ganham, mas sobretudo para reverter a ineqüidade da matriz distributiva da economia de mercado. Porque não se poderá proteger eternamente o poder aquisitivo dos argentinos com retenções aos produtos exportáveis da cesta básica; se deve proteger com trabalho e com salários dignos, ajustáveis em função do aumento do custo de vida.
É por tudo isto que os Humanistas chamamos à reflexão. Nada se ganha com a geração de bandos irreconciliáveis nem falsas antinomias. Tanto o governo como os pequenos e médios produtores devem flexibilizar suas posturas e sentar-se a dialogar, porque as soluções existem. Se isso for alcançado, a minoria que quer seguir acumulando riqueza ficará isolada, e não terá base de sustento para impor sua vontade.



Guillermo Sullings
Porta-voz do Humanismo na Argentina

terça-feira, 25 de março de 2008

ATO DAS FAVELAS - contra a revisão do Plano Diretor

ATO DAS FAVELAS
CONTRA A REVISÃO
DO PLANO DIRETOR
e PELA IMPLANTAÇÃO DAS ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social)
 
Dia 1 de abril
 
Caminhada saindo da
Favela Real Parque até a
Favela do Jardim Edith.
 
Concentração às 7:00 em frente à
EMEI Pero Neto,
r. Paulo Bourroul, 100 -
favela Real Parque.
 
PARTICIPE!

__,_._,___

28/03 - Reunião Operativa da Assembléia Popular

a próxima reunião operativa da Assembléia Popular será dia 28 de março, às 19 horas, no SASP - rua da Glória, 246, 3º andar, próximo ao metrô Liberdade.
 
Pauta:
- Reorganização da AP;
- Campanha da Energia (formação 12/04, materiais, etc.);
- Participação da AP no 1º de maio.
 

Ato contra as privatizações dia 26 de Março

Em defesa das políticas públicas,
contra as privatizações!

Privatização da Cesp: é vida cara e apagão


O governo Serra está preparando um dos maiores golpes contra a população do Estado de São Paulo: a privatização do setor elétrico. Em leilão previsto para o dia 26 de Março, o governo pretende entergar a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) de mão beijada ao grande capital internacional. As consequências serão desastrosas para o povo paulista: aumento das tarifas, desemprego de profissionais especializados, queda da qualidade de serviços. De quebra, cede aos investidores estrangeiros o controle do multiuso da água, que poderão cobrar altas taxas pela irrigação, saneamento básico e pelo transporte pluvial da hidroviária Tietê-Paraná.

As empresas não cumpriram a meta de expandir a capacidade de greração de no mínimo 15% em oito anos. Ao mesmo tempo, as tarifas foram reajustadas, em dez anos, em 327,03%, frente a uma inflação de 93,53% no mesmo período. Ou seja, quem paga a conta da privatização das estatais, em última análise, é o consumidor.

Sem investimentos, o risco de apagão no Estado de São Paulo é iminente. A CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) foi vendida a uma empresa colombiana em 2006. Resultado: no início de março deste ano, a explosão de uma torre de transmissão de energia na Capital deixou mais de 2,7 milhões de pessoas no escuro!

Para manter sua política entreguista e neoliberal, o governo Serra persegue líderes sindicais, estudantes e dos movimentos sociais. Também faz de tudo para cercar os movimentos sindicais. O presidente da APEOESP, Carlos Ramiro de Castro, por exemplo, foi condenado a pagar quase 4 milhões em função de uma passeata de professores em maio de 2005, quando se evitou a demissão de 120 mil professores da rede pública. Na última greve, 60 metroviários foram demitidos. Nem todos os estudantes ele perdoa. Alunos da Unesp estão sendo processados por Serra.

Diante desta política que entrega nas mãos das multinacionais o patrimônio público construído com o suor do povo, convocamos todos para se juntarem na luta contra a privatização da Cesp. Defendemos políticas públicas para o povo. Serviços essenciais como a energia não são fonte de lucro para poucos!


ATO UNIFICADO
DIA 26 DE MARÇO
LARGO SÃO BENTO

A PARTIR DAS 08 HORAS


Convocam:
CUT, CGTB, CONLUTAS, CTB, INTERSIDICAL, UBES, UMES, UNE, UPES, UEE-SP, UGT, NCST, FMP, MH, MST

Dia de Cultura Ativista

 
No dia 29 de março de 2008 apartir das 13h acontecerá o O Dia de Cultura ativista. Será a 1º edição de um evento mensal que pretende unir experiências de ativismo não violento nos meios de Arte, música e mídia. O objetivo desse encontro é insentivar a utilização desses meios como forma de mudança  e facilitar o intercâmbio e a troca de experiências entre pessoas e organizações sobre como difundir e espandir cada vez mais essas ações  que visam a transformação da realidade violenta e excludente que passa a sociedade.

Atualmente, vemos que os meios sociais e culturais  priorizam a banalidade e a secundariedade, manipulando toda população para o consumismo e o absurdo, gerando, assim, mais individualismo e violência. O Dia de Cultura Ativista parte dessa necessidade, que hoje se faz urgente, de difundir e insentivar inciativas que valorizem a vida e o ser humano.

Será um evento de um dia e sua programação incluirá mostras de vídeos, exposições, oficinas, palestras, rodas temáticas e tudo que fortaleça e inspire a produção de mídias ativistas.

Está sendo organizado pelo Rema - Rede de Mídia Ativista, RHUA - Revolução Humanista pela Arte e o Revolusom - Rede de música e ativismo. São redes formadas por pessoas e organizações que produzem ações pela não violencia como forma de tranformação social. Tem como proposta fortalecer e gerar iniciativas de mídias, arte e música que promovam e difundam tudo que inspire o protagonismo e a organização de pessoas comuns através da não-violência.

Local: Rua Serra de Bragança, 338 (metro Tatuapé, prox. a praça Silvio Romero)
Horário: apartir das 13h
Entrada: Totalmente gratuita


Programação do dia

13hs - Oficina de Rádio Livre - "Venha montar sua programação, sintonize-se!"

com Robson - mediador da Rede de Mídia Ativista

13hs - Oficina de Vídeo Rápido - "Produza, filme e edite um vídeo em 1 horinha"
com Juliano Grafite e Rodrigo Felpoldi - produtores de vídeos ativistas

14hs - Oficina de Música - "Baixo e guitarra: Acorde para um Novo Mundo" com Zé no baixo e Vander da banda Jazz Trazzy na guitarra

14hs - Oficina de Poesia - "Converse com o Verso" com Fabíola Ferreira, ganhadora do 3º Concurso Regional de Poesia de Ourinhos

15hs - Bate-papo "É possível Ativar através da Tv?" com Denise Chaves, editora do Programa Ativar

15hs - Bate-papo "Alternativas para unir e despertar as novas gerações" com Samuel Chaves - organizador do Revolusom

16hs - Oficina de stencil e sticker (lambe) - "A arte Democrática" com Bruno e Felipe do Eucriu Arte e Felipe Amorin do Urban de Santo André

16hs - Mostra "É tudo mentira" com o filme: "Guerra Contra a Democracia"

17hs - Bate-papo "Como divulgar o ativismo?" com Érica Naomi - Ativista do Movimento Humanista

17hs - Bate-papo "stencil" com Leandro Chaves e Juliano da Silva - Ativistas do Movimento Humanista

18hs - Bate-papo "Não basta falar, é preciso ATUAR!" com REMA (Rede de Mídia Ativista), RHUA (Revolução Humanista pela Arte) e REVOLUSOM (Rede de Música e Ativismo)

19hs - Festa com apresentações culturais e a banda "Jazz Trazzy"

e mais...
Exposição de vídeos: "Um novo mundo é possível"
Exposição de fotos: "A história da Não-violência"
Exposição da revista Latino-americana: "Orígenes"

Feira do Rolo - Traga o que não usa mais e faça seu rolo! (Só não vale cueca furada...)

*Venda e distribuição de material dos grupos participantes
*Bebidas e lanches a preço popular

Vídeo do Seminário do PH em Brasília

Convocamos os membros dos diretórios estaduais para transmitir a experiência
do seminário em Brasília e incentivar a realização de seminários nos
estados. Também para impulsionar as estaduais que estão com poucas
atividades. <http://www.youtube.com/watch?v=D2cMxiHD6cE

Fotos do Ato contra as Guerras em SP

Fotos do ato contras as guerras - 5 anos da invasão do Iraque - que realizamos no último dia 19 de março em São Paulo - Brasil. O ponto mais positivo foi a participação de cerca de 10 organizações progressistas (comunistas, socialistas, palestinos, chilenos, etc) neste ato com convocatória desde o Movimento Humanista. Aproveitamos para nos posicionar em repúdio à ação militar da Colômbia no Equador (início de março).

Outro ponto positivo foi a cobertura de imprensa. Foram enviados 4 fotógrafos de agências de notícias, entre elas a AFP e a EFE. As fotos em anexo podem ser acessadas no site: http://www.latinphoto.org/latinphoto-cgi/topixx?op=thumbnails2&string=brasil&last=20 (Fotógrafo Anderson Barbosa). Distribuímos cerca de 3 mil panfletos, além de colocar faixas e cartazes.

O clima estava muito bom entre as organizações participantes. Havia muito respeito e complementação.
Também sentimos muita diversidade e alegria. O ponto alto foi a cerimonia de bem-estar realizada por Moisés e Maurício da Mensagem de Silo. Algumas pessoas que pasavam pelo movimentado local, pararam para a cerimonia e se emocionaram ao desejar bem-estar para as famílias das vítimas de guerra.

segunda-feira, 24 de março de 2008

Congresso Nacional das Associações de Moradores

 

Informações sobre Congresso CONAM, Congresso Nacional das Associações de Moradores, clique:

www.conam.org.br


Movimento Comunitário quer Reforma Urbana

Ao longo de décadas, o poder público no Brasil não tratou a questão
do desenvolvimento urbano de forma correta, pois privilegiou os
interesses da especulação imobiliária em detrimento dos interesses do
povo brasileiro.

Com isso, o planejamento dos governos não previu a
integração das políticas de habitação popular, do saneamento, do
transporte e de uma ocupação territorial que garantisse a todo o
conjunto da população os serviços básicos como saúde, educação,
vivência cultural e lazer.

Esse contingente, segundo dados do IBGE, compreende mais de 84% dos moradores que vivem em regiões urbanas.

Hoje, temos a cidade oficial onde moram as pessoas com certo poder
aquisitivo e onde a moradia tem toda infra-estrutura fornecida pelo
Estado.

De outro lado, temos a cidade esquecida onde as moradias
foram construídas em áreas de risco, com toda falta de condições
seguras, sem saneamento e transporte de qualidade nas favelas e
bairros das periferias. Na década de 1970 foi criado o Fórum Nacional
de Reforma Urbana cujo principal objetivo era lutar contra essas
mazelas e garantir a construção de cidades onde a população tivesse
acesso universal aos serviços e equipamentos sociais.

Também está na pauta de luta desse fórum uma reforma urbana com
soberania nacional, desenvolvimento e a defesa dos direitos sociais,
e com a participação popular na implementação dos planos diretores e
orçamentos participativos dos municípios, ampliação dos recursos do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para contemplar as
famílias que ganham de zero a 3 salários mínimos, política metro-
ferroviária nas regiões metropolitanas e incentivo aos meios de
transportes não-poluentes.

Ainda fazem parte da luta do Movimento
Comunitário a defesa da gratuidade (passe livre) para estudantes da
rede pública de ensino, a regulamentação da Lei 11.445 que atualiza o
marco regulatório do saneamento básico, a criação do Sistema Nacional
das Cidades, a garantia do papel social da propriedade e o aumento
das verbas destinadas ao Programa de Crédito Solidário além da
desburocratização dos programas já existentes na Caixa Econômica
Federal.

São esses os temas principais dos debates do 10º Congresso da CONAM-
Confederação das Associações de Moradores, que acontece de 22 a 25 de
maio em Lauro de Freitas, na Bahia.
Informações: www.conam.org.br.

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Enviado por Abílio Tozini - Presidente do CRFAMRIO - Conselho de Representantes da Federação de Associções de Moradores do RIO

Passeata Estudantil no RJ dia 28 de Março

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)
 
"A Rio Branco vai ficar vermelha dia 28 de março"

Essa frase do estudante Luis Arthur da História da UFF, dita durante a reunião da Plenária dos Movimentos Sociais, realizada na noite dessa quarta, dia 19, no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, no Centro do Rio, dá bem o tom do que pretende o movimento estudantil no ato de 28 de março pelos 40 anos da morte de Edson Luís. A idéia é realizar a maior manifestação pública dos últimos tempos no Rio de Janeiro.

A discussão e planejamento do 28 de março foi o primeiro ponto de debate na reunião. Embora, a data corresponda ao Dia Nacional da Luta dos Estudantes, em função de nesse dia, no ano de 1968 ter sido assassinado pela ditadura militar o estudante Edson Luis, a Plenária dos Movimentos Sociais, que reúne entidades sindicais, comunitárias, estudantis, das mais diferentes tendências e temáticas, decidiu incorporar essa manifestação como prioridade. O eixo do ato é contra a violência dos governos. A proposta é envolver as diferentes bandeiras específicas de cada movimento nesse referencial.

"Esse é um ato contra a violência policial que mata nosso povo, contra a violência da falta de educação, de saúde, de terra, de trabalho. Contra a matança da população das favelas. Contra o caveirão. Por isso, todo mundo precisa trazer, no dia 28, tinta guache vermelha para pintar as ruas do Centro do Rio. Para mostrar simbolicamente para a população o sangue que a grande imprensa e nossos governantes querem esconder." - convoca Luis Arthur, que faz parte da comissão organizadora do ato.

A manifestação também pretende denunciar a hipócrita inauguração por parte do governador Sérgio Cabral e dos governos municipal e federal, de um busto em homenagem a Edson Luís. É em contraposição a isso e a falácia desses governos tão assassinos e autoritários quanto foram os do regime militar, que os movimentos sociais estão convocando essa grande passeata, que tem concentração marcada para meio-dia, na Candelária, Centro do Rio.

Além da violência e da criminalização da pobreza, outras bandeiras foram somadas ao ato, entre elas: a defesa do passe livre, da educação e saúde pública, da reforma agrária, das habitações dignas, da democratização da comunicação, contra as privatizações (como do petróleo e gás brasileiros), contra as fundações privadas nos hospitais públicos, contra o falso programa de expansão do ensino superior (REUNI), que na verdade representa o fim da universidade pública de qualidade e um profundo ataque à pesquisa e extensão transformadora dentro das universidades.

Antes da passeata, foi marcada uma nova reunião para o dia 24 de março, segunda-feira, às 18h, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS), no Largo do São Francisco, Centro do Rio. A idéia desse encontro é ser um espaço para fechar os últimos detalhes da organização e agitar os movimentos para a semana que precisa ser de muito debate e mobilização.

Após da discussão dos 40 anos da morte de Edson, a Plenária dos Movimentos Sociais ainda debateu algumas questões organizativas que ficaram pendentes do Seminário realizado em 1º e 2 de março. Encaminhou-se responsáveis para começar a efetivar as comissões de comunicação, formação, cultura e juventude. Inclusive, a de comunicação, que começará montando um jornal do Seminário, tem seu primeiro encontro marcado para quarta, 26 de março, às 17h, na sede da ONG Justiça Global (Av. Beira Mar, 406, sala 1207, Centro do Rio). O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) assumiram a função de secretaria operativa da plenária.

A próxima reunião da Plenária dos Movimentos Sociais foi agendada para dia 2 de abril, quarta-feira, às 18h, no SEPE, Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, Centro do Rio. A discussão prioritária será a organização do Dia do Trabalhador, 1º de maio (já foram levantadas algumas questões, como se terá um ato único, se serão manifestações descentralizadas ou se pela manhã haverá atos diversos e a tarde um unificado). Além disso, a proposta é que se organize o calendário de luta conjunto dos movimentos sociais para abril, maio e junho.



É permitida (e recomendada) a reprodução desta matéria, só pedimos que seja citada a fonte.
 

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