sábado, 18 de dezembro de 2010

Ato-manifesto a favor dos artistas de rua da cidade de São Paulo

Convidamos a todos a participar conosco da confecção de materiais para o ato-manifesto a favor dos artistas de rua da cidade de São Paulo, que estão sendo atacados pela prefeitura, na representação do Sr Gilberto Kassab.

O posicionamento do Partido Humanista é que essa proibição é antes de mais nada inconstitucional já que é garantido na Constituição brasileira o direito à livre manifestação artística.

Mas independente disso, e para além da letra da lei, recorremos àquela tão sonhada sensibilidade humana que teima em surgir na consciência apesar da força bruta que deixa os seres humanos anestesiados ao próximo e coisificados pelo sistema de relações sociais, politica e economicas.

Reivindicamos pelo direito não só do artista se manifestar e executar o seu trabalho livremente como também advertimos que essa decisão do Prefeito Kassab não é somente fruto de uma mente esclerosada, mas reflexo de uma política de EXTREMA coisificação do ser humano, tipíca do que outrora ficou conhecido como nazi-fascismo, que a conta-gotas se instala na atual sociedade global e que encontra representantes em várias esferas de poder, na politica, na economia, midia e etc.

Em nosso caso específico, de São Paulo, tivemos na "gestão" do DEM com o Kassab, primeiro o cidade limpa através da probição de placas e outras coisas, depois a proibição de gritar na feira, proibição de passar motos e caminhões em determinadas ruas, depois pelo fechamento dos albergues, e uma série de leis que enquadram o comportamento humano em atos codificados, controlados e previsíveis como animais de circo.

Essas são tentativas contraditórias que tentam maquear o fracasso da atual civilização humana e de lidar com o consequente sofrimento pessoal e social que se instalou em cada mente e coração.

A solução passa por, em primeiro lugar, reconhecer esse fracasso e a partir daí ganhar energia para uma compreensão mais profunda do que é ser humano, para o contato com o outro através do dialogo, da convivência e do sentir.

Isso na política só pode ser resolvido de uma maneira, com democracia direta, que impedirá que o poder se concentre nas mãos de uma classe, ou de um grupo de pessoas, que nunca poderá representar as diversas intenções que nascem espontânea e tão belamente da criatividade humana.

Reiteramos o convite a todos a estarem na confecção de materiais e no manifesto.

Confecção*
Onde: Rua Vergueiro, 819 - sala1
Quando: Domingo às 10h

Ato-manifesto
Onde: Vão do Masp
Quando: Segunda às 12h

*Peço que confirmem antes para evitar que alguma mudança de horario e endereço de última hora cause transtorno...

Daniel
8117 4154 (TIM)
http://www.internationalhumanistparty.org/

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/11/22/prefeitura-expulsa-artistas-de-rua-da-av-paulista-para-jurista-proibicao-e-ato-nazista.jhtm

http://www.culturaemercado.com.br/agenda/manifesto-em-prol-dos-artistas-de-rua/

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇO OU RETROCESSO?

REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇO OU RETROCESSO?
por Francisco Linhares
Muitos cientistas políticos e sociólogos têm afirmado a urgência de uma reforma política que venha a contribuir para o fortalecimento da democracia brasileira, dotando as instituições políticas de maior força e ampliando o valor do exercício da cidadania e a legitimidade dos mandatos conferidos pelo voto. Outros tantos cientistas políticos e sociólogos afirmam que há um inchaço, uma enorme gordura existente devido ao que se denominou por "proliferação de legendas". Façamos então uma releitura deste pensamento, agora hegemônico, sobre o panorama político brasileiro. Em primeiro plano, há que se questionar o que seria este "fortalecimento da democracia".

A elite política brasileira afirma que seria, o tal "fortalecimento", o enxugamento do número de partidos políticos, o que restringiria o espectro de opções dispostas no "mercado eleitoral". Isto mesmo. A elite encara o campo da política como sendo um negócio e, diga-se de passagem, bastante lucrativo. Uma vez que é através da política que se organizam todos os demais campos da vida social, sobretudo a economia. O poder econômico necessita controlar o Estado, pois este é a ferramenta ideal para a garantia do controle permanente e crescente dos meios de produção. Basta lembrar que somente o Estado é capaz de intervir, efetivamente, na estrutura das relações de produção.

O Estado regula as leis trabalhistas, regulamenta as atividades profissionais e de produção, da indústria, do comércio e dos serviços. O Estado estabelece as políticas econômica e financeira, além da monetária, tendo, no Brasil, seu principal instrumento, o Banco Central. Dito isto, a autonomia do Banco Central, nada mais é, que o Estado abrindo mão para o poder privado e financeiro, da sua capacidade de gerir tais políticas. As políticas, tributárias e previdenciária, são também, alçada do Estado. E não por acaso deixei de citar, para agora enfatizar: o Estado é o principal agente da política econômica, bem como as prioridades de investimentos, tanto na infra-estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades econômicas, quanto também na geração dos fluxos de capitais amplos que alimentam diversos setores da economia. Há, portanto, uma falsa idéia de que o Estado possa não intervir no mercado. A única forma seria a extinção do Estado, porque somente assim o mercado estaria livre de suas influências. Mas isto não interessa à elite econômica, na medida em que o Estado é o responsável pela garantia da segurança dos seus privilégios. Sem o Estado, muito provavelmente, não existiria mais esta elite, uma vez que nada asseguraria as suas posses. A falsa idéia de que o Estado pode ser neutro é insustentável.

Na prática, mesmo que o Estado, como o atual Estado de Direita, opa, de Direito, "Neo" Liberal, abdique de seu poder na regulação, flexibilizando, ou melhor, desregulamentando a economia, está, utilizando o seu poder de intervenção, só que na intenção de propiciar maiores lucros para a elite econômica. Uma vez que as normas estabelecidas são construídas no campo da política, ou seja, pela manifestação das leis do Estado.

Bom, nosso tema é a reforma política brasileira, por isso não vou mais me ater nos preâmbulos da relação entre política e economia. No momento é necessário apenas compreender que a elite econômica precisa do controle do Estado por uma questão de sobrevivência. No entanto, o Brasil cresceu. Somos mais de 170 milhões de pessoas, e com isso, ampliaram-se enormemente o contingente de demandas sociais.

Nada mais "natural" que as pessoas se organizem na defesa de seus interesses. O que levou o Brasil há tal número de partidos políticos, atualmente na casa dos 40. Isto representa uma enorme ameaça aos interesses da elite econômica, que percebe uma parcela, ainda tímida, mais resoluta e que tende a se ampliar, de pessoas que, diante da situação atual, de achatamento do poder de compra gerando uma queda considerável na qualidade de vida, e diante do da crescente concentração de riqueza, verificada ano a ano, nos recordes de lucro, sobretudo das instituições financeiras, principalmente os bancos, se organizam e se mobilizam, ainda que muitos atuem na defesa de um ideal burguês-proletário, uma vez que não estão preocupados com o todo social, mas com seus próprios interesses de classe, podem significar um grande obstáculo para a "ordem social".

Em "Razão e Pluralismo: Uma Contribuição de Chaim Perelman", texto de Márcio Lemgruber (orientador em um projeto na época de graduação), ficou evidenciado que, na defesa da "ordem social", esta elite, muitas vezes tem recorrido à violência. Embora estejamos longe e uma Brasil, verdadeiramente, democrático, e apesar de todas as dificuldades para se construir um partido político no Brasil. Tamanhas barreiras são impostas com um único propósito: o de garantir, medida do possível, ou no mínimo, resguardar o controle do Estado. Eleições após eleições, o número de partidos políticos vem aumentando. Não cabe aqui discutir os interesses nem as formas pelas quais estes surgem, mas de firmar uma concepção de democracia. Democracia, entre tantas outras definições, a maioria deturpadas, é o direito que todo cidadão ou toda cidadã tem de, a partir de uma certa idade que é regulamentada pelo Estado, individualmente ou coletivamente, como preferir, participar da organização de sua nação.

Hoje o Estado é a instância responsável por organizar a nação. É, portanto, o direito de eleger ou não, de se candidatar ou não, de propor ou não leis e de as aprovar, via voto, ou não. Mas a democracia real implica na descentralização do poder político, o que restringiria a participação da elite econômica nas decisões do Estado. A tradição política democrática brasileira, ou melhor, a história das disputas pelo poder político brasileiro é marcado por uma profunda e desregrada ausência de Ética Política, evidenciando que não há, nem nunca houve uma Política Ética, haja vista que é marcada muito mais por "conciliações" que por rupturas. A cada eleição o jogo é outro. As regras se modificam segundo as conveniências e quando as leis não satisfazem os desejos da elite econômica, são meramente ignoradas, e a Justiça se mostra subserviente aos interesses dos detentores do poder.

Esta característica é fácil de se constatar e á mais fácil de se entender. Reduzem a cidadania ao voto e matem-se a mudança contínua das regras porque assim garantem seus privilégios. Com a cidadania restrita ao voto, diminuem as chances de pessoas se apresentarem como opositores capazes de frear seus impulsos gananciosos, uma vez que, através da democracia de fachada – esta democracia representativa – apenas alguns poucos, de fato, podem apresentar propostas e projetos de lei que signifiquem uma alteração na estrutura econômica e política do Brasil.

Como possuem o poder econômico, a elite brasileira dispõe dos recursos necessários a garantir que os eleitos não apenas não irão representar uma ameaça, como irão a seu turno, contribuir para o fortalecimento e ampliação da posse dos meios de produção, na medida em que defenderam projetos e propostas, votando leis, que sirvam aos interesses de uma minoria que forma a elite econômica brasileira.

A facilidade que têm em manipular as regras do jogo encontram sua melhor explicação na necessidade de manutenção dos seus correligionários na máquina administrativa e na política do Estado. Um exemplo disso foi a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Porém, apesar de todas as dificuldades, há pessoas que vêem o que está acontecendo no cenário nacional e se mobilizam no intuito de forjar uma Política Ética e de construir um Estado verdadeiramente democrático. Estas pessoas representam uma incrível ameaça aos interesses da elite brasileira. E, tão somente por isso, hoje defendem uma legislação eleitoral capaz de proteger os seus interesses. Não por acaso, querem restringir o número de partidos políticos e reduzir a participação do número de pessoas ao pleito eleitoral.

Se analisarmos somente a partir da "redemocratização", após o fim dos governos militares, tivemos um plebiscito e onze eleições para cargos executivos e legislativos. Este período tem sido marcado por uma enorme insegurança por parte da população, que vê, eleição após eleição, seus direitos serem aviltados e suas necessidades não atendidas. O que pode nos indicar um sinal claro de que há uma gigantesca luta a ser empreendida, porque com o nosso atual sistema político não é possível salvaguardar a nossa dignidade. Concordo que existe o imperativo de uma reforma política no Brasil, mas não só. Há a urgência de uma nova ordem política mundial. A questão é: queremos
algum tipo de Política e qual Política queremos construir? Uma que permita a todos os seres humanos se expressarem via participação direta e democrática ou uma que restrinja a apenas alguns poucos esta participação?

A polêmica se inicia mesmo na pauta de discussão. Está em debate temas como: voto facultativo, fidelidade partidária, sistema distrital, restrições aos pequenos partidos, regulamentação de pesquisas eleitorais, reeleição, financiamento público de campanhas, desequilíbrio federativo, coincidência de mandatos, eleição em dois turnos, horário eleitoral gratuito, reforma partidária e o próprio sistema político. Além disso, quero destacar questões que, muito provavelmente não fazem parte da pauta como: "recall" (possibilidade de inelegibilidade via referendo popular), democracia direta e participativa, eleições para juízes (inclusive para os ministros do supremo e demais tribunais federais e estaduais), promotores e delegados, democratização dos meios de comunicação, limitação dos proventos dos políticos a um teto e equiparado ao salário dos trabalhares da educação, da saúde e dos magistrados, reformulação da Justiça, do sistema de proteção social, entre tantas outras fundamentais questões que influem no dia-a-dia do cenário político nacional.

Durante a revisão constitucional de 1993, as reformas econômicas, não por coincidência, tomaram o espaço para a reflexão acerca do panorama político do Brasil, até mesmo porque, os parlamentares, em sua maioria quase absoluta, pensava: "em time que está ganhando não se mexe". Em certa medida ainda é esta a tônica, muito embora hoje, com a eminência de um colapso futuro no sistema de poder, a elite econômica está se articulando para fazer a reforma do jeitinho mais apropriado, segundo eles, para atender às necessidades da nação. Mais ou menos como quando Antônio Carlos, percebendo a situação e antevendo suas conseqüências afirmou: "façamos a revolução antes que
o povo a faça". Eis o maior temor da elite. Por isso estão fazendo a reforma sem estardalhaço. Quando dermos conta, aí será tarde demais.

Para fazer uma reforma deste vulto é imprescindível que haja um grande debate na sociedade. Isto pode significar, se este debate ocorresse, um risco muito aberto para a elite brasileira. A estratégia então foi desviar as atenções para outras reformas, como a previdenciária e a tributária, para que fossem agindo silenciosamente. Avaliando as alterações na legislação eleitoral, verificamos que se tem avançado na direção de um sistema político ainda mais inumano. Que fere mesmo a Constituição que, aliás, já não é mais a mesma. Porque todas as poucas conquistas do povo brasileiro estão sendo aniquiladas.

Existem muitas outras experiências de sistemas políticos em diversos países, mas não acredito que vá contribuir muito para o debate uma vez que, não um só país onde o sistema político seja verdadeiramente democrático, regra geral, atendem aos interesses das classes dominantes em detrimento do povo. Embora alguns países sejam mais "democráticos" que outros.

Há dois grandes sistemas diferentes de eleição em voga hoje no mundo: o proporcional e o majoritário. No sistema proporcional, cada partido é representado de acordo com o número de votos obtidos na eleição. O que dificulta a representação dos partidos pequenos porque muitas vezes não conseguem cobrir todo território nacional. No sistema majoritário, divide-se o território em distritos. Os parlamentares que obtiverem maior número de votos assume o mandato representando o seu distrito. Este sistema exclui mais fortemente os partidos pequenos porque não conseguem votos suficientes, mesmo porque não dispõe de recursos para investir nas campanhas.

Indiferentemente do sistema, não há democracia real porque apenas alguns poucos partidos conseguem se fazer representar no Estado. O Brasil adota o sistema proporcional. O sistema proporcional possui duas principais formas bem distintas de se decidir quais os candidatos assumem os cargos destinados ao seu partido. São as famosas listas: aberta e fechada. Na maioria dos países que adotam o sistema proporcional, utiliza-se a lista fechada, isto é, os eleitores não votam em candidatos individuais, mas em listas partidária com nomes previamente hierarquizados. Assim, se um partido tiver direito a seis cadeiras, por exemplo, os candidatos que ocuparam os cargos serão os seis primeiros da lista. O Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta, ou seja, são eleitos os
candidatos de cada partido que recebem maior número de votos até o limite do número de cargos auferidos por seu partido ou coligação. O maior problema é que ao eleger um candidato que seja da sua preferência, o eleitor acaba por consagrar também outros candidatos, que na maioria das vezes possuem um perfil oposto ao desejado pelo próprio eleitor. O que está em jogo é a capacidade do eleitor de decidir, de fato, quais serão os seus representantes. Da maneira que está, podemos dizer que não há representatividade legítima porque há um grande número de parlamentares-carona.
Não vou discorrer sobre a questão do voto distrital ou distrital misto, posto que, a primeira é efetivamente a que ocorre no Brasil, e a segunda está longe de servir para a democratização.

Embora minha proposta se aproxime muito mais do voto distrital misto. Mas não irei alongar este artigo incitando maior polêmica com a minha proposta. Em outro momento mais oportuno dissertarei a este respeito. Retornando à agenda da reforma política brasileira, encontramos o voto facultativo com seu espaço de discussão otimizado. Parece-me claro que um país que se pretenda democrático não pode obrigar seus cidadãos e cidadãs participem do pleito. O ato de votar é, antes, um direito, sendo um dever tão somente do ponto de vista da cooperação. E, como ato político, a renúncia a este direito é legítima, principalmente porque não há uma contrapartida satisfatória por parte do poder público que justifique a participação "exemplar" no processo eleitoral. Deve ser encarada, a posição de não participação, como ato político válido. Enquanto o voto continuar obrigatório a desvirtuação do voto de um diarito a um dever permanecerá intacta. A adoção do
voto facultativo irá imprimir ao ato político uma conotação de direito de cidadania e não como dever meramente institucionalizado.

Outro ponto importante a meu ver, diz respeito à "fidelidade partidária", que irá conferir o mandato ao partido e não ao candidato. Este tema é bastante polêmico porque fere a noção errônea de "individualidade". Dizem os críticos a um sistema mais rigoroso do mandato que o sistema de lista fechada, como ocorre na argentina por exemplo, impossibilita a ação de indivíduos na participação livre de seu mandato, uma vez que os que encabeçam tais listas são designados pelas elites de cada partido que prescrevem os futuros mandatários.

Entretanto, com relação a este traço, basta lembrarmos que, se tais partidos atuam de tal forma é porque ainda não possuem instrumentos democráticos de caráter endógeno. Querer que tais partidos venham a atuar, após seus escolhidos sejam nomeados de maneira democrática na vida política nacional, é negar a natureza íntima das concepções filosófico-partidárias destas instituições. Uma contribuição muito significativa do Partido Humanista para esta questão e que, em grande medida, a ultrapassa, porque já não mais se trata de uma fidelidade a um partido, mas aos eleitores, tem sido proferida como a Lei de Responsabilidade Política. Esta lei obrigará, cada candidato, a registrar suas "promessas", isto é, seus compromissos de campanha, em cartório. Caso este não cumpra o acordado em sua tese de campanha, os eleitores poderão fazer jus ao que os cientistas políticos denominam de "impedimento", em que o cadidato será julgado e, se condenado poderá, em ultima instância, perder os seu mandato. Outra possibilidade é o que chamamos de "recall", onde, periodicamente os eleitores são chamados às urnas para referendar sobre a atuação de seus governantes e, aqueles que não obtiverem o crédito necessário, perderão o seu mandato. O atual sistema político é o império dos compromissos extrapartidários. Esta é a principal brecha que permite à elite econômica controlar e submeter o poder do Estado às suas necessidades.

As coligações são outro ponto de ampla discussão. Se por um lado as coligações podem ser consideradas como direitos democráticos de livre associação, por outro, resultam em enormes distorções. Fato é, que a representatividade dos partidos tem sido afetada de modo negativo pelo atual modelo de coligações partidárias. O sistema de lista aberta aliado à infidelidade partidária, que permite aos políticos trocar, após eleitos, de partido, provocam a fragmentação partidária. Isto é o que têm apontado os principais cientistas políticos brasileiros. No entanto, o que torna um país democrático é a possibilidade de livre associação dos seus cidadãos e cidadãs. Coibir a livre associação e dificultar o florescimento de novos partidos e coligações parece-me uma injustiça política e social, um ato anti-democrático.

Não é o número de partidos que dificulta o processo democrático, mas as barreiras ao pleno exercício da cidadania. Esta imposição ditada pelo vigente sistema (social, político e econômico), que limita as ações das pessoas implicando na ausência de um processo democrático é o verdadeiro empecilho à concretização das aspirações de um mundo humanamente digno a todos nós.

Claro que há uma gama enorme de partidos que surgem sem expressão alguma na sociedade e que representam projetos políticos individuais, correspondendo mesmo aos interesses particulares de classe. Mas isto ocorre justamente porque existe a abertura deste sistema a estes grotescos edemas. Como não há o pleno exercício da cidadania, apenas pequenos filetes desta, as pessoas comuns, como nós, dificilmente conseguimos fazer frente às ambições destes déspotas, exceto quando nos organizamos. Considero atualmente o Partido Humanista como a maior possibilidade de construção de um novo Brasil e de um novo planeta, visto que sua atuação está integrada nos diversos campos da ação humana e que sua coerência interna de tal monta, nos remete a infinitas possibilidades de ação contra toda esta violência e sem sentido da vida social, política e econômica.

As cláusulas de barreira na legislação partidária são excessivamente rigorosas quanto às exigências para o registro partidário – e elite econômica quer ampliar ainda mais. Em contrapartida, são excessivamente permissivas quanto ao acesso dos partidos aos recursos do Estado – o que a elite econômica visa ampliar. A ampliação e criação de cláusulas de barreiras que venham a impedir o surgimento de partidos é uma ofensa à Democracia. Nada além que garantir o controle do Estado pelo poder econômico. O surgimento de pequenos partidos é a garantia de um maior número de pessoas engajadas no pleito eleitoral. E como pode um partido tornar-se expressivo sem antes ter se desenvolvido?

Há cientistas políticos que inferem ao fato de existir um eleitorado pouco escolarizado o crescente desinteresse com relação às eleições para cargos políticos, sobremaneira, os legislativos. Eu me indago se não seria o fato de não ver suas demandas atendidas e a impossibilidade real de participação nas decisões do Estado que seria o causador de tal estigma? A quem interessa a manutenção deste sistema e a baixa escolarização dos brasileiros e, mesmo, esta crescente onda de "despolitização"?

Ainda nos resta um último ponto: o financiamento público das campanhas, tão sonhado por tantos parlamentares. A alegação de que o efeito seria uma maior independência do poder político frente ao poder econômico. Entretanto esta tese se perde quando analisamos os laços estreitos que estes dois poderes, historicamente, têm firmado. Não são dois poderes distintos, separados em suas raízes, senão, personificados nas mesmas figuras e nos mesmos ideais. Há ainda que se ter em conta que tal fato tenderá, se aprovado nesta forma e conteúdo que vem sendo defendida pelos correligionários do Capital, a acentuar as desigualdades de oportunidades, já agigantada e em total
descompasso com uma idéia, mesmo acanhada, de democracia. Caso não haja uma igualdade de distribuição destes recursos financeiros, e também midiáticos, jamais poderemos falar em efetivação da democracia. Estaremos contribuindo para uma não renovação dos quadros políticos caso estes tantos problemas aqui levantados não sejam largamente debatidos no interior de cada grupo social brasileiro.

Sei que muito pouco contribuí para este debate, uma vez que não apresentei uma solução para tantos e sérios problemas da reforma política brasileira, urgente sim, mas que deve ser, antes de mais nada, muito discutida. Quem sabe em próxima oportunidade eu possa desvelar algumas idéias, isto é, propostas de resolução, embora saiba que não sou o portador de tais soluções. Sobre estes e muitos outros temas políticos relevantes, sugiro a apreciação das propostas do Partido Humanista, sempre abertas à diversidade do sentir, do pensar e do fazer humanos.

para seguirmos no diálogo
http://partido-humanista.ning.com/forum/topics/reforma-politica-brasileira

terça-feira, 30 de novembro de 2010

O QUE É FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA?


Entrevista com a socióloga e educadora Maria Victória Benevides
realizada por Silvio Caccia Bava, diretor da ABONG, em janeiro de 2.000.
SILVIO: - Como você está vendo, hoje, essa discussão da cidadania? Existem significados distintos que são atribuídos ao conceito dependendo de quem fala. Para você, o que é cidadania hoje?
MARIA VICTÓRIA: - Cidadania, para mim, hoje, se resume a uma palavra, que é a participação. A participação como indivíduo ou como um grupo organizado nas mais variadas áreas de atuação na sociedade, na esfera pública. Então, cidadania para mim é sinônimo de participação, ou seja, de não omissão, indiferença etc., em relação ao exercício do poder.
SILVIO: - Eu tenho acompanhado alguns experimentos de participação, e hoje em dia consigo perceber que certos tipos de participação são muito mais, vamos dizer assim, mecanismos de cooptação dos de baixo, do que uma efetiva democratização do poder. Se cidadania para você é participação, tem alguma condição para essa participação, ou você está falando de uma maneira geral de participação?
MARIA VICTÓRIA: - Eu estou me referindo a uma participação que realmente exige algumas condições. É claro que essa possibilidade de cooptação vai sempre existir, mas isso existe mesmo em uma democracia mais avançada. A possibilidade de cooptação existe na universidade, existe em relação ao sindicato, existe nos partidos políticos, existe nas mais variadas áreas e instâncias da sociedade, do poder. Então, a cooptação pode existir, sim, quando é o próprio poder constituído que abre espaços de participação, em relação, por exemplo, a movimentos de moradores, a conselhos de fiscalização, de gestão etc. Então, é por isso que você tem razão quando fala de certas condições, não é? Uma dessas condições é a autonomia dessa participação do grupo, do movimento, da associação, ou dos indivíduos, tomados individualmente como eleitores, por exemplo. Como eleitores que vão participar de processos de tomada de decisão através de consultas populares, iniciativas legislativas, referendos, plebiscitos etc. A possibilidade de cooptação é muito grave, mas ela pode ser combatida de duas maneiras. Por uma maior informação, que é a alma de qualquer proposta de cidadania; por uma maior informação que seja efetivamente livre, de acesso democratizado etc. E por uma preocupação com a autonomia, tanto do lado da participação da sociedade, quanto do lado do poder constituído, no sentido de não impor condicionamentos institucionais que subordinem, que leguem uma tutela dessa participação.
SILVIO: - A participação de que você fala, eu estou entendendo que é uma via de mão dupla. Na sua opinião, ela não existe sem a concordância dos governos, mas ela também não existe sem uma pressão social. Mas de fato, hoje em dia, nesse período, nessa maré de desconstrução da cidadania que nós estamos vivendo, mecanismos como orçamento participativo, ou como o funcionamento efetivo dos conselhos, dependem muito mais do Estado, do que da sociedade civil.
MARIA VICTÓRIA: - É por isso que eu queria dar como exemplo a figura dessas consultas populares, que mostram como o poder constituído pode desvirtuar e mesmo brecar uma participação efetiva da cidadania democrática.
Por exemplo, no caso da regulamentação dessas figuras jurídicas como referendos, plebiscitos, iniciativa popular legislativa, que nós temos inscritos na Constituição desde 1988, no nível federal, no nível estadual, no nível local, o problema que se coloca é que o Executivo regulamenta de uma tal maneira, que torna impossível a livre manifestação e a livre participação. Por exemplo, quando só o Executivo pode convocar, quando cabe ao Legislativo decidir os temas que podem entrar numa convocação... A última regulamentação, na Câmara Federal, praticamente impede a realização dessas consultas.
O projeto de consultas populares aqui em São Paulo, no município, de autoria do então vereador Francisco Whitaker, foi aprovado na Câmara dos Vereadores por maioria – aliás, para a grande surpresa da oposição. Mas, depois, o próprio então prefeito, Paulo Maluf, vetou o projeto, que continua engavetado até hoje. Então, se brecou claramente essa possibilidade de um tipo de participação através de mecanismos institucionais.
SILVIO: - Mas, veja o outro lado da moeda, a Tribuna Livre está funcionando. Alguns membros da CPI da Corrupção, da Câmara Municipal, sugeriram a certas entidades da sociedade civil que pedissem a constituição da Tribuna Livre para se manifestarem. E, apesar de uma divulgação razoável, pouca gente compareceu, o que sugere um certo descrédito para as instituições. Então, quando você concentra a sua definição de cidadania na questão da participação, eu fico me perguntando: “Mas quem quer essa participação?". Nós estamos em um período em que a cidadania está, vamos dizer assim, no centro do debate da questão do poder. O descrédito nas instituições, a crise que a gente vive, estes fatores estão, vamos dizer assim, fragilizando a existência dessa cidadania de que você fala.
MARIA VICTÓRIA: - Eu acho interessante que a gente volte a um clássico da cidadania, como Marshall, para distinguir uma cidadania política e uma cidadania social. No plano da democracia política, no exercício efetivo de deveres e direitos políticos, nós estamos tendo esses problemas, de uma manipulação, de cooptação, de brecar mesmo essa participação autônoma, livre, democrática. Esse processo tem como contrapartida, do lado da sociedade, um desinteresse, um desencanto com a participação, que já foi muito mais intensa, no final dos anos setenta pra cá, e mesmo, o que é pior do que tudo, um desencanto e um desinteresse pela própria idéia democrática.
O mais perigoso aí é que o descrédito nas instituições políticas e democráticas ultrapassa a figura das pessoas, dos executivos, dos parlamentares, para atingir o próprio cerne da ação política, acaba se transformando num descrédito na ação política e na sua capacidade transformadora. Então, passa-se a ter uma atitude na vida social que é o oposto de qualquer idéia de cidadania democrática, que é o das estratégias individuais, do “salve-se quem puder”, da “justiça pelas próprias mãos”, excluindo qualquer possibilidade de um mínimo de solidariedade, no sentido do sólido social, e de qualquer tipo de participação mais ativa na sociedade. Isso, em relação à cidadania política. Embora eu veja com muita apreensão o estado atual e futuro dessa cidadania política, eu não posso abrir mão dela, eu acho que ela é essencial e os democratas radicais devem fazer tudo para que ela seja uma realidade, na instância do Executivo, do Legislativo e das várias áreas do povo organizado, que é o sinônimo de cidadania.
Você deve ter reparado que cidadania virou também sinônimo de povo, quando se diz: “A cidadania exige tal coisa”, “A cidadania se manifestou ao reivindicar tal coisa”, “a cidadania não admite mais...”. Então, eu estou muito consciente dessa realidade negativa e de riscos inerentes, mas eu acho que se tem que insistir. E do lado dos governos, se não houver pressão, eles continuarão - que é da própria essência do poder, e dos poderes executivos, principalmente -, eles continuarão querendo controlar os processos, isso não há a menor dúvida. Até no caso mais exitoso de participação cidadã, como é o caso do orçamento participativo, o Executivo, podendo controlar, vai querer controlar, isso não há dúvida.
Então, o que se tem que fazer é de alguma maneira semelhante ao que ocorre com os processos eleitorais. Os processos eleitorais tradicionais, votar em candidatos para o Executivo, para o Legislativo, são evidentemente uma das primeiras práticas da cidadania política, das mais antigas e que se mantêm com pontos extremamente negativos, como a existência de legendas de aluguel, de compra efetiva de lugares para os candidatos, a manipulação da informação, que é dos mais graves abusos do poder econômico, a ausência de um mandato que tenha efetivamente condições de cobrança por parte do eleitorado, que tenha a possibilidade de fiscalização do eleitorado em cima dos representados... Eu, por exemplo, defendo um tipo de mandato imperativo para enfrentar esses riscos e esses problemas. A própria participação fiscal no processo eleitoral também tem muitos riscos e muitos problemas, mas não vai ser por causa disso, que nós vamos dizer que não precisamos ter um processo eleitoral, rotineiro, formalmente instituído etc.
Então, tanto na participação tradicional, numa democracia representativa, como na participação em outras áreas da atuação cidadã, eu vejo a enorme necessidade daquilo que eu chamo de uma educação para a democracia, uma formação para a cidadania, ou seja, um movimento educacional no sentido político, que enfrente o problema do descrédito, do desinteresse, do egoísmo político, do desencanto com a própria idéia de democracia.
Eu fiquei muito impressionada com as últimas pesquisas que foram feitas, daquilo que se chama de “latino barômetro”, no Brasil e países da América do Sul. Essas pesquisas mostram que o Brasil é o pior colocado no sentido de opiniões em relação à superioridade do regime democrático. 49% dos entrevistados preferem a democracia, mas há 24% para quem “tanto faz”; é um número muito elevado, um quarto da população absolutamente “tanto faz” ser democracia ou ditadura, e o outro quarto prefere a ditadura.
Eu até entendo mais quem prefere uma ditadura, porque assume radicalmente uma posição favorável ao autoritarismo, ao fechamento. Entendo mais do que aquele para quem realmente “tanto faz”, não vê diferença nenhuma entre democracia e ditadura. Esse é um problema seríssimo. Agora, para enfrentar isso, só com um processo educacional, um processo de educação política no sentido da democracia e da cidadania, e é nisso que eu tenho trabalhado mais.
Mas o outro lado, que recupera para a idéia da cidadania um sentido mais forte, que deixa de estar revestida nesses aspectos formais, é a cidadania social. No sentido de que os cidadãos têm direitos, direitos que são inalienáveis, e direitos que são não apenas reivindicações diante de prestações que o Estado deve cumprir, mas também possibilidades sempre em aberto de criação de novos direitos. A cidadania, nesse sentido, é a possibilidade de fruição efetiva de direitos sociais, econômicos e culturais, de fruição efetiva, no sentido de que esses direitos não sejam apenas declamatórios, porque nós os temos na Constituição, mas eles precisam estar acoplados a garantias efetivas, a mecanismos imediatos de garantia desses direitos.
Por exemplo, foi muito ridicularizada uma lei aprovada no Congresso que garante o direito à moradia. Ela foi muito ridicularizada, porque da maneira como está, é ridículo mesmo, teria que todo mundo ter direito à moradia etc. Essa lei significa o quê? Que todo mundo tem direito a ter uma casa?
SILVIO: - Você sabe que o Japão e os Estados Unidos, durante a discussão do Habitat II, foram radicalmente contra a afirmação desses direitos de moradia, porque a institucionalidade democrática desses países garante que, uma vez aprovada essa lei, ela se torna efetiva para todos. Então eles foram contra...
MARIA VICTÓRIA: - É um mecanismo auto-aplicável... imediato...
SILVIO: - Eles foram contra reconhecer esses direitos de moradia como um direito humano, porque se não teriam que criar orçamentos nos seus próprios países para atender a necessidade de moradia de todo mundo.
MARIA VICTÓRIA: - Então, a nossa grande dificuldade não é reconhecer esses direitos, não é declarar esses direitos, isto já está amplamente reconhecido e declarado. Vamos lembrar o que foi o primeiro discurso do Fernando Henrique, na campanha presidencial de 1994. Foi um discurso radicalmente comprometido com a efetivação desses direitos, e não se avançou em rigorosamente nada. Nesses cinco anos, não se alcançou nada no campo de uma efetivação de direitos econômicos, sociais, culturais etc. Então, a cidadania não se esgota no plano da cidadania política. Ela também não se restringe aos direitos sociais, econômicos, culturais, até mesmo porque existe uma relação evidente entre cidadania política e cidadania social, na medida em que sem essas possibilidades de participação, de canais de participação, a reivindicação por esses direitos efetivos se torna mais difícil.
Nós podemos ter uma situação rigorosamente populista, no péssimo sentido da palavra, de uma ausência de canais de mediação, de intermediação, e teremos então um “novo salvador”, um “pai dos pobres”, que vai atender diretamente a esses reclamos, os direitos sociais, econômicos, culturais etc.
Então, elas se completam, a cidadania política e a cidadania social. Não dá para dizer que só a garantia dos direitos sociais configura uma cidadania democrática, porque faltam a liberdade e a autonomia para a participação, até mesmo para reivindicar esses direitos. Assim como também não dá para defender só a participação para pessoas que não têm o mínimo para uma existência digna como seres humanos.
SILVIO:- Deixa eu complicar um pouquinho... de fato, eu me identifico com essas suas definições, mas acho que nós estamos trabalhando no plano teórico, ainda que iluminado por experiências como o orçamento participativo, ou os mecanismos de participação afirmados na nova Constituição. O que nós vemos no processo histórico recente no Brasil é o que vários de nossos colegas chamam de desconstrução de direitos. Essas reformas que encolhem a Previdência, que retiram dinheiro das políticas sociais, ou ações de Estado, como, por exemplo, na primeira greve dos petroleiros do governo FHC, que bateram firme na capacidade dos trabalhadores de se organizarem e reivindicarem. Tudo isso leva a dizer, hoje em dia, no meu modo de ver, que a cidadania está em perigo, e que a luta pela construção da cidadania não se opera só em condições institucionais favoráveis. Mesmo durante a ditadura, havia a necessidade da defesa dos direitos humanos e tudo mais. Nesse cenário, e eu também quero saber se você concorda com esse cenário, o que é a formação da cidadania?
MARIA VICTÓRIA: - Nós podemos pensar a formação para a cidadania num campo formal e num campo informal. No campo informal, é aquilo que a gente já conhece, através dos movimentos, das associações, das ONGs, até mesmo dos partidos políticos, com os seus programas de formação etc. E a formação, no sentido mais formal, se dá através do sistema regular de ensino, através da escola, do ensino fundamental, do ensino universitário etc.
Então, essas duas modalidades, do ensino formal e da formação fora dos mecanismos formais de ensino, aliadas ao uso efetivo dos meios de comunicação de massa, é que são essas possibilidades de se implementarem programas de formação de educação para a cidadania.
Eu não vejo como será possível trabalhar nessas escolas e nessas instituições da sociedade civil para uma educação para a cidadania, sem um mínimo de acesso aos meios de comunicação de massa. Hoje, nós sabemos que a grande educadora do país é a Rede Globo, que atinge a quase totalidade desse país continental, e que é realmente a produtora de símbolos culturais, difusora de valores... tem, portanto, um papel altamente educativo.
Então, as coisas estão muito ligadas; eu vejo uma grande necessidade de atuar na escola desde o ensino fundamental, tenho trabalhado com vários alunos na pós-graduação em relação a esses programas, nas escolas públicas, principalmente, mas não se descartam as escolas privadas, e programas desse tipo, na Universidade. Acompanho também alguns programas partidários, que a meu ver têm um alcance mais reduzido, porque o partido quer formar o “seu” cidadão. Quer dizer, o PT tem um programa de formação política para formar o quê? Para formar petista, e não necessariamente com uma abertura, com uma pluralidade maior etc.
Mas, defendo radicalmente uma intervenção nos meios de comunicação de massa, no sentido de um controle democrático efetivo sobre a programação, e que começa já com a política de concessões de canais de TV e de rádio, mas também na abertura da participação direta da cidadania nesses meios de comunicação, um direito que é chamado “direito de antena”.
SILVIO: - “Direito de antena”?
MARIA VICTÓRIA: - “Direito de antena”, que existe, por exemplo, já com bastante êxito na Itália, mas existe em outros países também - eu conheço especificamente a experiência italiana. O “direito de antena” consiste em o poder constituído, relativo aos meios de comunicação, que são essencialmente públicos, concessões públicas, garantir um espaço para instituições representativas da sociedade civil, assim como garante, por exemplo, o famoso horário gratuito para os partidos e candidatos no período eleitoral e ao longo do ano.
SILVIO: - Mas nós temos, por exemplo, a TV Comunitária, a TV Legislativa, a TV da Universidade... são experiências ainda incipientes, mas que estão alterando...
MARIA VICTÓRIA: - Essas iniciativas são extremamente importantes, e eu acho que isso deve ser ampliado, e que não precisa necessariamente estar vinculado a um canal, que exista mesmo na TV aberta, no sentido de se garantir esse tempo, e que, por exemplo, a TV Globo tenha que ter esse tempo, que é a única que avança em todo o território nacional. O Brasil não tem acesso, na imensa maioria dos seus municípios, à TV Comunitária, nem à TV Legislativa, nem sequer à TV Educativa e à TV Cultura. Então, nós defendemos, como é o caso de outros países europeus, esse “direito de antena”, inclusive nos grandes canais da TV aberta. Isso seria o quê? Isso seria um canal aberto para entidades representativas da sociedade, por exemplo, para as centrais sindicais, para confederações de ONGs, para federações, por exemplo, como movimento de mulheres, movimentos de consciência negra, movimentos de defesa dos índios, movimentos de todo tipo se manifestarem.
Esses movimentos, de minorias em geral, precisam ter acesso regulamentado como o horário gratuito para candidatos e partidos, tomando como justificativa o próprio princípio democrático, no sentido de que não é apenas a representação tradicional que garante essa essência democrática da representação.
SILVIO: - Você falou da necessidade da questão da democracia e da cidadania estarem presentes nos currículos escolares normais, você falou do “direito de antena”, tem algum outro aspecto que você acha importante ressaltar na idéia da formação da cidadania?
MARIA VICTÓRIA: - Bem, os meios de comunicação de massa, num sentido amplo, incluindo a imprensa, têm um papel pedagógico importante, e isso deve ser enfatizado, deve ser garantido. Mas, a formação para a cidadania precisa se dar também no ensino formal e nas entidades da sociedade civil. E precisam contar com a participação das ONGs, dos sindicatos, dos partidos. O trabalho nas escolas não precisa necessariamente estar segmentado num determinado currículo.
SILVIO: - Não é uma Moral e Cívica?
MARIA VICTÓRIA: - Não é uma Moral e Cívica. É uma formação que começa pela formação dos professores. Não é necessariamente um programa de aulas que serão dadas aos alunos de uma determinada disciplina. Será o que nós chamamos de um tema transversal, uma formação que é dada aos professores independentemente de sua área de ensino.
Durante muito tempo se supôs que essa era uma área, como você falou, de Moral e Cívica, que caberia aos professores de História, aos professores de Geografia, aos professores de Português, no máximo. E nós estamos perfeitamente convencidos de que essa formação cidadã pode se dividir entre as mais variadas áreas de ensino, um professor de Matemática pode estar perfeitamente formado nessa área de cidadania e democracia na medida em que ele vai pautar o seu relacionamento com os alunos e o seu tipo de inserção na escola por aqueles valores da cidadania e da democracia.
Eu digo que essa formação para a cidadania é um problema muito difícil, porque se trata de uma argumentação que não é apenas do ponto de vista lógico, científico, formal. É uma argumentação que passa pela ética, pela persuasão, pelo convencimento; ou seja, pela conquista dos corações e mentes. Não dá para fazer um trabalho desses só com um currículo, com textos que os professores de História ou Português vão trabalhar.
SILVIO: - Maria Victória, em várias oportunidades, você falou assim: “formação para democracia” e “formação para cidadania”: é a mesma coisa?
MARIA VICTÓRIA: - Olha, é a mesma coisa. É por isso que eu estou sempre me referindo à cidadania democrática. E volto ao primeiro ponto que você levantou no início da nossa conversa, como você diz que cidadania virou uma palavra que é usada “a torto e a direito”, às vezes muito mais a torto, do que a direito, quase como uma capa protetora para todo o tipo de intervenção do poder público, e, inclusive, nas suas várias modalidades de cooptação e manipulação. Eu costumo lembrar, na minha área específica da Educação, como, ao analisarmos todos os programas de atuação da Secretaria de Educação do município de São Paulo, por exemplo, todos, sem rigorosamente nenhuma exceção, todos têm como objetivo precípuo uma formação para a cidadania. Então, isso aparece com Paulo Maluf, com Erundina, com Mário Covas, com Celso Pitta... quer dizer, é no mínimo estranho que pessoas, com atuações políticas e com princípios ideológicos tão diferenciados, usem a mesma expressão para designar o objetivo principal, o objetivo essencial da sua gestão à frente de uma Secretaria de Educação.
A idéia de cidadania, certamente, não será a mesma para gestores tão diferenciados, até mesmo em relação ao que comumente se apresenta como uma idéia democrática mais ampla. Então, eu me refiro especificamente à cidadania democrática, lembrando também que essa idéia de participação, de mobilização do cidadão, esteve sempre a serviço dos regimes autoritários, e mesmo, totalitários. Os regimes totalitários foram amplamente mobilizadores, o cidadão era um cidadão total, quer dizer que nascia e morria nas mãos do Estado. Mussolini dizia: “Tomo o indivíduo ao nascer e só o largo na morte”. O Estado controlava toda a atividade e toda a participação do cidadão, que era extremamente mobilizado com passeatas, através dos símbolos mais variados, desde cânticos a roupas, a bandeiras, a participação com eventos de massa etc. Tanto o regime nazista, quanto o regime fascista, nas suas várias encarnações, foram extremamente mobilizadores dessa participação de um tipo de cidadão.
SILVIO:- Mas então, qual é a diferença?
MARIA VICTÓRIA: - Então, a cidadania democrática é outra. A cidadania democrática, e eu insisto nisso, é aquela que realmente se apóia nos pilares da democracia, que são a liberdade e a igualdade. Eu diria até mais, a liberdade, a igualdade e a solidariedade, para repetir o mote da Revolução Francesa. Essa liberdade, que recupera todo o processo de garantia dos direitos individuais e das liberdades públicas; a igualdade, no sentido do reconhecimento da igualdade intrínseca de todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais para uma vida digna; e a solidariedade, no sentido de que a sociedade é esse sólido que deve estar interligado por laços de apoio, de convivência etc. Isso, descartando de cara as lideranças autoritárias, carismáticas, os mais variados tipos de cesarismos que levam a uma participação, mas uma participação controlada, sem liberdade etc.
SILVIO: - Bom, então nós estamos dialogando com as bandeiras da Revolução Francesa? Não avançamos?
MARIA VICTÓRIA: - Não avançamos. Porque a Revolução Francesa não chegou aqui, até hoje, não é? Nós ainda estamos tributários longínquos dos ideais da Revolução Francesa, que permanecem extremamente atuais.
SILVIO: - Nós temos um problema, que é a questão da desinformação. Muito do que se faz, vamos dizer assim, como apropriação privada dos bens públicos, do espaço público, se faz porque os indivíduos estão desinformados e não têm canais para se manifestar. Eu queria perguntar para você: todo indivíduo já é um cidadão, ou ele se torna um cidadão? Hannah Arendt fala alguma coisa assim, que o indivíduo só se torna um cidadão, quando ele participa e atua no espaço público. O Chico de Oliveira já diz que não tem mais isso, porque a televisão, o público, entrou dentro do privado. Como é para você essa questão? A formação para a cidadania tem pré-condições? O indivíduo tem que adquirir alguma capacidade para se transformar em cidadão, ou não?
MARIA VICTÓRIA: - Bom, então vamos fazer uma distinção entre cidadania ativa e cidadania passiva. Todos são cidadãos passivos, porque todos, numa determinada sociedade, estão sujeitos à intervenção e sanção de uma ordem jurídica. Todos são cidadãos passivos, garantidos por uma determinada constituição que atribui deveres e direitos. Todos são cidadãos passivos, a partir da idade civil de responsabilidade. Eles só se tornarão cidadãos ativos quando efetivamente assumirem uma responsabilidade em relação a essa participação nas esferas de poder, tanto para participar de processos decisórios, como para se organizar na reivindicação de direitos sociais, econômicos, culturais. Então, o indivíduo realmente constrói essa sua condição, ele se torna um cidadão ativo, e essa cidadania está ligada também a uma pré-condição, que é a da responsabilidade civil.
Por exemplo, eu costumo fazer uma diferença entre direitos humanos e direitos de cidadania, no sentido de que direitos humanos abrangem todos os seres humanos, sem nenhuma distinção.
As crianças têm direitos humanos, os deficientes mentais têm direitos humanos, aqueles que não são amplamente cidadãos pela constituição, como os índios, os apenados, todos eles continuam tendo direitos humanos fundamentais, mas não têm direitos de cidadão.
É essa responsabilidade civil que vai garantir os direitos do cidadão. Então, aquele que não é eleitor, não é um cidadão a parte inteira, aquele que não tem o direito de ir e vir, que está apenado, que está preso, ele não tem também a completude de seus direitos de cidadão, é o mesmo caso do doente mental, que é irresponsável etc. Mas todos terão sempre o amparo dos direitos humanos fundamentais. Eu acho graça quando se fala; “a cidadania das crianças”. Eu entendo que seja uma palavra mobilizadora, para chamar a atenção para os direitos das crianças, mas não se pode falar que esta criança seja um cidadão, no sentido dessa responsabilidade civil. Então, essa palavra é uma palavra-chave, como pré-condição para a cidadania: é assumir responsabilidade. De certa maneira, de uma maneira empolada, nós poderíamos dizer que a cidadania ativa é assumir essa responsabilidade, para se tornar um sujeito histórico, um sujeito responsável pela sua história.
http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/victoria.htm

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Cerimônia de Despedida de SILO

sábado, 30 de outubro de 2010

Pequena ode à real democracia

Por
Claudia Pucci

As eleições estão aí. E como ficar à parte é uma escolha que determina sua parte, decidi entrar no jogo das opiniões e tornar público meu ponto de vista.

Nesse domingo encerra-se mais um espetáculo democrático. Ainda vai ter dedo no olho, certamente, no último round em rede nacional. Luta de gladiadores, numa arena em que nos permitem brincar de Cesar e apontar polegares: cada um, um dedo: voto.

Sim, essa democracia é um avanço, se formos comparar com monarquias absolutistas, ditaduras e outras pérolas de nosso lento engatinhar. E hoje, tecnicamente, qualquer um de sangue vermelho pode se candidatar. Contanto que legalize um partido, tarefa que alguns deixaram bastante árdua. Ou arranje um que te acolha, e se for eleito, reze pela sua vida na corte.

Ainda assim, é uma democracia.

Democracia representativa. Democracia de avatares. Não de fato, real, horizontal, com o poder na mão de todos. De todos?

Em outras épocas, eu usaria o termo “poder popular”, mas a palavra popular é agora pronunciada por quem não se sente popular, o que não é meu caso. Faço parte dessa grande massa-classe-média que trabalha e sonha com dias melhores, na mais torpe das hipóteses, ou faz coisas para que esses dias melhores realmente aconteçam, numa versão mais lúcida. Mas também reconheço que tive certos privilégios fundamentais: um pouco de estima acima da média da classe, por ter tido a sorte de ser amada e ter tido acesso a alguns bens. Nem falo de geladeiras, carros e televisores, mas um bem maior: educação e senso crítico.

Mas voltando à vaca fria: Nossa ilusória sensação de poder. Poder escolher, como se estivéssemos livres de uma ditadura velada. Ou, para usar um termo menos datado: como se estivéssemos livres da dominação. Porque apesar de reconhecer a evolução histórica, apesar de preferir ver um assalariado a um escravo ou a alguém pendurado numa fogueira pra ser assado e comido, juro que às vezes me pergunto se minha casa não é uma caverna estilizada. A casa-planeta, digo. Desculpe, alguém já disse isso. Platão?

Mas sou otimista. Apesar.

Sou otimista com bases realistas. Porque já experimentei o poder HORIZONTAL. Já vivi momentos em que um grupo circular, sem reis ou vassalos, conseguiu tomar decisões coletivas preservando individualidades. Preservando a diversidade. Um equilíbrio sutil, suave, que só é possível vindo de um lugar: o além-mim.

O além-mim é um lugar de transcendência. Diferente do não-eu que caracterizou muitos coletivos em que indivíduos sentiam-se massacrados, e depois vieram cobrar essa dívida num individualismo crônico. O além-mim é a integral preservação do eu e suas particularidades, mas com um salto além, com uma nota acima, uma frequência mais alta. Uma nota em uníssono com diferentes vozes. Um consenso que não vem da cabeça, de um cálculo, de um raciocínio, mas se uma necessidade profunda de unidade interna.

O além-mim, feito de tantos, nunca é estático. A respiração de um faz o conjunto se mover e novamente, instavelmente, se reequilibrar na ponta de um só pé. Impossível parar, estagnar. O consenso é uma dança infinita, não para nem na menor unidade de tempo.

Já vivi momentos assim, de além-mim. E já os vivi em grupo, num maravilhoso além-nós.

Depois o eu cobra sua parte desse latifúndio, faz cálculos, como é típico de sua natureza. Totalmente compreensível, sem ele estaríamos mortos. Ele é o que nos resta de nossa porção cro-magnon, que garantiu nossa sobrevivência por séculos. Não, não atiro pedras ao eu. Ele, o eu, me trouxe até aqui. Mas aqui não é o fim, e os lugares por onde tenho que entrar – os lugares por inaugurar – me pedem uma nova consciência.

Nesses lugares, a democracia é, de fato, real. Não faz sentido algum escolher representantes. Assim como não faz sentido, hoje, eleger alguém para dar um beijo no ser amado. Eleger alguém para mergulhar na cachoeira, ou para as questões mais simples, como dormir e acordar. Ou morrer.

Mas hoje, época em que avatares vivem a vida em second life, não é de se estranhar. Não é de se estranhar que não se ache estranho um modelo em que alguns decidem o destino de milhares. Impossível abarcar todas as necessidades, ainda que a intenção seja a melhor. Ainda que assim fosse. Ainda que um eleito fosse o eleito de Deus, ainda que Deus fosse.

E olhe que não estou contando as más intenções. Ou, para ser mais realista, as intenções fracionadas. Porque só os vilões da Disney reconhecem a si próprios como “maus”. Mas sim, há grandes equívocos movidos pela cegueira, pelo descaso. Pimenta nos olhos de outros nem mais é refresco: não se conhece. Notícias chegam filtradas na corte. Mas isso não é ignorância inocente, é opção.

Não creio da democracia representativa, assim como não acredito em chefes, mandantes, reis, ou qualquer coisa que seja uma representação externa de uma real divindade que só existe no mundo interno. Aqui fora, estamos ainda atemorizados pelos raios que desconhecemos, na desolação de quem ainda se busca. Criamos Olimpos, é verdade, na ilusão de trazer próximos os deuses, na ilusão de não nos sentirmos mais o desamparo da pergunta: Quem somos? Para onde ir? Ou, simplesmente: ter alguém a quem erguer os braços e pedir a bênção. Nós, nação sem pai. Nós, nação de mães trabalhadoras, nós criado por avós, carentes de referência. Como nos tirar o que resta, a esperança de um salvador? Ou o prazer sadomasoquista de ser pisoteado por déspotas para depois poder atirar-lhe pedras? Os bodes expiatórios são tão antigos quanto as prostitutas.

E eu, que tanto quero o direito, a escolha, e quantas vezes agradeci pela escolha ser alheia? Poder delegar a representantes o fardo da decisão. Um fardo regado com a calda doce do poder, mas ainda assim, pesado. Se não o fosse, não esgotaria tanto quem o carrega. É possível, então, a horizontalidade dos círculos?

Sim, eu já experimentei. Ainda que por tempo limitado, em que um desejo de algo maior se faz presente, compensando e sobrepassando, em importância, nossa carência vertical. O sentido de comunhão é tão verdadeiro quanto as pedras, mas parece efêmero por sua leveza no tempo. Porém existe. E a real democracia virá justamente daí. Por enquanto, em pequenos grupos. Por enquanto, em espaços sagrados onde se suporta a elevada vibração do além-eu, do além-nós.

Enquanto isso, voto, elejo, delego. Enquanto isso.

A tempo: nunca, jamais em toda a vida, votaria no Serra. Votarei no PT com muitas ressalvas, pois apesar de reconhecer as boas reformas vindas de sua história, ainda não é a revolução que espero. Sua raiz sindicalista negocia bons acordos para a massa assalariada, mas não questiona o modelo: por que precisamos de patrões?

Então, entre ressalvas, continuo construindo a anarquia imaginada. E torcendo para que a lucidez e o amor caiam como um raio no coração de quem, agora, disputa a coroa.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Posicionamento do Partido Humanista do Brasil no Segundo turno das eleições


No primeiro turno declaramos que não apoiaríamos ninguém, apesar de vermos interessantes posturas no chamado campo da esquerda, inclusive, escanteadas do jogo "democrático" nessas eleições. Essa decisão, pautada na necessidade de dedicar energia na construção, crescimento e perfilamento ideológico do PHI no Brasil, é reavaliada após debate entre os membros do partido diante do seguinte contexto nesse segundo turno.

Sabemos que as duas candidaturas que se apresentam, no fundo representam o mesmo eixo programático do capitalismo, conservador das estruturas sociais que reproduzem todo tipo de violência na civilização humana, desde as mais sutis, como a falta de sentido na vida, até as mais grosseiras, como as guerras e o armamentismo.
No entanto, apesar desse transfundo de conservadorismo e comodismo, sabemos que a origem, construção histórica e concepção ideológica dos dois projetos que nos apresentam nesse segundo turno, têm raízes distintas, implicando em uma estratégia de governo que levam a posturas, num quadro geral, de maior ou menor violência, sobretudo sobre camadas populares e discriminadas, tanto na política nacional quanto na internacional.

É unanimidade no PH do Brasil a total insatisfação com a candidatura de José Serra que à frente de São Paulo mostrou-se com um perfil truculento, sem a prática do diálogo, que combate violentamente manifestações pacíficas de professores e estudantes, que trata a educação segundo regras mercantis, que criminaliza os movimentos sociais, que desaloja favelas para a especulação imobiliária ao em vez de desenvolver o lugar com os próprios moradores que ali já estão, demonstrando que prioriza os interesses das corporações e empresas sobre os interesses das pessoas, e que por isso, não é à toa ser acusado de privatista, e que tem como prática sucatear a coisa pública para depois entregá-la.

Além do mais, não queremos um governo onde as pessoas que o cercam tem a contumaz prática de falar fino com os ricos e grosso com os pobres, que tem no seu plano de governo a militarização das nossas fronteiras que não passa de um projeto de alinhamento aos EUA para servirmos ao ridículo papel de sua "polícia" sendo um desestabilizador das lutas populares e da soberania dos povos latino-americanos, que segundo sua conveniência chamam de "ditaduras". Não queremos um governo "queridinho" da mídia manipulatória que irradia hipnoticamente sua única visão de mundo anti-povo, degradando suas conquistas e maculando suas lutas, do campo e da cidade, sem terem o direito de explicitar sistematicamente as suas causas ao conjunto da nação, para pensarmos juntos em uma solução democrática e solidária.

Enfim, não queremos um governo que não se esforce em propiciar o desenvolvimento pleno de todos, sabendo que o desenvolvimento de uns termina no desenvolvimento de ninguém.

De outro lado, temos Dilma, continuadora do governo Lula, que no plano político, pode ser interpretado, como um avanço e um retrocesso, ao mesmo tempo. Foi um governo que produziu um salto na auto-estima do brasileiro, que ofereceu o mínimo de dignidade para aqueles que sempre ficaram historicamente excluídos, realizou um desenvolvimento das universidades públicas e melhorou o acesso ao ensino superior, deu exemplos de solidariedade e cooperativismo com ajuda econômica e na saúde aos países africanos, demonstrou princípios fraternos aos irmãos latino-americanos sendo capaz do diálogo que colabora na integração da nossa América Latina e soube neutralizar a ingerência do imperialismo liderado pelo EUA.

Esses avanços foram conquistas importantes que se resultaram concretas para a vida de milhões de pessoas, pelo menos podemos ter orgulho de dizer que milhões de brasileiros não passam mais fome, coisa que vergonhosamente essa mesma gente que agora quer voltar ao poder à frente do candidato Serra, insensivelmente, sempre fez vistas grossas. No entanto, esses avanços citados foram feitos em uma base falsa, que além de impedir que vá resolutamente e efetivamente até o fim da desigualdade de oportunidade, paradoxalmente, pode proporcionar sua própria queda e consequente retrocesso.

A forma em que essas eleições tomaram demonstram muito bem essa realidade, onde assistimos uma campanha eleitoral alienante e de baixíssima qualidade. As táticas de dominação do povo através da manipulação da mídia pelo oligopólio de algumas famílias, do sensacionalismo, do falso-moralismo atrelado a questões pessoais e secundárias e da retórica demagógica, indica claramente a farsa da nossa democracia, e é nessa base falsa que os candidatos pretendem governar, distante do povo que deveria sustentar qualquer governo. O resultado disso não poderia, e não pode ser outro a não ser o da corrupção, da enganação e da traição, que estamos, e que vamos continuar presenciando durante os próximos 4 anos, independente de quem ganhe.

Para um partido como o PSDB, que se formou dentro de uma visão elitista que pensa o ser-humano como um simples animal racional, partindo de um princípio biologizante que aceita a lei do mais forte e sua hierarquização como algo natural, isso não é problema, mas para um partido com o histórico que se origina das lutas populares, a formação de uma cúpula que se distancia da sua base é um erro execrável que compromete o projeto de qualquer nação que deseje um povo livre, forte e soberano.

Por isso, o nosso apoio nessas eleições a candidata Dilma não poderia ser de outro jeito, a não ser, CRÍTICO.

Não é uma crítica que cabe somente a este ou àquele partido ou programa, mas uma reflexão sobre a nossa sociedade como um todo.
Perguntamos: como será possível desenvolver a consciência do povo de um país, transformar seus cidadãos em seres plenos, livres e felizes, criando relações de paz e não-violência, nos príncipios da Democracia Real, se este mesmo povo não participa da sua própria liberação? Se este povo fica imobilizado esperando que a solução caia de algum líder carismático, da habilidade de um tecnocrata, da inteligência de algum estudioso ou de algum programa partidário?

Nenhum partido político, seja de esquerda e muito menos de direita, poderá libertar um país da opressão que a violência pessoal, institucional e social o assola, se não for feito a partir da sua própria base de sustentação onde concretamente tudo acontece. É somente as pessoas organizadas nos seus locais de trabalho e nas suas comunidades, que estão diretamente afetadas pelos conflitos que lhe atingem que podem dar legitimidade a um governo forte, capaz de romper com o sistema de violência, que hoje é reproduzido socialmente pelas regras e valores do capitalismo.

Todo o sistema político mundial está armado para ser subordinado aos interesses econômicos de reprodução insana e constante de capital, que se concentra cada vez mais em um grupinho mundial, impedindo que as reais necessidades e aspirações dos povos, das nações e de cada ser humano, se concretizem e se despertem, porque sem o poder e a propriedade de decidir sobre os recursos materiais produzido socialmente pelo conjunto dos trabalhadores, nos vemos induzidos a uma auto-escravidão, obrigados a nos vendermos nesse grande leilão de gente chamado mercado de trabalho. Diante disso, como será possível mudar o país se esses grandes partidos entram na disputa sustentado por bancos, especuladores financeiros e grandes empresários preocupados apenas com o lucro, ao em vez de estarem sustentados nas pessoas que formam a base da sociedade? A mesma situação degradante que cada cidadão vive na sua particularidade, vendendo a si próprio, os partidos e os ditos políticos profissionais, o vivem da mesma maneira.

Dessa maneira, o PH, alerta ao povo brasileiro.

Apesar da eleição de Dilma Rousseff à presidência da república do Brasil ser um “sinal” que devemos dar à elite mais discriminatória, preconceituosa, racista e covarde, não podemos fazer disso um reforço para a condição de povo "incapacitado", “vitmizado” e “vendido” que sempre precisará de um "Pai dos pobres" para cuidar de si, de um “herói” para fazer justiça, ou de uma situação “ideal” de um futuro incerto que o impeça de agir agora.

Dar esse sinal é importante para que mostremos que o povo brasileiro está aprendendo a detectar os seus reais opressores "ocultos". Mas não podemos ficar calado diante das posturas extremamente equivocadas do PT, que podem ter consequências gravíssimas e inesperadas nesses tempos onde o capitalismo mostra estar na sua fase terminal. Sua última crise está longe de terminar, como podemos ver, por exemplo, através desse último ataque aos trabalhadores na França. E a escolha do PT em governar dentro dos seus princípios, sem a descentralização do poder político substituindo a democracia representativa pela democracia direta, sem a garantia de uma saúde e educação pública de qualidade para todos que desfaça qualquer privilégio de classe, sem a participação dos trabalhadores nos processos decisórios das empresas obrigando o capital a se diversificar e reenvistir em novas fontes de trabalho e sem o controle estatal da banca para que esta execute seus serviços sem a finalidade lucrativa podendo emprestar sem juros, fará com que o povo continue na desvantagem e ignorante, com um sentimento difuso, mas permanente de fracasso e ressentimento, e que cada vez mais endurecido, sobretudo diante de algum "imprevisto" ou grande decepção, pode facilmente sucumbir na total irracionalidade e cair nas mãos do lobo fascista que encanta com seu discurso fácil de morte e destruição.

Para que possamos realizar tão monumental intento é urgente e necessário uma retomada resolutiva de uma perspectiva REVOLUCIONÁRIA, que atrelada sem reservas à metodologia da NÃO-VIOLÊNCIA ATIVA será a esperança para o fim da Pré-história e para a entrada triunfal da humanidade nos tempos da História.

Portanto, votar 13 no domingo, dia 31, é importante para que os ventos continuem razoavelmente favorável, mas não instruímos ninguém a esperar nada desse governo. Somente com trabalho, luta e mobilização coletiva debaixo de princípios altamente democráticos, igualitários e libertários é que poderemos acabar de vez com a opressão do Capital e do Estado.

Conclamamos todos a somarem-se conosco e a participarem da construção do Partido Humanista Internacional-Brasil, para sermos a opção que queremos e merecemos para o nosso país e o mundo, de hoje e para as gerações futuras.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Posicionamento do Partido Humanista - 2° Turno - Eleições 2010

No primeiro turno declaramos que não apoiaríamos ninguém, apesar de vermos interessantes posturas no chamado campo da esquerda, inclusive, escanteadas do jogo "democrático" nessas eleições. Essa decisão, pautada na necessidade de dedicar energia na construção, crescimento e perfilamento ideológico do PHI no Brasil, é reavaliada após debate entre os membros do partido diante do seguinte contexto nesse segundo turno.

Sabemos que as duas candidaturas que se apresentam, no fundo representam o mesmo eixo programático do Neo-liberalismo, conservador das estruturas sociais que reproduzem todo tipo de violência na civilização humana, desde as mais sutis, como a falta de sentido na vida, até as mais grosseiras, como as guerras e o armamentismo.

Uma das candidaturas nunca demonstrou interesse em sair do seu comodismo para tratar do principal fator de sofrimento do povo que deriva da violência econômica. A outra, se perdeu através da solução mais fácil e se contentou em apenas remediar parcamente a situação. Portanto, ambas zelarão pela manunteção da banca internacional e do capital especulativo, que impede o setor produtivo se desenvolver e que escraviza países e povos inteiros. Ambas manterão o fortalecimento do poder privado, através da exclusiva propriedade do capital, deixando o futuro dos trabalhadores nas mãos de um Para-Estado que ordena, por trás das cortinas, as regras do jogo de nações inteiras.

Uma candidatura, se sustém em grupos autoritários que nunca teve a vontade política de descentralizar o poder do Estado e criar mecanismos de participação efetiva e democracia direta, porque pensam o ser-humano como um simples animal racional, partindo de um princípio biologizante que aceita a lei do mais forte como algo natural. A outra, mesmo que um dia tivesse tido a vontade, usou artifícios da velha política da conveniência destruindo sua coerência e naturalmente falseando sua ação. Portanto, ambas estarão amarradas ao jogo político da maneira mas vil em que ele se apresenta, baseando-se em interesses particulares, oportunismos, corrupção e disputa pura pelo poder e prestígio pessoal.

No entanto, "ninguém pode existir sem se confrontar com as condições sociais em que vive e ninguém pode deixar de escolher entre elas". Não somos niilistas, acreditamos e lutamos pela superação de todas as nossas limitações.

E dentro do contexto sócio-político em que vivemos atualmente, apesar desse transfundo de conservadorismo e comodismo, sabemos que a origem, construção histórica e concepção ideológica dos dois projetos que nos apresentam nessas eleições, têm raízes distintas, implicando em uma estratégia de governo que levam a posturas, num quadro geral, de maior ou menor violência, sobretudo sobre camadas populares e discriminadas, tanto na política nacional quanto na internacional.

Se uma das candidaturas não ajuda na construção de um Brasil justo, igualitário e verdadeiramente democrático para colaborar na construção de uma Nação Humana Universal, avançando para relações concretas de Não-violência, a outra, com certeza, ATRAPALHA.

Dessa maneira, não poderíamos ter outra posicionamento a não ser: Contra Serra e em Apoio Crítico à Dilma Rousseff


Declaramos:
Contra Serra.


Não queremos um governo truculento, com o perfil da falta de diálogo e que por isso atrapalha a politização do brasileiro, por combater manifestações pacíficas de professores e estudantes, que trata a educação segundo regras mercantis, que criminaliza os movimentos sociais.

Não queremos um governo de alinhamento aos EUA, que deseja que militarizemos nossas fronteiras para ser um desestabilizador das lutas populares e da soberania dos povos latino americanos, e que tem todo o poder da mídia para ser irradiação dessa única visão de mundo que degrada suas conquistas e que macula as lutas do povo brasileiro sofrido, do campo e da cidade, sem o direito de explicitar sistematicamente as suas causas ao conjunto da nação.

Não queremos um governo anti-povo que desaloja favelas para especulação imobiliária, com práticas que priorizem as corporações e empresas sobre os interesses das pessoas, enfim, que não coincide com o desenvolvimento pleno de todos, sabendo que o desenvolvimento de uns termina no desenvolvimento de ninguém.

Apoio a Dilma.

Por outro lado, apoiamos a resolução de conflitos através do diálogo e uma politica externa que trabalhe pela integração do nosso continente. Apoiamos a ajuda econômica e à saúde aos países da África. Apoiamos o desenvolvimento das universidades públicas e a democratização do acesso ao ensino superior. Apoiamos o diálogo com movimentos sociais. Apoiamos de modo geral as políticas sociais na direção da garantia de direitos para aqueles que sempre ficaram excluídos historicamente do mínimo da dignidade humana.

Crítica ao PT.

No entanto, temos a clareza que não podemos admirar e sustentar um governo que não concretizou mudanças estruturais como era esperado, como a distribuição efetiva da renda, a reforma agrária, o marco legal das organizações sociais, um plano ecológico consolidado e uma educação e saúde públicas de qualidade, por se perderem no jogo político da conveniência e se aliado a setores conservadores e reacionários do Brasil.

Um governo que abandonou seus princípios éticos, que se deixa levar por um debate rasteiro e medíocre numa campanha totalmente alienante, que sustenta a fusão de temas religiosos particulares na coisa pública, que trai suas bases em vários aspectos (de forma emblemática, nessas eleições, na falta de clareza em abordar a questão do aborto como uma questão de saúde pública, e de direito das mulheres em decidir sobre seu próprio corpo) e que através da sua estúpida demagogia impede, com muito prejuízo, que o povo se mobilize verdadeiramente em prol das suas reais aspirações.

Enfim, o PHI declara acima de tudo sua independência contra essa política pré-histórica nos termos da violência e da coisificação do ser humano, e realiza uma verdadeira alternativa, não somente de opção política mas de construção de uma nova sociedade. Para isso, convida você para essa construção.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Frente Humanista contra a violência - RECIFE

terça-feira, 19 de outubro de 2010

O Mapa do Aborto - World Map on Abortion



No Brasil, o ato de provocar um aborto é considerado crime (artigos 124, 125, 126 e 127 do Código Penal Brasileiro), exceto em duas circunstâncias: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante ou é resultado de estupro (artigo 128). Segundo dados estatísticos, um milhão e quatrocentos mil abortos clandestinos acontecem todos os anos.
Centenas de milhares de mulheres estão morrendo ou sofrendo danos físicos e psicológicos. Isso é fato. Esse número será provavelmente maior se considerarmos os casos de abortos em mulheres que não sofrem internações ou são realizados clandestinamente em clínicas privadas. Sendo assim o aborto no Brasil é um caso de saúde pública.

Para os humanistas a existência humana se dá a partir do nascimento, porém cabe a decisão à mulher gestante, segundo suas crenças, continuar ou interromper sua gravidez, exercendo com plenitude a sua liberdade e intencionalidade no mundo. Cabe ao estado acolher a mulher intervindo no amparo a decisão por ela tomada.

Defendemos a liberdade de escolha da mulher e que o Estado assegure essa escolha.

Por outro lado, não queremos impor nossa visão e respeitamos os diferentes pontos de vistas sobre este tema, contudo nos sentimos no direito de expor, discutir abertamente e lutar para que a sociedade respeite as pessoas e os movimentos sociais que defendem o direito da mulher decidir sobre seu próprio corpo sobre sua própria vida.

Sendo assim o Estado deve ser laico, não tem o direito de impor uma convicção fundada em crenças de uma parte da sociedade a pessoas que têm crenças diferentes.

Argumentos retirados a partir das Teses do Partido Humanista

“o ser humano deve reclamar também seu direito à subjetividade: a perguntar-se pelo sentido de sua vida e a praticar e pregar publicamente suas idéias e sua religiosidade ou irreligiosidade. E qualquer pretexto que trave o exercício, a investigação, a pregação e o desenvolvimento da subjetividade, que o travar ou postergar, mostra o signo da opressão que os inimigos da humanidade detêm.”

Tese 1. - A existência humana se dá no mundo. Nele começa, se desenvolve e conclui. Portanto, não se pode supor uma direção, uma razão ou um sentido prévio (à existência), sem contradizer o anterior.
Tese 1.1.-A existência humana começa com o nascimento, com a abertura da intencionalidade ao mundo, como primeiro passo de liberdade do condicionamento natural. Neste sentido, antes do nascimento não se pode falar com rigor de "existência humana".
Tese 2. - Entendemos por "mundo" tudo o que é distinto do próprio corpo. Contudo, o existente considera seu corpo como parte do mundo. Corpo e mundo são o dado, o fático, o natural.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Convergência das Culturas - Boletim Mundial

Faz poucos dias que está em funcionamento a nova web da Convergência das Culturas. Agradecemos o excelente trabalho dos amigos que a puseram em andamento! Convidamos a visitá-la em www.convergenceofcultures.org

07/10/10
APRESENTAÇÃO DA CONVERGÊNCIA
Buenos Aires, Argentina
A Equipe promotora da Convergência na cidade, organizou na Casa da Cultura um encontro para informar pessoas e organizações amigas sobre as mudanças organizativas e a continuidade de seus princípios, atividades e objetivos.
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=211%3Apresentbsas&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es

04/10/10
NOVO BLOG NA COSTA DO MARFIM
Para facilitar a informação e o contato com o meio, a Convergência conta com um novo blog. Convidamos a visitá-lo em:
convergencedesculturesequipealpha-ci.blogspot.com

02/10/10
PARTICIPAMOS NO COMGRESSO DA SOBERANIA
Cidade do México
Desde a equipe promotora da Convergência no México, participamos neste fórum que discute o futuro que querem os mexicanos de seu país. "Vem se falando de soberanias (...) mas me pergunto, onde fica o ser humano? Que soberania tem sobre seu destino?"
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=251%3Acongreso-de-la-soberania-en-mexico&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es

02/10/10
"A NÃO VIOLÊNCIA É A FORÇA QUE TRANSFORMARÁ O MUNDO"
CONVERGÊNCIA FESTEJOU O DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA

Argentina
• Buenos Aires. Através da equipe de base de Morón, a Convergência participou na jornada que se realizou no Parque Centenário. Exibição de fotos e múltiplos contactos.
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=191%3A2octbsas&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es
• Mar del Plata. Cerca de 400 pessoas assistiram à segunda edição do Festival pela Não-violência, em importante teatro muncipal.
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=201%3A2octmdp&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es

Chile
Santiago. Santiago. Foi realizado o 5° encontro "Vive la diversidad", um encontro festivo e multi-cultural no qual participaram 6 organizações. e assistiram cerca de 300 pessoas.
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=131%3Avive&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es

Espanha
• Barcelona. O ato foi organizado na Rambla, na rua mais conhecida e de maior circulação da cidade.
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=111%3Abcn2oct&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es
• Madrid. A comemoração foi feita junto ao Museu Rainha Sofia e contou com a presença de cetenas de pessoas e uma grande variedade de atividades politicas, culturais, ludicas, etc.
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=141%3Adia-de-la-no-violencia-en-madrid&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es
• Mollet (Barcelona). A festa, que durou o dia todo, começou com uma paeja popular e foi organizada pela equipe de base Amalgama.
http://www.convergenceofcultures.org/index.php?option=com_content&view=article&id=121%3Amollet01&catid=1%3Alatest-news&Itemid=50〈=es

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

COMO SERIA UMA DEMOCRACIA DIRETA?

Quem fala de DEMOCRACIA DIRETA, precisa dar o exemplo. Por isso estamos propondo um partido que pertença a todos nós. O PARTIDO HUMANISTA manterá seus membros informados sobre todas as votações parlamentares, através de seu site; onde debateremos essas questões em nosso fórum. Depois de esgotado o assunto, todos nós votaremos eletronicamente, no próprio site, com igual poder de voto, qual a melhor solução para cada caso; e nossos parlamentares estarão obrigados a votar no Congresso do jeito que a gente decidir aqui entre nós.

DEMOCRACIA DIRETA no país, significa os parlamentares preparando todo o processo legislativo, mas na hora de votar, o povo é convocado para decidir diretamente. As propostas precisam ser analisadas por especialistas, é preciso que se enquadrem dentro das Leis, e no orçamento da União. Senão, poderão esbarrar no Poder Judiciário. São poucas matérias votadas por mês, tem mês que nem se vota nada. Os partidos, inclusive o nosso, teriam seu próprio parecer sobre cada assunto, e o eleitor com uma hora de leitura por mês, seria capaz de votar com segurança.

Para essa votação estão desenvolvendo muitos programas de computador, onde a gente vai poder votar de casa, ou em uma lan house. Também podemos instalar as urnas eletrônicas, com identificador de digitais, permanetemente nos correios, ou no Banco do Brasil, transmitindo seus votos on line. De dois em dois meses, ou de três em três, faríamos plebiscitos para decidir diretamente os rumos do país. A fim de evitar filas e transtornos, teríamos um prazo de dez dias para votarmos.

Esse novo processo legislativo seria com um desinfetante, limpando toda a sujeira do Congresso. Atualmente existem quase dois mil e quinhentos projetos de Lei parados, sem votação. Porque será? Porque não votam? Ainda existe mensalão? Sem propina ninguém faz nada? O povo votando diretamente, não haveria como comprar votos de todo mundo. Por isso, além de muito mais legítimas, nossas escolhas atenderiam aos nossos interesses, e não de quem tem dinheiro para comprar votos dos deputados.

Outra grande vantagem da DEMOCRACIA DIRETA está nas iniciativas populares. Elas poderiam ser cadastradas no site oficial, e durante as votações eletrônicas, a gente escolher espontaneamente se apóia alguma delas. Quando elas atingissem o número suficiente de apoios, virariam projeto de Lei. Além disso, durante cada votação o povo escolheria quais projetos de Lei deveriam ser votados no próximo pleito.

Pense em quanto vale o seu voto. Diariamente movimentamos bilhões de reais pela internet, com segurança e facilidade de fiscalização. A DEMOCRACIA DIRETA só não foi instalada, porque ainda não decidimos.

Venham conosco.

O futuro está em nossas mãos.

Daltro Nunes

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Partido Humanista organiza ação pela democracia real no dia das eleições



O Partido Humanista estará presente nas ruas de diversas cidades nesse próximo domingo, dia 3 de Outubro, para falar de uma questão que não existe para a política tradicional, a democracia direta.

Serão feitos atos e intervenções com força e irreverência para denunciar a democracia formal que vivemos, onde os políticos só se lembram das pessoas na hora do voto, e esclarecer sobre uma das principais propostas do Partido Humanista que é a democracia direta.

A democracia direta é uma forma das pessoas participarem ativamente nas tomadas de decisões através de referendos, plebiscitos e consultas.

Os membros do PH também estarão recolhendo assinaturas com os eleitores nesse domingo para a legalização do Partido no Brasil .

Acontecerão atos em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernanbuco, Alagoas e Porto Alegre.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

PH (Partido Humanista do Brasil) não é PHS (Partido Humanista da Solidariedade)



O PH - Partido Humanista do Brasil, declara publicamente que não é o partido PHS (Partido Humanista da Solidariedade) . O Partido Humanista do Brasil é um organismo que faz parte do Movimento Humanista e se baseia na corrente de pensamento conhecida como Novo Humanismo ou Humanismo Universalista.

Não existe nenhuma ligação ideológica/filosófica entre os dois partidos.

O Partido Humanista do Brasil defende a democracia direta como forma de transição da democracia formal à democracia real, em que se garanta a real separação de poderes e o respeito às minorias.

O Partido Humanista do Brasil rejeita a violação dos direitos humanos, o emprego da violência como método de solução de conflitos e a concentração de poder. Ao mesmo tempo, denuncia toda forma de violência física, econômica, racial, religiosa, sexual, psicológica e moral.


A metodologia utilizada pelo Partido Humanista é a ação não-violenta. Os membros do PH têm formação humanista e não-violenta nos Parques de Estudo Estudo e Reflexão espalhados pelo mundo. No Brasil existem dios espaços como esse, Parque de Estudo e Reflexão Caucaia (SP) e Parque de Estudo e Reflexão Igarassu (PE).


O Partido Humanista adota uma organização federativa mundial, que lhe permite articular posicionamentos e campanhas de alcance internacional, mantendo a autonomia e a criatividade nos distintos níveis de ação a partir base social, onde se enraíza. Dessa maneira o Partido Humanista existe em 19 países.No Brasil, O Partido Humanista tem seu registro jurídco e está em processo de adquirir seu registro político, concorrendo às futuras eleições.

Dentro de nossas propostas de âmbito mundial, ressaltamos por sua urgência a tarefa de alertar, gerar consciência em toda a humanidade e exigir o desarmamento nuclear total, a retirada imediata das tropas invasoras dos territórios ocupados, a redução progressiva e proporcional do armamento convencional, a assinatura de tratados de não-agressão entre países e a renúncia dos governos em utilizar as guerras como meio para resolver conflitos


Repúdio e indignação face à candidatura do PHS que promove a violência e a pena de morte


O Partido Humanista do Brasil declara sua indignação e repúdio perante candidatura do sr Edmar de Oliveira ao cargo de Deputado Federal, filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS/PE), integrante da Coligação É PERNAMBUCO, da FRENTE POPULAR DE PERNAMBUCO. O candidato vem defendendo através da campanha eleitoral a proposta da implantação da pena de morte no Brasil, através do jargão "Punir para proteger, pena de morte SIM".


Acreditamos que não é através do emprego da pena de morte que solucionaremos o problema da violência. Pelo contrário, isso causará mais violência e marcará um retrocesso no que se refere às conquistas adquiridas ao longo da história humana, violando os direitos humanos .


A violência tem caráter social e pessoal. Não acabaremos com a violência enquanto existir a injustiça social, a desigualdade e a concentração de poder. Não acabaremos com a violência enquanto não colocarmos a prioridade no ser humano, garantindo-lhe saúde e educação como alicerces estruturantes para seu pleno desenvolvimento. A saúde e a educação são necessidades básicas e, como tais, constituem-se em direitos humanos inalienáveis que devem ser assegurados.


Além disso, a violência tem seu carater pessoal, caracterizada pela contradição interna e a falta de sentido na vida. A saída possível é a busca de superá-la em sua raíz nessas duas esferas.


Sendo assim, o PH - Partido Humanista do Brasil , nos opomos e indignamos a tal candidatura do PHS que possui argumentos imediatistas, que não visualizam a complexidade de fatores que envolvem o fazer humano, a violência e a necessidade de uma transformação pessoal e social, violando de maneira avassaladora os direitos humanos.



História do Partido Humanista do Brasil

Década de oitenta:
O PH participou das eleições com candidaturas próprias, com o chamado registro legal provisório.


Década de noventa:
Muda a legislação dos partidos e o PH não consegue se legalizar. Contudo, mesmo na clandestinidade legal, o PH sempre se posicionou nas eleições, seja com posicionamentos e campanhas alternativos às candidaturas oficiais da ocasião, ou com apoio a candidaturas que na ocasião e/ou historicamente se aproximavam do perfil humanista.


Década de 2000:
Nas eleições presidênciais de 2006 o PH decide apoiar a “Frente da Esquerda” com os partidos PCB, PSOL e PSTU. Nas eleições de em 2008, a convite do Partido Comunista Brasileiro – PCB, participa das eleições com candidatos humanistas dentro do PCB, foi realizada a chamada “filiação democrática”.


Partido Humanista Internacional - Muito Mais que um Partido! www.internationalhumanistparty.org

domingo, 12 de setembro de 2010

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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Posicionamento do PH - Partido Humanista do Brasil nas eleições de 2010

Posicionamento do PH - Partido Humanista do Brasil nas eleições de 2010

O Partido Humanista tem na prática da democracia direta um dos seus pilares ideológicos e organizativos, ou seja, as decisões referentes aos rumos do Partido são tomadas pela base.

E como resultado do processo de consulta sobre o nosso posicionamento nas eleições de 2010, os membros do PH - Partido Humanista do Brasil, decidiram por dedicar sua energia na construção, crescimento e perfilamento ideológico do Partido no Brasil.

Nesse sentido não declaramos apoio a nenhum dos partidos que estão na disputa presidencial, apesar de ver em algumas candidaturas do campo da esquerda, candidatos com histórica participação nas causas populares e na luta contra a violência econômica.

Esse perfilamento e crescimento do nosso partido se dará nas ruas, no contato direto com pessoas que sentem o fracasso da democracia formal e dos métodos tradicionais de fazer política e que no fundo sabem, que as pessoas são os reais protagonistas da história.

Em um mundo desumano, violento e antidemocrático, a organização do Partido Humanista no Brasil se torna cada vez mais necessária, como uma opção na direção da transformação essencial do Ser Humano.

Destacamos a necessidade da união dos partidos, movimentos e organizações que tenham um projeto de oposição ao Neoliberalismo e ao Armamentismo para articular ações que defendam os interesses das pessoas e que trabalhem pela desmilitarização do nosso continente avançando para relações concretas de Não violência.

Nos estados onde o PH tem presença seguiremos a mesma linha de atuação nas eleições estaduais, que é a de não apoiar nenhum partido ou coligação e trabalhar pelo crescimento do Partido através de campanhas realizadas pelas suas equipes de base.

Equipe de Coordenação Nacional
Partido Humanista do Brasil

quinta-feira, 26 de agosto de 2010



Prece para o devoto aposentado
(ou, o pequeno-burguês)
por Daniel Benigni

Um devoto aposentado com os filhos já bem encaminhados, no entanto, um tanto quanto desanimado, (sabe-se lá por qual motivo) caminhando pela fila do banco, encontra colada em uma de suas colunas uma prece de agradecimento, que o deixará pelo resto do dia com um pensamento mais positivo. Sua fabulosa fonte de consolo e carinhosamente preparada pelos melhores especialistas na área inicia-se com os seguintes dizeres:


Ó enaltecida Essência mística de onde tudo provêm!
Eu de ti sou apenas partícula de composição,
Mero pó na balança que nada pesa.

Mas tu, mesmo assim, lembraste de nós,
Mostraste benigno enviando teu filho;
Ele que nos ensinou a fraternidade, a igualdade e a liberdade.
Sim, teu filho deu-nos a cidadania!

Teu filho nos ensinou a pedir Espírito Santo,
E tu mesmo deste a ele em abundância através de impostos e mais impostos.
Teu filho nos ensinou a fazer tua vontade,
Deu-nos educação fundamental, média, técnica e universitária.

Agradeço-te, pai, todas as noites por usares o meu filho de maneira sábia,
Rendendo-te, assim, muitos lucros.

Meu filho, que não poupou-se na entrega a ti,
Desde seu batismo, ao ingressar na escola, mostrou-se um jovem fiel;
Graduação, especialização, mestrado, doutorado...
Muitas noites sem dormir para se tornar o profissional por excelência.

Tu, sim, tu, nunca o abandonaste,
Deu-lhe sempre as melhores colocações,
E seu labor, não foi em vão;
Por ele abençoaste ricamente esta família nos enchendo de Espírito Santo.

Nunca nos chegamos ao Senhor, senão pelo filho,
Ele nos dá existência a ti.

Ele nos registra, conta-nos, apresenta-te estatísticas,
Lidera muitas obras de igrejas e templos, dando toda a infra-estrutura que se necessita,
Para que todos exerçam fé e estribem-se em tua vontade livrando-se do pecado da marginalidade.

No entanto, nos dotaste de livre-arbítrio e aqueles que se negam a exercerem fé em teu filho, recebem o julgamento pelo teu próprio filho;

E ele vem, entre as nuvens dos céus, com policiais, exércitos e uma cadeia nas mãos para amarrar e lançar ao abismo os pecadores intransigentes.

Mas eu não, pai.
Esforço-me continuamente
E a dar-lhe graça
Brado publicamente

Ó Capital! Ó CaPiTaL! Ó CAPITAL!
Trindade misteriosa!

Em nome do Mercado, do Dinheiro e do Estado...Amém



O trabalhador pessimista e o otimista
por Daniel Benigni


Eu quero falar a ti, trabalhador brasileiro que põe o país em pé com o suor do teu rosto, com as mãos calejadas, que passa todos os dias da semana perdendo de 3 a 6 horas por dia amassados nos transportes públicos e mais de 8 a 10 horas nos locais de trabalho.

Por que te sujeitas a isso? Por que crês que a vida é assim mesmo e tudo que há é a submissão consentida que pelo menos te abre o crédito nas Casas Bahia financiando seus eletro eletrônicos em prestações a perder de vista? Por que pensas que isso é algum benefício enquanto seus patrões têm acesso aos melhores hospitais, seus filhos às melhores escolas, às viagens mais fantásticas e além de tudo controlam seu próprio tempo de trabalho?

Por acaso, tu, trabalhador, proletário que nada tens a não ser sua força de trabalho, que é vendida à fiado em forma de um miserável salário ao fim do mês, está satisfeito - apesar dos financiamentos de uns artigos de consumo, com sua saúde, a educação dos seus filhos, do seu nível cultural e conhecimento do mundo? Está satisfeito por não ter o controle do próprio tempo, de ser esmagado e perder horas da sua vida no transporte público e ainda ser chamado de mal educado? Está satisfeito em não ser ouvido, não ser respeitado e desgraçadamente enganado quando de 2 em 2 anos é obrigado a votar no político menos pior? Está satisfeito por sofrer chacota nos programas de humor e ainda ter que aplaudir e rir da própria desgraça anunciada? Está satisfeito em ser aterrorizado todo o dia pelo Datena e suas cópias genéricas de plantão enquanto fazem o ridículo papel de paladinos histéricos da justiça? Está satisfeito por nada resolver de verdade seus problemas e por ter a sensação de patinar no gelo sem sair do lugar? Está satisfeito? Está realmente feliz?
O seu futuro apresenta perspectivas reais? Seus planos, aspirações e desejos parecem corresponder ao movimento real que as coisas estão tomando, ou parece mais um devaneio sem sentido que te coloca numa roda que gira de fracasso em fracasso?
Se respondeste não para a maioria das perguntas acima, então, é para ti que escrevo. Agora, se achaste que sou muito pessimista e se enjoou das minhas declarações, digo que também é para ti que escrevo, porque independente de ser otimista ou pessimista, reforço, continuo falando ao mesmo trabalhador brasileiro, proletário que perderia tudo se ficasse desempregado por nada ter, a não ser sua própria força de trabalho que de “boa vontade” e “livremente” vende, de uma maneira tal, que deixaria qualquer escravo do passado perplexo. Se este ressuscitasse agora e visse a sua situação, de fato, poderia te dizer que não existe escravo melhor do que aquele que se julga livre.
Então, se for um trabalhador otimista ou pessimista não importa, ambos estão irremediavelmente ligados como a gêmeos siameses, restando-lhes apenas a consciência de que padecem da mesma injustiça, não importando os cargos ou a hierarquia profissional que cada um conquistou ou quer conquistar.
Tanto o trabalhador otimista quanto o pessimista tem suas razões, mas não estão em oposição e a luta não é entre vocês, porque a tática dos poderosos de todas as épocas sempre foi dividir para conquistar. Pensem nisso.
 

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